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Arquivo Rua Direita

Arquivo Rua Direita

14
Set09

"Os socialistas só acertam quando corrigem" (4)

Adolfo Mesquita Nunes

Podemos ler, na página 44 do Programa do PS, que este se propõe reduzir os prazos de reembolso do IVA. É interessante mas supreendente. 


 


O CDS sempre denunciou o absurdo do atraso do reembolso do IVA, lembrando que o Estado não pode apenas ser eficaz quando penhora. Em consequência, apresentou iniciativas legislativas para reduzir os prazos de devolução do IVA pago pelas empresas, de forma a permitir maior liquidez e desafogo da tesouraria das empresas.


 


O PS sempre se recusou a apoiar estas iniciativas, pelo menos até às vésperas de eleições. Percebe-se porquê: quer agora apresentar esta medida como sua.

02
Set09

"Os socialistas só acertam quando corrigem" (3)

Adolfo Mesquita Nunes

Podemos ler, na página 62 do Programa do PS, que este se propõe aprovar regras excepcionais de aumento das pensões de reforma em situação de inflação negativa ou muito baixa.


 


O CDS foi o primeiro partido a alertar para o facto de as novas regras de actualização das pensões de reforma, ligadas ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que fazem depender o aumento das pensões da taxa de inflação, não terem uma clausula de salvaguarda para que em casos de inflação negativa não exista uma redução no valor das pensões.


 


O CDS apresentou, tendo em conta o sistema de Segurança Social em que vivemos, o projecto de lei n.º 744/X que dizia o seguinte: “As pensões atribuídas pelo sistema de Segurança Social não podem diminuir o seu valor, mesmo nos anos em que o Índice de Preços do Consumidor (inflação) for negativo.”


 


PS votou contra.

01
Set09

Situacionismo (*)

Rui Castro

As notícias matinais de uma rádio nacional (tsf ou radioclube, não consigo identificar), davam conta do descontentamento do militante socialista Henrique Neto com o programa do seu partido, que acusou de ilusionismo, referindo-se com agrado ao programa do PSD.


 


Durante o dia, aguardei pelo desenvolvimento da notícia, de forma a tentar perceber se a opinião era fundamentada ou se não passava de guerrilha interna socialista. São agora 23h48 e não consegui descobrir uma única referência às declarações de Henrique Neto.


 


Fico na dúvida se a ausência de notícias sobre a matéria resulta da irrelevância do personagem ou, pelo contrário, não passa de um frete à maioria socialista.


 


(*) ideia roubada a Pacheco Pereira

01
Set09

"Os socialistas só acertam quando corrigem" (1)

Adolfo Mesquita Nunes

Podemos ler, na página 16 do Programa do PS, a proposta de criação de mecanismos de compensação fiscal entre impostos. É interessante mas supreendente.


 


Em Janeiro deste ano o CDS escreveu no seu plano de combate à crise : “Revisão urgente das normas que impedem a compensação de créditos: quando há dívidas do Estado por pagar e reembolso do IVA por fazer, as empresas devem poder fazer compensação de créditos – com o Fisco e a Segurança Social – para evitar uma espiral de incumprimentos.”


 


Em consequência, o CDS avançou com esta proposta na Assembleia da República, através do Projecto de resolução n.º 451/X, votado no dia 19 de Março de 2009.


 


O PS votou contra.

04
Ago09

Se aldrabam na análise dos últimos 4 anos, como é que pretendem que acreditemos nas promessas para os próximos 4?

Rui Castro

Na página 70 do programa do PS pode ler-se:


 


"Os resultados da reforma dos cuidados de saúde primários são reconhecidos pelos utentes e pelos profissionais. As 200 Unidades de Saúde Familiar existentes acompanham já 2,2 milhões de portugueses e permitiram que mais cerca de 250 mil pessoas passassem a ter médico de família."


 


Ora, de acordo com um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas, ficámos hoje a saber que:


 


"segundo o relatório de seguimento às recomendações formuladas no auditoria ao “Acesso aos Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) – Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), em 31 de Dezembro de 2008 havia quase 1,5 milhões de utentes sem médico de família no país, um aumento de 27 por cento relativamente a Junho de 2006."

31
Jul09

E não se combate a despesa?

Adolfo Mesquita Nunes

Se a recusa em baixar impostos ainda pode ser justificada pelo combate à despera pública, ainda que aqui pela Rua Direita se tenha vindo a defender, com argumentos consistentes e debatidos com os nossos comentadores, que é possível proceder às duas empreitadas em simutâneo, já não consegue compreender-se como é que o Programa Eleitoral do Partido Socialista se enreda em tantos apoios e despesas e não dedica uma particular atenção ao combate à despesa:


 


"Sobre dívida pública - o indicador usado pela Presidência da República nos seus recados - apenas uma menção: «continuarão a ser minimizados os custos de financiamento da dívida pública». Não há, também, referências precisas sobre a reforma da Administração Pública".


 


Note-se que a redução dos impostos, tendo conta o nível de carga fiscal que temos, é um direito dos cidadãos perante uma cobrança excessiva do Estado, pelo que a recusa na sua redução deveria merecer muito mais palavras do que a mera acusação de demagogia a quem se limita a pedir para não lhe levarem grande parte do que recebe.


 


E se de um ponto de vista socialista é aceitável que as receitas fiscais sirvam para promover todo um modelo social, do ponto de vista democrático já é menos aceitável que essa opção não seja assumida por completo, escondendo-se que a manutenção da carga fiscal tem mais que ver com um modelo socialista de governação do que com qualquer combate à despesa.

31
Jul09

O Programa do PS e o Carro Eléctrico (I)

Bernardo Campos Pereira

O Carro Eléctrico… Eis a vontade do PS mudar Portugal .


Mudam-se os engarrafamentos dos carros de hoje pelos mesmos engarrafamentos, com os carros eléctricos de amanhã…


Mudam-se as SCUTS, auto-estradas e parques de estacionamento dos carros de hoje, pelas mesmas obras e financiamentos estatais, para os carros eléctricos de amanhã…


Mudam-se os acidentes, os atropelamentos, a insegurança urbana e rodoviária de hoje, pelos mesmos flagelos amanhã.


Mudam-se os impostos de combustível e de automóvel de hoje, pelos impostos de electricidade e de automóvel amanhã. E assim avança o Portugal Socialista, o Estado todo decisor, todo centralizador.


 



Muda tudo e não muda absolutamente nada. E o contribuinte é que paga.



 

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