Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009
Adolfo Mesquita Nunes

Podemos ler, na página 44 do Programa do PS, que este se propõe reduzir os prazos de reembolso do IVA. É interessante mas supreendente. 


 


O CDS sempre denunciou o absurdo do atraso do reembolso do IVA, lembrando que o Estado não pode apenas ser eficaz quando penhora. Em consequência, apresentou iniciativas legislativas para reduzir os prazos de devolução do IVA pago pelas empresas, de forma a permitir maior liquidez e desafogo da tesouraria das empresas.


 


O PS sempre se recusou a apoiar estas iniciativas, pelo menos até às vésperas de eleições. Percebe-se porquê: quer agora apresentar esta medida como sua.


Publicado em 14/9/09 às 11:51
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Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009
Adolfo Mesquita Nunes

Podemos ler, na página 62 do Programa do PS, que este se propõe aprovar regras excepcionais de aumento das pensões de reforma em situação de inflação negativa ou muito baixa.


 


O CDS foi o primeiro partido a alertar para o facto de as novas regras de actualização das pensões de reforma, ligadas ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que fazem depender o aumento das pensões da taxa de inflação, não terem uma clausula de salvaguarda para que em casos de inflação negativa não exista uma redução no valor das pensões.


 


O CDS apresentou, tendo em conta o sistema de Segurança Social em que vivemos, o projecto de lei n.º 744/X que dizia o seguinte: “As pensões atribuídas pelo sistema de Segurança Social não podem diminuir o seu valor, mesmo nos anos em que o Índice de Preços do Consumidor (inflação) for negativo.”


 


PS votou contra.


Publicado em 2/9/09 às 12:20
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Terça-feira, 1 de Setembro de 2009
Rui Castro

As notícias matinais de uma rádio nacional (tsf ou radioclube, não consigo identificar), davam conta do descontentamento do militante socialista Henrique Neto com o programa do seu partido, que acusou de ilusionismo, referindo-se com agrado ao programa do PSD.


 


Durante o dia, aguardei pelo desenvolvimento da notícia, de forma a tentar perceber se a opinião era fundamentada ou se não passava de guerrilha interna socialista. São agora 23h48 e não consegui descobrir uma única referência às declarações de Henrique Neto.


 


Fico na dúvida se a ausência de notícias sobre a matéria resulta da irrelevância do personagem ou, pelo contrário, não passa de um frete à maioria socialista.


 


(*) ideia roubada a Pacheco Pereira


Publicado em 1/9/09 às 23:44
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Adolfo Mesquita Nunes

Podemos ler, na página 16 do Programa do PS, a proposta de criação de mecanismos de compensação fiscal entre impostos. É interessante mas supreendente.


 


Em Janeiro deste ano o CDS escreveu no seu plano de combate à crise : “Revisão urgente das normas que impedem a compensação de créditos: quando há dívidas do Estado por pagar e reembolso do IVA por fazer, as empresas devem poder fazer compensação de créditos – com o Fisco e a Segurança Social – para evitar uma espiral de incumprimentos.”


 


Em consequência, o CDS avançou com esta proposta na Assembleia da República, através do Projecto de resolução n.º 451/X, votado no dia 19 de Março de 2009.


 


O PS votou contra.


Publicado em 1/9/09 às 19:34
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Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009
Rua Direita

ainda estou naquela parte em que a recuperação económica foi interrompida pela crise internacional. Adormeço sempre neste capítulo.


Publicado em 28/8/09 às 12:42
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Terça-feira, 4 de Agosto de 2009
Rui Castro

Na página 70 do programa do PS pode ler-se:


 


"Os resultados da reforma dos cuidados de saúde primários são reconhecidos pelos utentes e pelos profissionais. As 200 Unidades de Saúde Familiar existentes acompanham já 2,2 milhões de portugueses e permitiram que mais cerca de 250 mil pessoas passassem a ter médico de família."


 


Ora, de acordo com um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas, ficámos hoje a saber que:


 


"segundo o relatório de seguimento às recomendações formuladas no auditoria ao “Acesso aos Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) – Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), em 31 de Dezembro de 2008 havia quase 1,5 milhões de utentes sem médico de família no país, um aumento de 27 por cento relativamente a Junho de 2006."


Publicado em 4/8/09 às 01:26
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Sexta-feira, 31 de Julho de 2009
Adolfo Mesquita Nunes

Se a recusa em baixar impostos ainda pode ser justificada pelo combate à despera pública, ainda que aqui pela Rua Direita se tenha vindo a defender, com argumentos consistentes e debatidos com os nossos comentadores, que é possível proceder às duas empreitadas em simutâneo, já não consegue compreender-se como é que o Programa Eleitoral do Partido Socialista se enreda em tantos apoios e despesas e não dedica uma particular atenção ao combate à despesa:


 


"Sobre dívida pública - o indicador usado pela Presidência da República nos seus recados - apenas uma menção: «continuarão a ser minimizados os custos de financiamento da dívida pública». Não há, também, referências precisas sobre a reforma da Administração Pública".


 


Note-se que a redução dos impostos, tendo conta o nível de carga fiscal que temos, é um direito dos cidadãos perante uma cobrança excessiva do Estado, pelo que a recusa na sua redução deveria merecer muito mais palavras do que a mera acusação de demagogia a quem se limita a pedir para não lhe levarem grande parte do que recebe.


 


E se de um ponto de vista socialista é aceitável que as receitas fiscais sirvam para promover todo um modelo social, do ponto de vista democrático já é menos aceitável que essa opção não seja assumida por completo, escondendo-se que a manutenção da carga fiscal tem mais que ver com um modelo socialista de governação do que com qualquer combate à despesa.


Publicado em 31/7/09 às 21:01
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Bernardo Campos Pereira

Socrates, acorda homem! Troca o teu carro eléctrico pela bicicleta! Made in Portugal, cria emprego, amiga das cidades, vês o país real, põe-te em forma e é 100% não poluente!


Não tenhas medo camarada! Muda! Pedala!


Publicado em 31/7/09 às 15:40
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Bernardo Campos Pereira

O Carro Eléctrico… Eis a vontade do PS mudar Portugal .


Mudam-se os engarrafamentos dos carros de hoje pelos mesmos engarrafamentos, com os carros eléctricos de amanhã…


Mudam-se as SCUTS, auto-estradas e parques de estacionamento dos carros de hoje, pelas mesmas obras e financiamentos estatais, para os carros eléctricos de amanhã…


Mudam-se os acidentes, os atropelamentos, a insegurança urbana e rodoviária de hoje, pelos mesmos flagelos amanhã.


Mudam-se os impostos de combustível e de automóvel de hoje, pelos impostos de electricidade e de automóvel amanhã. E assim avança o Portugal Socialista, o Estado todo decisor, todo centralizador.


 



Muda tudo e não muda absolutamente nada. E o contribuinte é que paga.



 


Publicado em 31/7/09 às 15:35
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Nuno Wahnon Martins

Este artigo do Miguel Pacheco, publicado hoje no i, capta a realidade do programa politico do Partido Socialista. Quando o desespero é grande, tudo serve para ganhar votos.


 


Publicado em 31/7/09 às 13:46
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João Ferreira Rebelo

Ler o Programa de Governo do Partido Socialista é uma tarefa deveras deprimente.


 


Alguém devia explicar aos Senhores Socialistas que em política têm de se fazer escolhas. É necessário definir prioridades e, a meu ver, essas prioridades são bastante claras (economia, educação, saúde e justiça).


 


Num cenário como o que assistimos em Portugal, como pode o PS querer tudo? Espero bem que neste caso em particular o velho ditado, “quem tudo quer, tudo perde”, tenha aplicação prática…


 


Publicado em 31/7/09 às 13:34
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Quinta-feira, 30 de Julho de 2009
Rua Direita

O Programa que o Partido Socialista apresenta aos portugueses para a nova legislatura 2009-2013, tem três prioridades fundamentais muito claras:

• Relançar a economia e promover o emprego;

• Reforçar a competitividade, reduzir a dependência energética e o endividamento externo, valorizar as exportações, modernizar Portugal;

• Desenvolver as políticas sociais, qualificar os serviços públicos e reduzir as desigualdades
.


Publicado em 30/7/09 às 16:46
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Rui Castro

O programa socialista tem 120 páginas. Há 4 anos tinha 164. Se tivermos a infelicidade do PS ganhar novamente as eleições, ao menos as promessas falhadas, daqui a 4 anos, sempre serão em menor número. 


Publicado em 30/7/09 às 15:37
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Tomás Belchior

Qualquer governo verdadeiramente interessado em fazer o país crescer devia fazer uma coisa muito simples: sair da frente. Criar condições para a inovação significa tomar medidas a montante desta, não a jusante. Significa garantir direitos de propriedade e o primado da lei, significa implementar políticas macroeconómicas que visem a estabilidade, significa assegurar mercados concorrenciais, significa abrir o país ao comércio e ao investimento externo, significa desenvolver uma cultura de empreendedorismo. Em qualquer um destes domínios há muito por fazer em Portugal.  O resto, como diz o Adolfo, é apenas estatismo. A inovação, quando e se acontecer, não aterrará de avião em Alcochete, nem chegará pela rede europeia de alta velocidade. Nas palavras imortais do Gill Scott-Heron, the revolution will not be televised.


 


Relacionado: Criar Condições para o Crescimento


Publicado em 30/7/09 às 01:15
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Tomás Belchior


 (imagem daqui)


 


O novo programa do PS é um panfleto a um certo consenso quanto à necessidade dos governos "criarem condições". Mas o que significa exactamente "criar condições"?



A base de qualquer política pública devia ser o crescimento. Sem dinheiro não se faz nada. Logo, as únicas condições que os governos deviam criar seriam precisamente as que permitem ao país crescer. O problema do crescimento é a sua natureza esquiva. Todos os factores que tradicionalmente se julgam suficientes para o seu aparecimento são falíveis (ex: infra-estruturas) ou pura e simplesmente não chegam para o garantir (ex: educação). A única base sustentável para o crescimento é a inovação.



No entanto, a inovação coloca um problema aos políticos que pretendem "modernizar o país" criando as tais condições para o seu desenvolvimento. A inovação é, por definição, imprevisível. Não se pode planear. Não se podendo planear, estar a projectar investimentos públicos a contar com a sua descida à Terra, sem saber quando esta vai acontecer, nem em que moldes, é um discurso que entra no domínio da burla. Isto não é progressismo, é um tiro na água.


Publicado em 30/7/09 às 01:01
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Rui Castro

Não sei se já repararam, mas o PS apresenta-se ao eleitorado como se nos últimos 4 anos tivesse estado na oposição. Ainda me lembro do primeiro-ministro, logo após a vitória nas eleições de 2005, afirmar que o seu governo seria diferente e que não passaria o tempo todo a acusar os seus adversários por erros do passado. Está visto que se esqueceu. Deve ser da crise.


Publicado em 30/7/09 às 00:16
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Quarta-feira, 29 de Julho de 2009
Rua Direita

Tradicionalmente, um primeiro-ministro que vai a votos tem como programa de governo continuar a obra, e como testemunha abonatória a obra feita. Este governo, todos os dias faz uma promessa para os próximos 4 anos. Como se nunca tivesse governado, como se tudo começasse do zero a partir de Setembro. Não se trata de mais Simplex, o que querem são Novas Oportunidades. O que equivale a assumir o falhanço.   


Publicado em 29/7/09 às 15:36
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