Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
João Lamy da Fontoura

Os (até agora) 592 064 portugueses que votaram CDS estão de parabéns, conquistando o seu terceiro melhor resultado em eleições legislativas.


 


Mas a caminhada não acaba aqui. Com este resultado, os portugueses que votam CDS logram, uma vez mais, alcançar o limiar de um patamar diferente, com um peso mais significativo na condução dos destinos do nosso país.


 


A votação aumenta, a representação parlamentar aumenta, a responsabilidade aumenta. Todas elas ficam confiadas, desde logo, aos deputados, aos dirigentes e aos militantes do CDS. Mas – e quero escrevê-lo enquanto votante sem cartão de militante do CDS – incumbem também aos portugueses que pensam como o CDS.


 


É que os próximos tempos vão ser difíceis e haverá, certamente, ocasiões em que outros – ditas as coisas em bom português – criticarão o CDS “por ter cão e por não ter”. Ou seja: haverá alturas em que o CDS será criticado por trair os seus eleitores quando entender dever apoiar a estabilidade necessária. E haverá momentos em que o CDS será criticado por não apoiar um qualquer argumento de governabilidade por entender que tal defrauda as expectativas que nele se encontram depositadas.


 


É, pois, necessário não perder o foco no essencial. E o essencial é a medida em que os valores e as ideias representadas pelo CDS podem, ou não, avançar.


 


Tenho a confiança que os meus representantes vão combater por esse avanço e continuar a fazer por merecer o apoio do eleitorado. Mas, para que a nau seja levada a bom porto, é imprescindível que aqueles que pensam como o CDS não se esqueçam que o CDS também continua a pensar como eles.


Publicado em 28/9/09 às 12:19
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Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
João Lamy da Fontoura

«Há cada vez mais pessoas a pensar como nós. Por isso esqueçam as siglas, esqueçam os emblemas, comparem os programas eleitorais, comparem as lideranças e comparem até, se quiserem, o sentido de humor. Votem no CDS porque apetece votar no CDS».


Publicado em 25/9/09 às 18:06
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João Lamy da Fontoura

Liberdade para aprender. Liberdade para trabalhar. Liberdade para investir. Liberdade para progredir. Liberdade para criar riqueza. (Mais) liberdade para decidir o destino a dar a essa riqueza. Liberdade para ter (mais) filhos. Liberdade para preparar a reforma. Liberdade para andar na rua. Liberdade para ser solidário.  Liberdade para escolher.


 


Liberdade para votar em quem o defende. Liberdade para votar em quem acredita que cada pessoa é capaz. 


 


Liberdade para votar CDS.


 


 


Publicado em 25/9/09 às 10:54
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Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009
João Lamy da Fontoura

Acha que está melhor do que há quatro anos (e meio)?


Publicado em 23/9/09 às 12:26
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João Lamy da Fontoura

... e, com o CDS, podemos permanecer serenos:


 


“[O]s incidentes de campanha com as listas eleitorais, com Espanha, com a Madeira, com escutas e asfixias”. “Essa é a campanha que convém ao PS para que não se fale das injustiças, das falências, da insegurança, da desmotivação dos professores.


Publicado em 23/9/09 às 12:06
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Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
João Lamy da Fontoura

... e há quem, desta vez no Distrito da Guarda, continue a discutir o País e a marcar a diferença:


 


Portas defende que o próximo MAI tenha «força, peso e autoridade».


 


 


Publicado em 21/9/09 às 17:38
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João Lamy da Fontoura

A Constituição não é verdade revelada. A soberania do povo legitima a sua modificação. E as orientações presentes no programa eleitoral do CDS – tendo em vista, ao fim e ao cabo, uma maior liberdade dos órgãos do Estado e uma maior liberdade individual – justificam uma revisão constitucional.


 

Mas para alterar a Constituição são precisos os votos de 154 deputados. Isto significa – e ainda bem – que nenhum partido consegue modificá-la sozinho. Mas também significa que 76 deputados constituem uma minoria de bloqueio de qualquer tentativa de revisão.

 

Este é um excelente motivo para não votar nos partidos do costume. Os partidos que – na crua realidade dos factos – retiraram o poder de decidir rever a Constituição aos deputados que representam os portugueses no Parlamento e o transferiram para os respectivos directórios, num fenómeno que já foi visto como uma forma de sovietização do nosso sistema político.

 

E é, ainda, um excelente motivo para, nas próximas eleições, votar CDS. É que as orientações do CDS para uma revisão constitucional são moderadas, razoáveis e constituem um factor de progresso para Portugal, mas as outras alternativas apostam no imobilismo (caso do PCP) ou rejeitam e combatem o que designam de «toda a perspectiva regressiva» (1).

 

Cabe a cada português decidir, em 27 de Setembro, onde está o progresso. Eu já decidi: para mim, o progresso está com o CDS.

 

(1) cfr. O que quer o Bloco, Lisboa: Bertrand, 2009, página 200.

Nota: a questão da revisão constitucional é abordada nas páginas 71, 72,148 e 212-215 do programa eleitoral do CDS, disponível aqui.

Publicado em 21/9/09 às 02:02
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João Lamy da Fontoura

A Constituição não é uma lei mosaica: pode ser alterada e – quando as suas revisões tenham em vista um impacto efectivamente positivo na vida do País – deve ser alterada. As orientações para uma revisão constitucional vertidas no programa eleitoral do CDS têm em vista esse impacto positivo e devem ser alvo de reflexão.


 

O objectivo dessas orientações é claro – «alcançar uma Constituição democrática renovada e efectivamente ajustada aos desafios de Portugal no século XXI» (1) – e abrange a defesa da família e da vida, a clarificação constitucional dos conceitos de segurança e de defesa, o âmbito da actuação das Forças Armadas em prol do interesse público, o aprofundamento da democracia ao nível das regiões autónomas ou a ponderação do patamar intermédio (regional) da Administração Pública portuguesa

 

Mas o principal, do meu ponto de vista, é o realce colocado na liberdade de escolha que essas orientações podem conferir aos portugueses, no plano político e no plano da actuação individual. Esse destaque é bem evidente nas seguintes ideias, presentes no programa eleitoral do CDS: 


 Assim, vale a pena rever a Constituição.

  

(1) cfr. página 213 do programa eleitoral do CDS.

Nota: a questão da revisão constitucional é abordada nas páginas 71, 72, 148 e 212-215 do programa eleitoral do CDS, disponível aqui.

 


Publicado em 21/9/09 às 01:27
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João Lamy da Fontoura

Afirma-se, no programa eleitoral do CDS que «(…) a próxima legislatura é de revisão constitucional» (1). Discordo, na forma, desta afirmação: não existe qualquer dever de modificar a Constituição na próxima legislatura, mas tão só a possibilidade de desencadear uma revisão constitucional dita «ordinária» (cfr. n.º 1 do artigo 284.º da Constituição).


 

Acresce que a Constituição portuguesa já foi submetida a sete revisões (!) que incluíram algumas modificações cuja utilidade, com franqueza, é obscura. De facto, se extinguir o Conselho da Revolução (revisão de 1982) ou eliminar o princípio da irreversibilidade das nacionalizações (revisão de 1989) fez todo o sentido, já não é evidente qual é a vantagem de substituir «assembleias legislativas regionais» por «assembleias legislativas das Regiões Autónomas» (revisão de 2004).

 

Não que a Constituição não possa – e não deva – ser melhorada. Mas modificar a Lei Fundamental do país deve corresponder a mais do que a um exercício de mera cosmética político-jurídica, com o defeito – grave – de consumir recursos que poderiam ser mais bem utilizados, por exemplo, na fiscalização do Governo. O ponto é que as modificações a fazer possam ter um impacto efectivamente positivo na vida dos portugueses.

 

E, aí sim, concordo, na substância, com a ideia do programa eleitoral do CDS, de contributo para «a criação de um novo espírito constituinte (…), aberto e com visão rasgada, que permita – através da próxima revisão constitucional – alcançar uma Constituição democrática renovada e efectivamente ajustada aos desafios de Portugal no século XXI» (2).

 

 

(1) cfr. página 71 do programa eleitoral do CDS.

(2) cfr. página 213 do programa eleitoral do CDS.

Nota: a questão da revisão constitucional é abordada nas páginas 71, 72, 148 e 212-215 do programa eleitoral do CDS, disponível aqui.

Publicado em 21/9/09 às 01:14
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Sábado, 12 de Setembro de 2009
João Lamy da Fontoura

Acabei de ouvir José Sócrates, à entrada dos estúdios onde se iniciará, daqui a pouco, mais um dos debates entre os líderes dos partidos com assento parlamentar, afirmar que "esta disputa [a das eleições do próximo dia 27 de Setembro] é uma disputa entre PS e PSD".


 


Bem sei - como não haveria de saber, pois que somos constantemente lembrados disso? - que as eleições legislativas, em Portugal, em Espanha, em Itália, no Reino Unido, certamente noutros sítios, contêm uma dimensão de escolha do Primeiro-Ministro.


 


Pois sim: não é isso que se lê na nossa Constituição. O que se lê na nossa Constituição (a qual, concordemos ou não com todo o seu conteúdo, é a lei fundamental do nosso país) é que "[o] Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais" (n.º 1 do artigo 187.º).


 


Nestas eleições, a primeira coisa que está em causa é a eleição dos 230 deputados que, presentemente e nos termos da respectiva lei eleitoral, compõem a Assembleia da República, representando, como se afirma no n.º 2 do artigo 152.º da Constituição, todo o país. E é em função dos resultados dessas eleições que o Presidente da República indigitará o próximo Primeiro-Ministro, para que este e o seu Governo apresentem o respectivo programa à Assembleia da República.


 


Mais: se se pretende que existam eleições para a escolha do Primeiro-Ministro, pois que se altere a Constituição e se estabeleça, à semelhança do que se verifica desde há algum tempo, salvo erro, na Constituição de Israel, essa escolha directa. Depois não se admirem é que venha a colocar-se a questão, como julgo que já se ponderou neste último Estado, de saber como resolver o problema da governabilidade no caso de haver diferenças de cor política entre o Primeiro-Ministro directamente eleito e o parlamento nacional, também directamente eleito.


 


Não nos tentem é convencer que as eleições do próximo dia 27 de Setembro se limitam a uma escolha a preto e branco. Não! O voto dos portugueses é livre e cada um vota em quem se revê.


Publicado em 12/9/09 às 20:48
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João Lamy da Fontoura

Indo, aliás, de encontro aos desejos de Francisco Louçã, sou um dos portugueses que comprou o livro com o programa eleitoral do Bloco de Esquerda. A ideia era lê-lo e debater aqui alguns dos seus pontos.


 

Mas tal não me é possível: a minha Mulher arrumou-o algures, “num sítio onde não tivesse, sequer, que vê-lo”.

 

Num espírito de pedagogia democrática, as buscas (conjuntas) já foram iniciadas.

 


 


Publicado em 12/9/09 às 17:17
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Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009
João Lamy da Fontoura

"(...) D. Júlia, 65 anos, é funcionária [do CDS] desde 1974. "No dia a seguir ao primeiro comício no São Luís, às 6 da manhã, quando cheguei aqui [à sede do CDS] estavam as tropas do COPCON a tomar conta da casa. Foram ameaças de morte durante dias", recorda. Em Março de 1975 ficou encurralada no 3.º andar. Lembra-se de "montes deles" a destruir e a queimar ficheiros numa fogueira feita no largo. Os móveis atirados para a rua foram petiscos para os moradores da frente. Conta a funcionária: "Tivemos de fugir pelo jardim, mas nunca pensei desistir. Lutámos pelas nossas ideias (...)".


 


(na edição de hoje do i, sem destaque no original)


 


E a luta continua. O próximo episódio consuma-se a 27 de Setembro.


Publicado em 11/9/09 às 13:48
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Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009
João Lamy da Fontoura

Portugal precisa mesmo de um "braço direito"...


Publicado em 10/9/09 às 21:42
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João Lamy da Fontoura

MFL insiste em que, para o CDS, PS e PSD seriam a mesma coisa. PP relembra que quem tem falado em bloco central vem do PSD.


Publicado em 10/9/09 às 21:37
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João Lamy da Fontoura

"As pessoas têm direito a votar CDS. Não as asfixiem democraticamente."


PP


Publicado em 10/9/09 às 21:35
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João Lamy da Fontoura

Com franqueza, as eleições de 27 de Setembro são legislativas e nacionais. É mais importante debater AJJ ou o estado do nosso país?


Publicado em 10/9/09 às 21:30
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João Lamy da Fontoura

"Não é possível mais segurança sem mais polícia": o PSD apoia o CDS?


Publicado em 10/9/09 às 21:25
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João Lamy da Fontoura

Julgamento em 48 horas em casos de flagrante delito: o PSD apoia o CDS ou não?


Publicado em 10/9/09 às 21:23
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João Lamy da Fontoura

Rendimento mínimo e CDS: fiscalização e reaproveitamento de recursos para pensões.


Rendimento mínimo e PSD: igual ao PS? Igual ao PS.


Publicado em 10/9/09 às 21:20
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João Lamy da Fontoura

Falar claro: Subsídio de desemprego e pensões prioritários face ao RSI.


Publicado em 10/9/09 às 21:19
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João Lamy da Fontoura

MFL confunde fiscalização do rendimento mínimo e reaproveitamento dos recursos nele mal dispendidos com eliminação do rendimento mínimo.


Publicado em 10/9/09 às 21:17
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João Lamy da Fontoura

MFL diz-se incapaz de fazer um discurso igual ao de PP no RSI.


Publicado em 10/9/09 às 21:15
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João Lamy da Fontoura

A diferença do CDS: desconto no IRS em função dos filhos - imediato e não 18 anos depois...


Publicado em 10/9/09 às 20:25
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Segunda-feira, 7 de Setembro de 2009
João Lamy da Fontoura

1. Os confrontos democráticos entre CDS e PCP continuam a marcar o nosso regime. Na conversa de hoje ecoam mais de 30 anos da história do nosso país.


 


2. A Democracia Cristã como veículo de prosperidade, representada em Portugal, desde 1974, pelo CDS, continua a recomendar-se.


Publicado em 7/9/09 às 21:49
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João Lamy da Fontoura

A questão do aproveitamento comparado da PAC por Portugal, Espanha e Itália levanta a relevante questão da importância da defesa dos interesses nacionais junto da (dentro da e com a) UE. Os principais interessados em defender os interesses de Portugal são os portugueses. Não podemos esperar que outros os defendam melhor do que nós.


Publicado em 7/9/09 às 21:29
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João Lamy da Fontoura

Tolerância democrática: PP reconhece o esforço do PCP em matéria de agricultura.


Publicado em 7/9/09 às 21:20
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João Lamy da Fontoura

A "economia de mercado com responsabilidade ética" de que PP fala é a economia social de mercado que caracteriza o CDS desde 1974.


Publicado em 7/9/09 às 21:12
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João Lamy da Fontoura

"O que nos separa é a Constituição da República Portuguesa".


 


Jerónimo de Sousa


 


Pois é: e, no que toca à parte económica da Constituição, ainda bem!


 


Post editado


Publicado em 7/9/09 às 21:11
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João Lamy da Fontoura

À atenção de Francisco Louçã:


 


"Os monopólios são péssimos, sejam públicos ou sejam privados (...) Nós precisamos de concorrência."


 


PP


Publicado em 7/9/09 às 21:10
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João Lamy da Fontoura

Jerónimo de Sousa lembra-me algo que em tempos ouvi. Qualquer coisa como "a diferença entre o socialismo e a democracia cristã é que os socialistas querem acabar com os ricos, enquanto os democratas cristãos querem acabar com os pobres".


Publicado em 7/9/09 às 20:53
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João Lamy da Fontoura

"Se eu penso como o CDS devo dar força ao CDS. É preciso que a convicção tenha uma consequência e a consequência da convicção é o voto. O regime precisa de longe de mais escolha, de mais diferença, de mais autenticidade e de mais independência."



 


Texto e vídeo disponíveis aqui.


 


 


Publicado em 7/9/09 às 13:26
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Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009
João Lamy da Fontoura

"Estamos aqui porque defendemos a liberdade de expressão. Todos têm direito a falar, até os traidores."


 


Daniel Cohn-Bendit


Paris, Maio de 1968


 


*retirado daqui


Publicado em 4/9/09 às 12:23
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Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009
João Lamy da Fontoura

It is no use saying, 'We are doing our best.' You have got to succeed in doing what is necessary.


 


Churchill


Publicado em 3/9/09 às 14:35
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João Lamy da Fontoura

Pelo João Moreira Pinto, numa das ruas paralelas à nossa.


Publicado em 3/9/09 às 13:06
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Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009
João Lamy da Fontoura

Ou, como disse Paulo Portas, "Para si a culpa é toda do passado ou do Mundo. Ó Senhor Primeiro-Ministro, assuma lá uma responsabilidadezinha!"


 


 


Publicado em 2/9/09 às 21:40
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Terça-feira, 1 de Setembro de 2009
João Lamy da Fontoura

Paulo Portas foi entrevistado hoje pelo I. A entrevista encontra-se disponível aqui.


Publicado em 1/9/09 às 21:23
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Sábado, 22 de Agosto de 2009
João Lamy da Fontoura

A frase é de Paulo Portas e foi dita, há pouco, no fim do discurso de rentrée em Aveiro. Resume um ponto que foi destacado nessa mesma comunicação: o do trabalho como forma de progresso individual; o da necessidade de os portugueses – pelo seu esforço e pela sua iniciativa – terem condições para uma mobilidade social, sem espartilhos artificiais. E marca um mundo de diferença relativamente a outros discursos…


 

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Publicado em 22/8/09 às 21:27
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Sexta-feira, 31 de Julho de 2009
João Lamy da Fontoura

Subscrevo este post do Rui Castro, a propósito desta opinião de Eduardo Pitta. E acrescento que produtivo e esclarecedor, também em matéria de segurança, é saber quais as alternativas que se apresentam ao eleitorado. E o CDS tem a sua: veja-se o Plano policial, penal e social de combate à insegurança, disponível no sítio do CDS.


 


Também aqui se sabe com o que se pode contar da parte do CDS. Também por aqui vale a pena dar força ao CDS.


Publicado em 31/7/09 às 11:23
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Segunda-feira, 27 de Julho de 2009
João Lamy da Fontoura

 


É na solidão da cabina de voto que, em democracia, a soberania é exercida. Em segredo, cada um aí regista a sua esperança no futuro colectivo. E, em liberdade, deposita-a na urna.

 

Muitas vezes tentam convencer-nos que o voto se pode perder. Que útil é pô-lo um bocadinho mais ao lado. Que assim não se vai lá. Que assim não se chega lá.

 

Mas chegar aonde? Eu quero o melhor para o meu país. Não me contento com segundas escolhas. Não espero que quem tem outras opções actue de outra forma. Cada um segue o seu caminho, cada um escolhe a sua rua. Este blogue é a prova provada que quem tem simpatia pelo CDS não está sozinho. Que é possível crescer. E que esse crescimento, qualquer que seja a sua dimensão, é útil a Portugal e dará sempre para chegar a algum lado.

 

Exemplos? Aqui fica um: com 23 deputados, o CDS passa a poder pedir ao Tribunal Constitucional que declare a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de quaisquer normas. Para que é que isso serve? No caso da atribuição à ASAE da qualidade de polícia, teria, desde logo, evitado dois anos de dúvidas.

 

Se a isso se juntar a participação, com força, no Governo de Portugal, melhor ainda!

Publicado em 27/7/09 às 16:57
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