Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
Afonso Arnaldo

Vizinhos de Rua e caros passantes,


 

Parabéns CDS! (ler alto e com vigor)

 

Sinto-me hoje um homem politicamente realizado. Não apenas pelo resultado do CDS, mas também por senti-lo um bocadinho meu (mesmo que infimamente…). Além do meu voto, pude contribuir nesta Rua Direita com alguns “dizeres” que procuraram justificar os meus porquês. Foi uma honra ter recebido o convite para morar aqui estes tempos e um enorme prazer ter partilhado a rua com todos. É bom estar acordado politicamente e sentir que se pode contribuir com um pouco mais do que “apenas” a cruz no boletim de voto.

 

Vivemos hoje tempos desafiantes para Portugal. Esta meta a que o CDS se viu ontem chegado não é, afinal, mais do que um “ponto de abastecimento” numa prova de fundo (e olhem que ganhámos muita energia!!). Da minha parte, continuarei a ajudar Portugal com o meu trabalho, a minha produção diária. Com a educação dos meus filhos no seu sentido de responsabilidade e consciência de que o bem público está, antes de mais, nas mãos de cada um de nós (nomeadamente, no respeito e na ajuda que devemos ao próximo). Com, enfim, os olhos postos no nosso futuro comum.

 

Um grande bem-haja a todos,

 

Afonso

Publicado em 28/9/09 às 16:02
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Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009
Afonso Arnaldo

Deve ser um mal meu, mas não compreendo quem diz “votar útil” num partido. Não compreendo, nem nunca compreendi. Talvez seja a minha veia romântica a falar. O eterno compromisso de estar bem comigo mesmo. Um detestar do “jogo político” ao estilo Maria-vai-com-as-outras-que-se-não-fores-não-vai-nenhuma.


 


Votar útil significa “votar num mal menor”. Representa acreditar numa política, acreditar num programa eleitoral, acreditar, enfim, num partido e votar noutro, com o intuito, normalmente, de se afectar um terceiro partido. É pior que “engolir um sapo”, na ida expressão dos comunistas portugueses. Imagino que seja, certamente, ir para a cama na noite eleitoral com um arrependimento de alma, com um travo amargo a traição. As mais das vezes, a perguntar-se “para quê?”.


 


Como se pode votar num partido cujo programa nos diz menos do que outro? No caso do CDS, então, as diferenças são marcantes face ao PSD. Como pode alguém que afirma identificar-se com o CDS “votar útil” no PSD? Não percebo…


 


O voto de cada um é um bem precioso. É um poder que exercemos poucas vezes na nossa vida. Devemos desperdiçar esse poder naquilo em que não acreditamos, com a suposta justificação de querermos evitar um mal maior que seria a vitória de um terceiro partido? Bem sei que muitos dirão “sim”. Eu digo Não!


 


Não contem comigo para abandonar os meus princípios, as minhas crenças, as minhas convicções. É no CDS e na sua política que acredito. É no CDS que voto.


 


Quem acredita no CDS, vota CDS, não vota noutro partido por utilidade a nada!


Publicado em 24/9/09 às 23:34
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Domingo, 20 de Setembro de 2009
Afonso Arnaldo

Diz que o Professor Marcelo Rebelo de Sousa está preocupado com o CDS. Bom sinal!


Publicado em 20/9/09 às 11:07
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Terça-feira, 15 de Setembro de 2009
Afonso Arnaldo

 


Saldanha Sanches analisou as medidas fiscais propostas nos programas eleitorais dos 5 maiores partidos. O resultado foi este: 

 

"Consciente da velha máxima de que uma imagem vale mais que mil palavras, Saldanha Sanches resolveu representar graficamente as consequências dos cinco programas eleitorais em termos de impacto na receita e na simplificação do sistema fiscal.



Os resultados, do que baptizou de "complicómetro fiscal", mostram que o seu programa preferido é o do CDS/PP, com medidas "cirúrgicas e tecnicamente bem elaboradas", que deverão ditar uma estabilização da receita. O PCP e o BE, apesar de compensarem as medidas de redução da carga fiscal sobre os menores rendimentos com mais impostos sobre as fortunas e a banca, complicariam o sistema e levariam a uma fuga de capitais. "

 

(In Jornal de Negócios, 15 de Setembro de 2009)

 

Graficamente:

 

 

 

Note-se que o único partido com nota positiva na “simplificação” (os outros ficam todos no lado da complicação) é o CDS, que, a par do PS, tem também nota positiva ao nível da arrecadação de receitas. No "pior cenário" estão, por ordem decrescente, PSD, BE e CDU.

Publicado em 15/9/09 às 18:26
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Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009
Afonso Arnaldo

Nos últimos anos o CDS tem-se destacado ao nível partidário pelo alerta que tem lançado relativamente à deterioração da segurança pública nacional.


 


Nesta área, que, com toda a certeza, preocupa a generalidade dos portugueses, tem feito um bom trabalho. Isto porque não se tem limitado a esgrimir números relativos à criminalidade em Portugal e a apontar o dedo àqueles que pouco ou nada fazem para evitar o crescimento deste fenómeno, mas também porque, conjuntamente com as críticas, traz à praça pública ideias e sugestões com vista a combater o mesmo.


 


Penso, contudo, que a mensagem que tem passado para a sociedade é a de um partido defensor de soluções maioritariamente repressivas em detrimento de opções preventivas. Passa, portanto, uma ideia de um partido de direita austero, ríspido e castigador.


 


Ao ler o programa do CDS quanto a esta temática podemos, contudo, concluir que mais de metade das ideias contidas no mesmo, com o intuito de combater este fenómeno de insegurança, tem uma índole preventiva. A ideia central é, primeiramente, a de evitar o crime e não a de reprimir aqueles que cometem crimes.


 


Diz o programa do CDS que “Fazer uma política de segurança não é uma questão exclusivamente policial, judicial ou penal. É compreender que as maiores dificuldades requerem soluções de política social mais inovadoras e ambiciosas.”.


 


Estou inteiramente de acordo, sendo a forma de tratar esta temática outro dos motivos que me leva a votar no CDS.


 


Está claro que devemos reprimir aqueles que cometem crimes (naturalmente, sempre desejando a sua reabilitação), mas o enfoque principal deverá ser sempre o de evitar que os mesmos cheguem a ser praticados e é isso que consta do programa eleitoral do CDS (que pode ser consultado aqui) ao contrário daquilo que, penso, tem sido a percepção de parte da sociedade.


 


Aqui ficam algumas das propostas do CDS nesta matéria:


 


- Defesa da mediação policial;


 


- Contratualização com IPSS de referência, da gestão de programas sociais nos bairros problemáticos;


 


- Avaliação anual dos programas de integração social nos bairros problemáticos;


 


- Participação dos Corpos Especiais da PSP e GNR no patrulhamento das zonas mais inseguras e Grupos Operacionais de Prevenção nos bairros de risco;


 


- Maior utilização de vídeo protecção, que deve fazer prova em tribunal.


Publicado em 10/9/09 às 01:33
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Segunda-feira, 7 de Setembro de 2009
Afonso Arnaldo

No Rua Direita vários têm insistido na necessidade de termos menos Estado. Incluo-me nesse grupo. E é este um dos motivos que justificam o meu voto no CDS.


 


Menos Estado significa acreditar nos portugueses e nas suas capacidades. Significa acreditar que somos mais solidários, mais humanos, mais empreendedores e melhor gestores do que o Estado que temos.


 


Menos Estado equivale a acreditar que nós, indivíduos, sabemos fazer melhor muito do que àquele cabe hoje fazer. Significa, portanto, uma necessidade de repensar as competências que lhe queremos atribuir (ou seja, que lhe queremos retirar).


 


Menos Estado representa, de igual modo e nos dias que correm, uma necessidade de reorganização do mesmo (ainda que mantivesse as actuais funções…). Representa uma urgência de desburocratização do próprio Estado.


 


Este é, dizia, um dos motivos que me leva a votar no CDS. Voto naquilo em que acredito, de modo informado e em consciência.


 


Deixo-vos exemplos (não sendo exaustivo) de propostas constantes do programa eleitoral do CDS que vão neste sentido (naturalmente, correndo o risco de as descontextualizar – para os mais curiosos, sempre há a possibilidade de ler o programa eleitoral do CDS aqui):


 


- No sector da Agricultura – Gestão concertada do sector, optando pelo princípio da subsidariedade, delegando competências e responsabilidades nas organizações agrícolas;


 



Publicado em 7/9/09 às 01:54
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Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009
Afonso Arnaldo

O Henrique Burnay deixou hoje aqui um post com uma fantástica frase de Edmund Burke.


 


Uma frase que sintetiza bem uma das principais ideias que justificam o nosso voto no CDS.


 


Em tempos de crise a tentação de muitos governos é a de açambarcar mais poder através de maior intervenção na sociedade (justificada, segundo muitos, pela própria crise). Não acredito nisso!


 


Deixo-vos uma frase de Thomas Jefferson para ajudar à compreensão: A Government big enough to give you everything you want is strong enough to take everything you have.

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Publicado em 4/9/09 às 17:27
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Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009
Afonso Arnaldo

 


"Houve abordagens do gabinete de Sócrates para que Alexandre Relvas medisse bem o que dizer" – Jorge Bleck

Publicado em 3/9/09 às 17:22
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Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009
Afonso Arnaldo

Deus Pinheiro: “Seria muito benéfico uma coligação PS-PSD”.


 

Uma ajuda a alguns indecisos, mas também uma dificuldade que se coloca, por certo, a muitos que se julgavam decididos.

 

Aproveitemos!!

Publicado em 27/8/09 às 12:22
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Quinta-feira, 30 de Julho de 2009
Afonso Arnaldo

Muito se tem discutido, nos últimos anos, se queremos (e, talvez mais do que isso, se podemos) baixar a carga fiscal em Portugal. Talvez desde já desiludindo os leitores deste post, não trago comigo a resposta definitiva a esta problemática (mas não parem de ler, por favor!). Gostaria, no entanto, de também aqui lançar esta fundamental discussão, pedindo ajuda a todos os interessados por este tema central das nossas finanças.


 


Creio que, primeiramente, devemos colocar a discussão na correcta perspectiva (a que se segue é a minha, naturalmente admito outras).


 


Os impostos são um meio de financiamento dos Estados. No caso do Estado português, os impostos têm-se assumido cada vez mais como o instrumento fundamental na sua gestão (em detrimento de outros meios, como a política cambial que, como é sabido, hoje não depende apenas de nós). Os impostos servem, portanto, para financiar aquilo que decidimos ser de atribuir como competência ao Estado.


 


Se queremos mais do Estado, serão precisos mais impostos, se queremos menos do Estado (ainda que melhor!) serão precisos menos impostos (é quase um axioma…).


 


Assim, mais do que discutir de forma hermética a possibilidade “numérica” de baixar os impostos, devemos antes discutir seriamente o que queremos do Estado. Onde e como queremos que o Estado gaste o nosso dinheiro? Aí reside a primeira questão. Não basta afirmar que se pode ou não se pode baixar os impostos. Há que antes discutir em que os queremos gastar.


 


Uma vez isto arrumado (como se fosse fácil…), discutiremos as possíveis políticas fiscais com vista à arrecadação da necessária receita. Mais tributação da despesa? Mais peso na tributação do rendimento (e dentro deste que tipo de rendimento)? Ou será melhor tributar o património? Tributamos mais as empresas ou as pessoas singulares? Utilizamos a política fiscal também como “incentivo” a determinadas áreas ou como nivelamento social? Etc.


 


Da minha parte, tenho uma clara noção daquilo que quero para o meu Portugal. Que tipo de Estado e, consequentemente, que tipo de intervenção dos privados (particulares e empresas) na sociedade. Aí revejo-me no CDS. Não entrando em pormenores das minhas preferências (lá irei mais detalhadamente, temos tempo para isso nesta Rua Direita), por agora afirmo apenas que quero menos Estado e mais Humanismo! Que acredito na iniciativa privada e, portanto, na solidariedade e na fraternidade social. A partir daqui, é-me fácil afirmar que podemos baixar os impostos…


Publicado em 30/7/09 às 12:28
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Quarta-feira, 29 de Julho de 2009
Afonso Arnaldo

Como relembrou, e bem, o nosso Rui Castro (uns posts abaixo), há menos de 2 anos o CDS apresentou um estudo relativo à gravíssima problemática da natalidade no nosso país (ver aqui). Aí se analisa o assunto com pormenor e seriedade. Hoje o PS arremessa aos olhos dos portugueses 200€ por filho a 18 anos... Não me sinto ofendido nem irritado. Sinto-me feliz por saber que o meu voto vai para quem tem por mim consideração intelectual!!


Publicado em 29/7/09 às 14:35
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Terça-feira, 28 de Julho de 2009
Afonso Arnaldo

 


Anuncia-se hoje, no Jornal de Negócios, um aumento de 100% do prémio de produtividade aos dirigentes do Fisco e de 150% aos chefes de finanças. Estes prémios provêm do Fundo de Estabilização Tributária (FET), o qual é dotado, entre outros, através de parte das receitas de impostos arrecadados coercivamente (por exemplo, através de processos de execução fiscal). As dotações para o FET podem atingir 5% da receita assim arrecadada (confira-se o DL 335/97, de 2 de Dezembro).

 

Reconheço ser, desde logo, discutível a atribuição de um prémio a quem já recebe um salário para cumprir uma função. É o prémio que faz o funcionário ter uma actuação mais diligente, proactiva e em conformidade com aquilo que se lhe exige por Lei? Não devia… Mas infelizmente é.

 

Por isso, e reconhecendo que somos como somos (não que não se deva tentar alterar costumes e formas de actuação, mas por agora dou isso de barato), aceito o trabalho por objectivos e, consequentemente, os prémios de produtividade. A teoria da cenoura à frente da boca sempre fez a carroça mover-se de forma mais expedita…

 

Mas não posso, de forma alguma, concordar com prémios distribuídos de forma cega. O histórico da distribuição destes prémios provindos do FET tem demonstrado uma atribuição dos mesmos sem atender ao desempenho particular de cada individuo ou, mesmo, da divisão/equipa a que pertence. Um prémio socialista, portanto (atenção que, se bem me lembro, não foi diferente quando outros partidos estiveram “no poder”, em concreto PSD e CDS). Penso que o prémio deverá, de futuro, ficar indexado ao desempenho concreto de cada funcionário e da divisão/equipa em que se encontra integrado. Desta forma, poderemos até atribuir um valor maior aos melhores, em prejuízo dos piores. Como as coisas estão, “comem todos pela mesma medida”.

 

Mas repensar a forma de atribuição destes prémios não deve ficar por aqui.  




 

Publicado em 28/7/09 às 15:24
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