Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009
Afonso Arnaldo

Nos últimos anos o CDS tem-se destacado ao nível partidário pelo alerta que tem lançado relativamente à deterioração da segurança pública nacional.


 


Nesta área, que, com toda a certeza, preocupa a generalidade dos portugueses, tem feito um bom trabalho. Isto porque não se tem limitado a esgrimir números relativos à criminalidade em Portugal e a apontar o dedo àqueles que pouco ou nada fazem para evitar o crescimento deste fenómeno, mas também porque, conjuntamente com as críticas, traz à praça pública ideias e sugestões com vista a combater o mesmo.


 


Penso, contudo, que a mensagem que tem passado para a sociedade é a de um partido defensor de soluções maioritariamente repressivas em detrimento de opções preventivas. Passa, portanto, uma ideia de um partido de direita austero, ríspido e castigador.


 


Ao ler o programa do CDS quanto a esta temática podemos, contudo, concluir que mais de metade das ideias contidas no mesmo, com o intuito de combater este fenómeno de insegurança, tem uma índole preventiva. A ideia central é, primeiramente, a de evitar o crime e não a de reprimir aqueles que cometem crimes.


 


Diz o programa do CDS que “Fazer uma política de segurança não é uma questão exclusivamente policial, judicial ou penal. É compreender que as maiores dificuldades requerem soluções de política social mais inovadoras e ambiciosas.”.


 


Estou inteiramente de acordo, sendo a forma de tratar esta temática outro dos motivos que me leva a votar no CDS.


 


Está claro que devemos reprimir aqueles que cometem crimes (naturalmente, sempre desejando a sua reabilitação), mas o enfoque principal deverá ser sempre o de evitar que os mesmos cheguem a ser praticados e é isso que consta do programa eleitoral do CDS (que pode ser consultado aqui) ao contrário daquilo que, penso, tem sido a percepção de parte da sociedade.


 


Aqui ficam algumas das propostas do CDS nesta matéria:


 


- Defesa da mediação policial;


 


- Contratualização com IPSS de referência, da gestão de programas sociais nos bairros problemáticos;


 


- Avaliação anual dos programas de integração social nos bairros problemáticos;


 


- Participação dos Corpos Especiais da PSP e GNR no patrulhamento das zonas mais inseguras e Grupos Operacionais de Prevenção nos bairros de risco;


 


- Maior utilização de vídeo protecção, que deve fazer prova em tribunal.


Publicado em 10/9/09 às 01:33
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Terça-feira, 25 de Agosto de 2009
Diogo Duarte Campos

Tenho, com a actual direcção do CDS/PP, algumas divergência quanto às questões de segurança (que deixo para outro post por manifesta falta de tempo), sobretudo quanto à criação de um discurso – por vezes – demasiado “securitário”, face às liberdade individuais ou civis.


 


Sem prejuízo, considero que a autoridade do Estado tem que ser mantida e preservada.


 


É essencial que alguém tenha a coragem de afirmar que «frequentemente o país é despertado para cenas de violência em certos bairros mais difíceis. E alguém tem que saber dizer que queimar os carros dos outros não é normal, que fazer vandalismo com a propriedade pública não é normal, que andar em gangues aos tiros uns aos outros não é normal e que isso põe em causa a segurança da esmagadora maioria das pessoas que são honradas e têm vidas difíceis e que têm todo o direito de que o seu património e a sua segurança não sejam incomodadas».


 


Isto, meus amigos, não é um discurso securitário; é não querer esconder o sol com a peneira, o que é radicalmente diferente.


 


Mais um motivo para votar, com utilidade, CDS/PP.


Publicado em 25/8/09 às 16:15
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Tomás Belchior

Desenvolver energias renováveis vai tornar o mundo mais seguro. Pelo menos o mundo desenvolvido, que está mais dependente do petróleo e do gás natural. É este um dos argumentos que justifica o proteccionismo que serve de base a uma espécie de populismo ambiental que se alastrou pelos países consumidores dessas energias.


 


Num artigo da última Foreign Policy intitulado "Is a Green World a Safer World?", o autor defende que a "sustentabilidade" vai eliminar alguns dos problemas de segurança actuais mas, como seria de esperar, vai substituí-los por outros: guerras comerciais como subproduto do "proteccionismo verde", instabilidade associada ao futuro incerto dos actuais produtores de energia, problemas de segurança inerentes a uma rede alargada de centrais nucleares, agravamento do problema de fornecimento de água a algumas regiões do globo, potenciais conflitos entre o Chile e a Bolívia, detentores de três quartos das reservas mundiais de lítio, que podem destruir o futuro dos carros eléctricos que o Eng.º Sócrates vai impor ao país.


 


Esta é só mais demonstração de uma realidade incontornável de qualquer política pública: as reformas são feitas para resolver problemas mas não fazem mais do que criar outros. Ao contrário do que parece, isto não é um argumento contra as reformas, é um argumento a favor da humildade na condução dos destinos do país.


 


Publicado em 25/8/09 às 12:10
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Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009
Adolfo Mesquita Nunes

Iniciando a discussão que deveria ser feita a propósito do cartaz do CDS que dá título ao post (e sobre o qual já me pronunciei), pego numa notícia de hoje: polícias agredidos obrigados a pagar custas.


 


As alterações ao regime da prisão preventiva e da própria moldura penal em causa afastaram a possibilidade de prisão preventiva no caso de agressões simples ou ofensas a polícias.


 

Se um cidadão bate num polícia (como, por exemplo, aconteceu nos factos descritos na notícia de hoje), ele é detido, presente a Tribunal e, em regra, presta apenas termo de identidade e residência ou, no máximo, é sujeito a obrigatoriedade de apresentação periódica.

 

Enquanto um polícia fica a preencher o termo de detenção e participação, o cidadão sai do Tribunal. E pode repetir a façanha uma e outra vez. Com iguais consequências.

 

Note-se que estamos perante um caso em que existe uma intervenção e apreciação jurisdicional e não apenas uma intervenção policial. Isto é, estão em causa apenas as agressões sobre as quais o Tribunal forma uma opinião e decreta uma medida de segurança.  

 

E depois chega o dia do julgamento e da condenação, e com atestados de pobreza os cidadãos livram-se de pagar a indemnização a que foram condenados e as custas do processo. Já os polícias, esses, se quiserem pedir uma indemnização cível, têm de pagar as suas custas. Por terem sido agredidos. Note-se que, actualmente, um agente principal recebe cerca de 1035,50€, sem descontos…

 

Os efeitos desta realidade, sobretudo no âmbito da criminalidade mais ou menos organizada, estão à vista e atingem a autoridade das forças de segurança e o estímulo da sua actuação . Efeitos que, a meu ver, não são irrelevantes. Antes pelo contrário, propiciam um ambiente desequilibrado que facilita a insegurança. 

(post editado na sequência de comentário)  

Publicado em 19/8/09 às 10:28
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Terça-feira, 18 de Agosto de 2009
Adolfo Mesquita Nunes

A provocatória pergunta que dá título ao post é feita por um cartaz do CDS e está espalhado pelo país inteiro. Eu, que dispenso provocações, dispensava o cartaz. E em consequência dispenso contrariar todos aqueles que, de uma forma ou de outra, colocaram em causa a oportunidade e o tom da provocação.


 


Mas se dispenso provocações, já não dispenso o debate de ideias subjacente à provocação (que aliás começou, e bem, no Novo Rumo). Existe equilíbrio e sensatez nos estatutos do criminoso e das forças de segurança? O novo CPP trouxe ou manteve, a par das práticas dos agentes judiciários, dificuldades na actividade operacional das forças de segurança? Estamos perante um quadro legal que favoreça a segurança?


 


Esta é a discussão que o CDS vem levantando há muito tempo, agora provocatoriamente elevada a cartaz. E dela não pode retirar-se aquilo que a Fernanda Câncio, legitimamente aproveitando-se da má provocação, retira: O CDS não se atreve a propor que "os criminosos" deixem de ter direitos - como, desde logo, o direito a não serem considerados criminosos excepto quando tal é provado nas instâncias próprias, ou seja, os tribunais; o direito a defesa, garantido constitucionalmente e fundamental distinção entre o Estado de Direito e a barbárie; o direito à vida (ou seja, a não serem executados a sangue frio à esquadrão da morte), e outras minudências do mesmo tipo. Nunca vi, aliás, nenhum dirigente do CDS dizer coisa parecida.


 


Vamos então a essa discussão. Provavelmente continuarei a discordar da Fernanda neste tema (temos outros para compensar, Fernanda...). Mas essa discordância fundar-se-á numa perspectiva diferente do tema e não se encontra espelhada no post da Fernanda.  


Publicado em 18/8/09 às 16:27
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Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009
Tomás Belchior

O governo bem se esforça por transformar este país num recanto criativo e audaz mas ainda assim a malta do Verde Eufémia deve estar a precisar de mais "apoios":


 



"In a city haunted more by its extreme right-wing past, Berlin is in the throes of a renaissance of extremist, left-wing political activism. And torching cars, particularly expensive ones, has become the crime de rigueur."


 


Publicado em 3/8/09 às 16:45
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Sexta-feira, 31 de Julho de 2009
João Lamy da Fontoura

Subscrevo este post do Rui Castro, a propósito desta opinião de Eduardo Pitta. E acrescento que produtivo e esclarecedor, também em matéria de segurança, é saber quais as alternativas que se apresentam ao eleitorado. E o CDS tem a sua: veja-se o Plano policial, penal e social de combate à insegurança, disponível no sítio do CDS.


 


Também aqui se sabe com o que se pode contar da parte do CDS. Também por aqui vale a pena dar força ao CDS.


Publicado em 31/7/09 às 11:23
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