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Arquivo Rua Direita

Arquivo Rua Direita

31
Ago09

Programa (4)

Rui Castro

Incentivos às famílias. Algumas delas já haviam sido antecipadas aquando da elaboração do Relatório sobre a Natalidade. Realço aqui 2:


 


(i) "Introdução, em Portugal, do desconto fiscal para famílias com filhos. Isto significa que o sistema actual – os membros do casal somam rendimentos e dividem por dois, para apurar a taxa de imposto a pagar, mesmo que tenham um, dois, três, ou mais filhos, o que obviamente sobrecarrega o orçamento familiar – será progressivamente substituído por outro, em que o número de filhos também conta, com um factor próprio, para a divisão do rendimento e, portanto, a redução do imposto a pagar. O nosso objectivo é atingir, no, no final da legislatura, um factor de 0,5 por filho. Isso significará uma considerável melhoria para as famílias que possam e queiram ter filhos. Se conseguirmos aprovar este quociente familiar, será a mais importante medida pró-família em Portugal."


 


"Até como medida anti-crise, é preciso rever as tabelas de retenção na fonte do IRS. Quando dizemos rever, dizemos rever as taxas, e não apenas os escalões – como fez o Governo, depois de muita insistência nossa. Esta medida não tem despesa adicional; o que implica é moderação na antecipação da receita. Mas significa que as famílias, sobretudo de classe média, e média-baixa, passarão a ter, mensalmente, mais rendimento disponível, o que incentiva a confiança e melhora o poder de compra."

11
Ago09

3 anos em queda? Já chega!

Manuel Salema Garção

Natalidade atingiu nível mais baixo desde 1995. No ano passado nasceram apenas 109 266 bebés em Portugal - o número mais baixo desde 1995. Pelo terceiro ano consecutivo, houve uma queda na taxa de natalidade.


 


1º - Serão os 200 euros a 18 anos numa conta poupança que vão melhorar a situação nos próximos anos?


 


2º - Não começa a situação a ficar bastante delicada?


 


3º - Hoje precisamente às 9.45 da manhã nasceu o meu quinto sobrinho… pergunto que tipo de ajuda vão ter os pais?


 


4º - A Rosarinho, já com quase duas horas de vida pergunta: “a que tenho eu direito por nascer com orgulho em Portugal Sr. Ministro? é uma alegria para os meus pais ou sou mais um aperto financeiro onde o estado não intervém?”


 


5º - Será este mais um troféu do Governo durante o seu mandato?


 


6º - Volto à velha questão do aborto, se há ajudas para se fazer um aborto, 830 € e 1.074 €, então e os pais que querem ver os seus filhos crescer, podem contar com esse mesmo valor num curto espaço de tempo?


 


Mais uma vez é ficar à espera que o Governo Socialista venha ao parlamento justificar esta situação culpabilizando a crise que se agrava em todo o mundo… Fico à espera de mais uma resposta, espero que desta vez… convincente! Eu não preciso de resposta, aquilo que tenho visto já fala por si... votar à esquerda é votar em branco no futuro das nossas crianças! Sou a favor de uma Democracia livre onde dá a oportunidade a quem vive e a quem quer viver!

31
Jul09

Natalidade e Imigração

Tomás Belchior
Caro João Galamba, vamos por partes. Ao contrário do que me acusa, eu não culpo o PS por tudo o que de negativo há em Portugal. Apenas culpo o PS por não ter feito nada para impedir/resolver, nos onze anos dos últimos catorze que esteve a governar Portugal, a tal crise endémica do país, igualmente muito badalada em Portugal e no exterior.

 

Quanto à sustentabilidade da Segurança Social, o  João Galamba acha que a redução das pensões é uma reforma da segurança social, o que diz muito sobre a insustentabilidade da dita nas mãos dos socialistas. Qualquer dia, em nome do sistema e da sua sustentabilidade, ainda veremos reformados a pagar em vez de receber. Isso não são reformas, são remendos.

 

Por outro lado, não entendo a provocação do João Galamba quanto ao discurso do CDS sobre imigração. Em primeiro lugar, porque não vejo que o discurso seja anti-imigração, tanto mais que ele é inspirado nas iniciativas do Conselho Europeu durante a presidência francesa da UE (e está a par das políticas de imigração da Europa). E em segundo lugar, porque, e independentemente disso, estão por demonstrar os impactos da imigração na natalidade e (presumo que o João também se referia a isso) na sustentabilidade da segurança social. Até porque também há dados que apontam no sentido oposto, nomeadamente no âmbito de sistemas dotados de várias prestações sociais.

 

Mas podemos discutir isso sem problemas. O João pode começar por explicar em concreto porque é que (e em que é que) a política de imigração deve estar relacionada com as políticas de natalidade. 

 
31
Jul09

Natalidade e Compromissos (II)

Tomás Belchior

No domínio da natalidade, para além do que eu referi aqui, também há outro aspecto curioso. É nos países europeus onde o papel da mulher na sociedade se alterou mais substancialmente e onde os nascimentos extraconjugais são mais frequentes que este problema é menos visível. Isto sugere que, mesmo as medidas que têm efeitos nos números da natalidade, não o têm necessariamente na sua "qualidade". Ou seja, não é através de políticas que apenas olham para as pessoas pelo lado aritmético que se promove a natalidade no seio da família, essa sim importante.


 


Citando a Eugénia Gambôa na sua coluna de hoje: "No seu mimetismo com a Espanha de Zapatero, na sua obsessão com as estatísticas apenas para OCDE ver, o PS do Engº. Sócrates não mudou e continua fiel ao seu pecado original: vende a ilusão de que o Estado tudo pode e tudo resolve". É precisamente nesta forma de governar que não nos revemos, como diz e muito bem o Adolfo aqui.


 

31
Jul09

Natalidade e Compromissos

Tomás Belchior

O problema do declínio da natalidade é um problema curioso porque é uma contrapartida da prosperidade das sociedades em que vivemos. Ou seja, a natalidade diminui porque o custo de oportunidade de ter filhos aumentou. Isto significa que qualquer escolha política nesta matéria tem de ter como alvo a diminuição deste custo de oportunidade. Há várias maneiras de fazer isto, como tem sido discutido nesta série de posts aqui no Rua Direita.


 


No entanto, há medidas que o PS contribuiu para implementar, além das "bondosas" medidas que o João Galamba enuncia aqui, que também têm influências positivas na natalidade em Portugal: a diminuição das reformas e a recessão. A primeira implica um retorno aquela ideia de que os filhos serão o nosso sustento na velhice e a segunda, ao tornar-nos a todos mais pobres, reduz precisamente o sacrifício relativo que ter um filho acarreta. Penso que devíamos também neste campo agradecer ao Primeiro-Ministro e ao governo a sua clarividência e a sua compaixão.


 

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