Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009
António Galvão Lucas

Como se combate então este estado de coisas e como se consegue revitalizar esta economia estruturalmente moribunda?


 


Numa escala mais macro e estrutural as respostas mais ou menos imediatas são: criar as condições para o aumento da competitividade das nossas empresas (principalmente as PMEs, que representam o grosso do mercado), atrair investimento (nacional ou estrangeiro) e aumentar as exportações. Hoje gostaria então de me focar apenas nalgumas possíveis soluções que podem ajudar a resolver os dois primeiros problemas e que, lendo (confesso que na diagonal) o programa eleitoral dos vários partidos, apenas no do CDS identifiquei “devida, desinteressada e descomprometidamente” explicadas:


 


1) Diminuir a carga fiscal (reduzir gradualmente e na medida do possível IVA, IRC e o IRS, de forma equitativa e equilibrada e extinguir, por exemplo, o pagamento especial por conta)


2) Agilização efectiva e real dos processos de reembolso MENSAL do IVA. A propósito deste tema diria que o que se assiste actualmente com centenas de empresas que, sendo credoras de IVA, são alvo de penhoras por dívidas ao fisco e à segurança social é absolutamente escandaloso e revoltante. Assim a compensação de créditos entre dívidas do Estado às empresas e dívidas das empresas à segurança social ou ao fisco é obviamente, e como muito bem o CDS afirma, uma prioridade;


3) Combate à verdadeira evasão fiscal: ter dificuldade em pagar não é um crime, caso contrário o Estado ao não reembolsar os contribuintes do IVA a que têm direito também seria criminoso. Verdadeiro combate à evasão fiscal é, por exemplo, ir atrás de quem não declara ou de quem utiliza offshores como forma de não cumprir o seu papel solidário e social.


4) Disponibilizar (dentro de critérios realistas) financiamento às PME’s para investimento e apoio de tesouraria. A este propósito destacaria 3 propostas do CDS que me parecem bem conseguidas e pertinentes: a. Criação de Linhas de Crédito focadas nas PMEs, sem condições “impossíveis” de acesso. Sublinhado especial para as empresas exportadoras e de sectores produtivos; b. Condição de preferência para as PMEs, nos fornecimentos do Estado até certo montante; c. Incentivos ao capital de risco e aos fundos de investimento em PMEs.


 


Outras soluções procurarei identificar e discutir convosco em próximas oportunidades. Fica pois aqui um primeiro (humilde e desinteressado) contributo pessoal com algumas ideias e opiniões sobre o que podemos fazer para ajudar o nosso país (desde logo no que respeita à sua economia) a mudar. Mudar para melhor, é claro.


 


Encontramo-nos certamente em breve e de novo aqui na rua direita. Até lá bom trabalho e boa reflexão (...pois importantes dias se aproximam!).

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Publicado em 18/9/09 às 15:53
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António Galvão Lucas

(...) Vivemos actualmente é, à falta de mais feliz descrição, uma economia de “solidariedade entre as empresas” onde as mesmas se financiam umas ás outras, com uma (não)gestão de tesouraria altamente flexível e compreensiva,  face à total inexistência de alternativas de financiamento/apoio no mercado (completamente descapitalizado). Não falo do regresso a uma economia de troca de bens e serviços, mas estamos perante claramente uma economia de troca de “boa vontade e entreajuda”. E não há outra alternativa, senão vejamos:


 


- o mercado de capitais já nem para as grandes empresas é hoje (e por mais algum tempo, prevejo) uma alternativa “real e efectiva”,

- o crédito bancário não só é inacessível como, nas condições oferecidas (taxas e garantias colaterais), altamente indesejado,

- surgem algumas iniciativas ao nível das capitais de risco e private equity mas muito mais direccionadas para start ups do que (como é a maior necessidade em termos de mercado actualmente) processos de “turnaround” (i.e. recuperação por via de restruturação);

- e por ultimo, as linhas de apoio colocadas ao dispor das PME’s ou são inacessíveis à partida (pela definição de critérios de acessibilidade incumpriveis) ou por via da eternização e burocratização processual (creio que o SIMPLEX não chegou a todo o lado ainda!).

 

Neste cenário o que podemos esperar? Pois bem ainda ontém ficámos a saber, que só no ultimo ano em Portugal 50.000 empresas fecharam as portas (considerando que foram criadas 33.000 novas estamos a falar de um saldo de 17.000 de empresas a menos a laborar no nosso país). Deveras preocupante, embora nada surpreendente.
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Publicado em 18/9/09 às 15:51
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António Galvão Lucas

Em primeiro lugar gostaria de começar por pedir desculpas aos leitores do “Rua Direita” por apenas agora começar esta minha colaboração, com a qual me comprometi com convicção e prazer. Acontece que apenas agora me libertei de compromissos profissionais importantes e consumidores de 100% do meu tempo, tempo esse necessário para que o meu contributo nestas páginas possa trazer algum valor acrescentado.


 


Devo desde já avisar que, não apenas por formação (académica e profissional), mas porque sendo eu um dos muitos milhares de “pequenos empresários” (e centenas de “jovens empreendedores”) a lutar arduamente dia a dia num contexto de mercado amplamente adverso, sou obviamente mais sensível aos temas económicos e é sobre estes que focarei os meus posts.


 


Assim sendo e indo direito ao assunto (porque Portugal não tem mais tempo a perder) diria que a economia do nosso país real (ou a economia real do nosso país, como entenderem) vive neste momento, e acho sinceramente que sei do que falo, “ligado à máquina, com diagnóstico muito reservado e de morte anunciada”. Não gosto de meias palavras ou do politicamente correcto e julgo-me no direito de poder fazer este tipo de afirmações pois há mais de 7 anos que nada mais faço do que (numa escala modesta) criar postos de trabalho, contribuir para as receitas do estado e até (para a entrada de algumas receitas através da exportação de alguns serviços. (Cont.)

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Publicado em 18/9/09 às 15:48
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