Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009
Nuno Pombo

Foi hoje conhecida a sondagem da Católica para as legislativas. PS e BE a descer. PCP, PSD e CDS a subir. Mais relevante do que os 6% que dão ao CDS é verificar que, face à sondagem de Maio, o partido triplica as suas intenções de voto. Com a costumeira subestimação do CDS, este é um bom sinal.  


Publicado em 11/9/09 às 09:39
Link | Comentar | Comentários (1)

Segunda-feira, 7 de Setembro de 2009
Nuno Pombo

O beato Louçã, ontem no debate com a Dra. Manuela, disse com todas as letras que o Diogo Duarte Campos também ouviu: "o privado é mau".  E disse-o a propósito da prestação dos cuidados de saúde. Os que são prestados pelo sector privados são maus. Bons, bons são os actos médicos oferecidos pelos hospitais públicos. O que não se percebe muito bem é o facto de serem os portugueses com algum dinheiro os que podem comprar a má qualidade da saúde privada. Conclusão óbvia: o que o beato Louçã quer é salvar os ricos e evitar que eles se desgracem às mãos dos empresários da saúde. Nunca me enganou! Mais um apenas preocupado com os seus pares.   


Publicado em 7/9/09 às 18:13
Link | Comentar | Comentários (1)

Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009
Nuno Pombo

O PR lá vetou, como eu esperava, o diploma que alterava a Lei sobre as Uniões de Facto. E fê-lo com argumentos que compreendo e até subscrevo. Permito-me porém distanciar do que afirma o Adolfo aqui mais abaixo. Parece-me claro que as uniões de facto não são, ao contrário do que pensa o Adolfo, uma alternativa de contratualização da vida em comum, ao dispor de quantos não queiram aceitar os direitos e os deveres associados ao casamento. E não é uma alternativa de contratualização justamente porque as uniões de facto não são um contrato. São um "fenómeno", como se lhes refere o PR, ou uma "situação", no dizer da lei. Fenómeno ou situação susceptível de produzir efeitos jurídicos, como é evidente. Portanto, o que faz sentido, penso eu, é definir a dita situação, em termos conceituais, e permitir que dela, na justa medida, se tirem ilações. Jurídicas, portanto. 


 


Contudo, parece-me um erro perigoso, vizinho daquela "arrepiante moral própria" de que nos falava há dias o António Barreto nas páginas do i, admitir que isto é discutir a vida dos outros. Em rigor, nesse sentido, sê-lo-á qualquer norma, já que é da sua essência ter destinatários.


 


Também não compreendo este endeusamento da "liberdade contratual", para o qual, parece, a existência de disposições imperativas cheira a violência. Não sou dessa opinião. A supletividade deve haver, sim, naquilo que deve estar na livre disposição das partes e admito até que, por princípio, o supletivo seja maioritário. Mas nunca exclusivo.


 


Dizer isto, porém, não significa que o Estado se deva meter nas nossas casas (ou camas, como já tenho lido). O Estado não deve impor nem impedir (nos limites decorrentes do que possa considerar-se a ordem pública) opções relativas a modelos de comunhão de vida. Mas também não me parece razoável que, sistematicamente, se ponha o sofá no parlamento.


 


Tenho para mim que todas estas iniciativas, mais do que pretenderem erguer coisa alguma, em nome do que quer que seja, visam apenas a destruição de um conceito: o casamento. É também isso que está em causa, a meu ver, quando se fala no casamento entre pessoas do mesmo sexo. Rejeito liminarmente esse movimento pretensamente modernista. Defender a destruição deste pilar tradicional da nossa sociedade é legítimo. Mas não é a minha opção.     


 


Publicado em 26/8/09 às 18:17
Link | Comentar

Terça-feira, 4 de Agosto de 2009
Nuno Pombo

Qualquer liderança pautada pela verdade, pela discrição e pela austeridade toca o meu coração conservador. Contudo, a minha natural benevolência não vai ao ponto de autorizar poupanças nos esforços de serem fornecidas ao eleitorado todas as informações de que este razoavelmente careça para ajuizar da pureza dos assumidos princípios. Aí é que a porca começa a torcer o rabo. Depois da candidatura de Santana a Lisboa, que me abstenho de comentar, vem agora agora a liderança do PPD incluir nas suas listas por Lisboa, a crer no que li nos jornais, dois arguidos. Notem que com este texto não pretendo defender que arguidos não devem poder concorrer a eleições. Sobre isto o Francisco Proença de Carvalho já se pronunciou em termos que merecem a minha adesão. Mas confesso que gostaria de ouvir a presidente do PPD pronunciar-se sobre esta questão.     


Publicado em 4/8/09 às 09:47
Link | Comentar | Comentários (6)

Quinta-feira, 30 de Julho de 2009
Nuno Pombo

Há tempos, por desafio do Dr. José Ribeiro e Castro, tive ocasião de preparar, com o meu amigo Afonso Arnaldo, uma charla sobre os impostos. Isso obrigou-me a olhar para alguns dados que não costumam merercer a atenção dos juristas, mesmo dos que têm o gosto de se ocupar destas coisas na Universidade, como é felizmente o meu caso.


 


Os dados que coligi na altura não são novidade para os que costumam interessar-se pela fiscalidade, mas julgo que vale a pena lembrar alguns, sobretudo em atenção aos que andam menos atentos a esta temática. É capaz de haver informação mais actualizada (os meus dados, salvo erro, são de 2007), mas para o efeito aqui em vista, tanto faz (porém, eram de uma altura em que o défice andava pelos 2,6%).


 


As receitas fiscais representavam 25% do PIB, sendo a média da Zona Euro de 26,3% (nos extremos da "tabela" estavam a Eslováquia, com 17,4%, e a Dinamarca, com 47,6%);


 


Em Portugal os impostos indirectos representavam 15,1% do PIB, enquanto os directos se ficavam por 9,8% (na média da Zona Euro a relação era de 13,5% vs 12,5%).


 


O IRS representava 5,6% do PIB, 63% dos Impostos sobre o Rendimento e 25% das receitas fiscais. Pagava, por si, os Ministérios da Justiça e da Saúde. Já o IRC era 3,3% PIB, 37% dos Impostos sobre o Rendimento e 15,3% das receitas fiscais. As suas receitas asseguravam os Ministérios da Defesa, da Administração Interna e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. 


 


Publicado em 30/7/09 às 20:08
Link | Comentar | Comentários (2)

Nuno Pombo

Estou perfeitamente de acordo com os que acham que a resposta a dar à pergunta sobre a possbilidade de se baixarem os impostos passa, primeiro, por responder à questão de saber para que é que o Estado os pretende cobrar. Dependendo das funções que lhe queiramos reconhecer, está o montante adequado dos respectivos meios financeiros. Portanto, as mais das vezes, não podemos comparar o que não é comparável. Mais do que visões tributárias diversas, o que se discute, ainda que por outra via, são as funções do Estado. Por isso, interesse haveria em comparar as diferentes sensibilidades fiscais de quem tem a mesma "noção estatal".  E nesse particular, MFL e Sócrates, não divergindo muito da noção, não se afastam em quase nada da solução.


 


Dos que aqui escrevem, sou, porventura, dos menos minimalistas no que ao papel do Estado respeita. Contudo, entendo que a redução dos impostos - que não necessariamente das receitas fiscais, ainda que a esse resultado se possa chegar - é não apenas um, mas o principal, instrumento de política económica que restam aos Estados da União Monetária. 


 


Como aqui já se lembrou, mudar de paradigma demora anos. Muito mais tempo do que uma ou mesmo duas legislaturas. Do que se cuida agora, nesta conjuntura de urgência, é de propor medidas de emergência. E sem prejuízo do debate que em boa hora o CDS vem relançando, importa afirmar sem tibiezas que aliviar a carga tributária é, mesmo com o actual conceito de Estado, não só possível como desejável. A descida dos impostos traduz-se, regra geral, numa redução menos do que proporcional das receitas tributárias. Agora, numa coisa devemos convergir: pior do que não mexer nos impostos é optar, como no passado recente, por medidas meramente cosméticas e de nenhum efeito galvanizador. Essas são renúncias gratuitas e de nenhum significado.  


 


 


Publicado em 30/7/09 às 16:14
Link | Comentar | Comentários (7)

Terça-feira, 28 de Julho de 2009
Nuno Pombo

Basta ouvir as palavras do Paulo Núncio no site do CDS para perceber as abissais diferenças entre o que é uma visão de esquerda e aquela que deve ser a visão do CDS em matéria tributária. O CDS entende, e bem, que "as famílias e as empresas portuguesas devem dispor de uma parte mais significativa do seu rendimento ganho pelo esforço e pelo trabalho". Quanto a isto, julgo, não haverá divergências aqui nesta nossa Rua. Contudo, não seria tão peremptório quanto à necessidade de se promover "um novo contrato" em matéria fiscal. Sobretudo se essa necessidade se explicar apenas pelos 20 anos passados sobre a última reforma fiscal. Se há coisa que respeito, também nestas matérias, é a estabilidade. Uma estabilidade indutora de confiança, ingrediente indispensável ao investimento. Muito mais do que estímulos avulsos.     


 


Faço a mesma pergunta que o Carlos Martins ali em baixo: alguém falou em flat taxes? No imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, sinceramente, espero que não... 


Publicado em 28/7/09 às 15:19
Link | Comentar | Comentários (16)


Toponímia
Declaração de Princípios
Biografias
Estudos de Tráfego
Baixar Impostos?
Políticas de Natalidade
Energias Renováveis Alternativas
Economia Subsidiada
(in)Justiça
Contacto
ruadireitablog [at] gmail.com
Autores
Mais Comentados
41 Comentários
31 Comentários
20 Comentários
14 Comentários
12 Comentários
Pesquisar
 
Tags

aborto(1)

açores(2)

adopção(1)

agricultura(2)

água(1)

ambiente(22)

asfixia democrática(2)

autárquicas porto(1)

be(2)

biografias(1)

bloco(14)

bloco central(19)

blogconf(10)

calúnia(1)

campanha(2)

cartazes(9)

casamento(3)

casamento entre pessoas do mesmo sexo(12)

cds(55)

censura(1)

centralismo(1)

centrão(6)

cerejas sem caroços(1)

código contributivo(1)

código de execução de penas(1)

coligação ps / pcp(1)

coligações(3)

competitividade(1)

comunicação política(1)

comunicação social(7)

comunismo(6)

confiança(1)

conservadorismo(5)

debates(132)

demagogia(2)

democracia(7)

democracia-cristã(2)

desemprego(2)

economia(64)

educação(16)

educação sexual(2)

eleições(49)

emprego(3)

energia(24)

escola pública(2)

estado(2)

estalinismo(4)

estudos de tráfego(6)

extrema-esquerda(2)

família(4)

fiscalidade(24)

imigração(4)

inovação(5)

investimento público(5)

jornal nacional(5)

justiça(16)

lei do arrendamento(2)

leninismo(5)

liberalismo(20)

liberdade(10)

louçã(3)

magalhães(4)

mandatária juventude ps(2)

manuela moura guedes(8)

maoismo(4)

marketing(4)

marxismo(2)

media(15)

mercado(2)

meritocracia(4)

mobilidade(6)

não(2)

natalidade(41)

ordenamento do território(2)

políticas públicas(34)

portugal(2)

presidência da república(2)

produtividade(2)

programa cds(23)

programa eleitoral(2)

programa ps(17)

programa psd(2)

programas eleitorais(3)

ps(43)

psd(24)

rua direita(25)

saúde(11)

segurança(7)

segurança social(8)

simplex(2)

socialismo(2)

sócrates(8)

socrates(2)

subsídios(7)

trotskismo(5)

tvi(2)

união de facto(8)

voluntariado(2)

voto útil(22)

voto verdadeiramente útil(9)

todas as tags

Twingly BlogRank
blogs SAPO