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Arquivo Rua Direita

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04
Set09

A Educação do Eng.º Sócrates

Tomás Belchior

A propósito da liberdade de escolha na educação, o Engº José Sócrates disse o seguinte no debate com Paulo Portas:



"Não defendo, nem aceito e lutarei contra ela. Isto significa desviar recursos que devem ser investidos na escola pública para financiar o privado, é isto que a direita quer."



"A liberdade de escolha é pura demagogia, é uma forma de tirar dinheiro ao Estado, que deve investir na escola pública, para financiar o privado."



Aparentemente o Primeiro-Ministro não sabe que o seu Ministério da Educação tem orçamentado, para o ano de 2009, € 285.700.000 (duzentos e oitenta e cinco milhões e setecentos mil euros) para financiar o ensino particular e cooperativo, sendo que o grosso desse dinheiro vai para contratos de associação que tem com 95 escolas particulares e quase 55.000 alunos.



Em que é que ficamos?


 

03
Set09

E eu, que me farto de escrever coisas, ninguém me quer pressionar? Ou escutar? Qualquer coisinha.

Rua Direita
03
Set09

A Formalidade como um Dever (2)

Tomás Belchior

À primeira vista, quando o governo tira da cartola um novo dever de pagamento de contribuições à Segurança Social sobre benefícios extra-salário (que existem sobretudo para remunerar os trabalhadores sem agravar a sua carga fiscal), seguindo a linha da vergonhosa duplicação retroactiva da tributação autónoma (leia-se independente da existência de lucros) sobre estes mesmos benefícios no final do ano passado, está apenas a tapar buracos na lei. Buracos por onde escapava uma apetecível receita fiscal. No entanto, o que está realmente a fazer vai mais longe do que isto.



A teoria diz-nos que um sistema económico eficiente é um sistema onde a situação de uma pessoa não pode ser melhorada sem piorar a de outra pessoa qualquer. Numa versão menos rigorosa, a eficiência é também garantida se houver forma dos que viram a sua situação melhorada compensarem quem viu a sua situação piorada. Os nossos socialistas, na sua modernidade, rejeitam a velha lógica da exploração do homem pelo homem mas, continuam a assumir que qualquer rendimento, ao furtar-se à redistribuição coerciva pela via fiscal, está de facto a piorar a situação dos que seriam alvo dessa redistribuição. Pelo menos enquanto houver desigualdade. Este simples facto justificaria qualquer cobrança de impostos, em nome da eficiência, da "justiça social", ou do que o governo entender.



Ao conjugar o desprezo pela consequências imprevistas de leis feitas com os pés que obrigam à produção de novas leis, mais restritivas, com a tentativa de levar até às últimas consequências o esforço redistributivo, operando "as necessárias correcções das desigualdades na distribuição da riqueza e do rendimento, nomeadamente através da política fiscal" previstas na Constituição, os socialistas vão tornando Portugal num país mais igual, é certo, mas igual na falta de liberdade e na pobreza


 


Leitura complementar: A Formalidade como um Dever


 

02
Set09

Está tudo louco!

Manuel Salema Garção

Chegado de férias e com a escrita pouco em dia aqui na nossa Rua Direita, queria começar apenas por mencionar três pequenas coisas:



1 – Que


 


2 – entrevista


 


3 – vergonhosa


 


Parece pouco, não parece?


 


O Sr. Primeiro Ministro voltou a saltitar respostas, se bem que as perguntas também nunca foram muito satisfatórias… no rescaldo ficou o vazio de um povo mal informado.


 


Se por um lado fiquei na mesma em relação às políticas do Governo, mais contente fiquei por saber que o PSD finalmente também se interessa por valores éticos e morais como a família… É sem dúvida um pilar importantíssimo, resta saber se esse pilar vai até final de campanha, ou se pelo meio vão surgir outros pilares igualmente importantes e que estão directamente ligados a este “pilarete” principal, Saúde, Impostos, Segurança Social e claro uma revisão sobre os incentivos à taxa de natalidade proposta pelo PS…


 


Mas o que digo a uns, digo a outros, o “pilarete” não se está a diluir, está tão enferrujado que nem se conseguem mexer…


 


Também não queria entrar por uma outra rua mais esquerdina que mais informa que querem ver o ordenado mínimo nacional aumentado num curto espaço de tempo… Está tudo louco!


 


Não sabemos o dia de amanhã quanto mais saber se a economia do país permite a subida de ordenados mínimos em 2011… Está tudo louco!


 


mas vindo de quem vem...


 


Já agora que tal uma subida para os 2000 euros em 2012?


 

02
Set09

Conversas de pé de orelha

Rua Direita

Ouvi dizer que Sócrates confessou ontem à Judite de Sousa, numa conversinha de pé de orelha que eles tiveram na RTP 1, que não era cínico.


 


Mas isso foi antes ou depois de ele dizer que os seus melhores amigos são juízes? E foi antes ou depois de dizer que não é vaidoso? E foi antes ou depois de dizer que confia na Justiça? E foi antes ou depois de dizer que Portugal já não está em recessão? e foi antes ou depois de falar de Cavaco Silva?


 


É que eu não ouvi a conversa. Os meus filhos ainda estavam acordados.

01
Set09

A Mercearia Pública (2)

Tomás Belchior

A mercearia do PS tem características únicas: funciona em regime de monopólio e as pessoas são obrigadas a ir lá fazer compras, independentemente da qualidade dos seus produtos. Aliás, quando digo as pessoas devia dizer sobretudo os pobres e a classe média. Os ricos também têm acesso a mercearias exclusivas, algumas delas geridas pelo próprio Estado, onde recebem descontos que podem ser acumulados. Os jovens têm uma relação ainda mais curiosa com a mercearia pública: são obrigados a pagar as compras da restante população mas só podem usufruir da mercearia ao fim de 40 anos, se sobrar alguma coisa.  Nos Estados Unidos, há quem vá parar à cadeia durante 150 anos com esquemas semelhantes. Felizmente o PS diz-nos que garantiu a sustentabilidade da sua mercearia, caso contrário, diria que precisávamos de a reformar.

01
Set09

A Mercearia Pública

Tomás Belchior

O Carlos Santos tem razão, o novo Código Contributivo da Segurança Social prova a matriz de esquerda do PS. No entanto, acho as conclusões do Carlos algo parciais. Prefiro a do Correio da Manhã: "Segurança Social Mais Cara".



Presumo que agora "reforma" da Segurança Social do PS esteja completa. Já tinha cortado nas reformas, agora aumenta, perdão, alarga as contribuições obrigatórias. Primeiro cortou nos custos e agora aumenta as receitas. Dá gosto ver o PS a gerir o Estado como se fosse uma mercearia.

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