Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009
Carlos Martins

Sarkozy vem insistindo na urgência em colocar um cap na remuneração variável dos traders - ok, ok, sou parte interessada na matéria, mas ainda assim, tenho direito a opinar - e quer agora ver alargada essa sua intenção a todo o espaço do G8 e mesmo G20. Por cá ainda não há ecos desta iniciativa, mas parece-me que não deverá demorar.


 


A questão é mais complexa que o simples populismo arcaico sobre o excesso no pagamento dos bónus. É obvio que houve exageros, e é obvio que se cometeram excessos, assumindo riscos que não eram convenientemente acautelados via remuneração variável, que depende(ia) exclusivamente dos resultados imediatos. 


 


O problema é que após a crise há vários pontos fundamentais a ter em conta nesta matéria:


 


a) há bancos que não necessitaram de ajuda dos Estados (e portanto, provou-se que estavam à altura de responder à crise, quer em termos de solidez, quer em termos de gestão de risco, e obviamente em termos de remuneração);


 


b) Os contribuintes devem ter a sua situação acautelada para futuras crises semelhantes;


 


c) Não compete ao Estado intrometer-se na remuneração de colaboradores de entidades privadas (já chega o que faz com os impostos...);


 


d) Este tipo de acção não pode ser levada a cabo por um país isoladamente, sob pena de perda de competitividade (o mesmo se aplica à questão das offshores).


 


Ora, o que resta aos Estados fazer é simplesmente recompensar devidamente quem não precisou e não usou a ajuda dos contribuintes, não deturpando ainda mais a concorrencia (algo que aconteceu injustamente aquando das nacionalizações), e actuar nas entidades onde se tornou accionista, agindo como tal. Se não quiser manter as posições, restar-lhe-á livrar-se delas (a maior parte com um lucro bastante simpatico, já agora).


 


Agora tirar colocar um limite à remuneração soa a injustiça se for aplicado apenas a uma classe profissional.


Publicado em 28/8/09 às 17:22
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Carlos Martins

Os Juízes podem ser remunerados em função da qualidade do seu trabalho.


 


Muito bem.


 


E os funcionários públicos ? E os Ministros ? E os Deputados ? 


 


Publicado em 28/8/09 às 16:49
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Terça-feira, 28 de Julho de 2009
Carlos Martins

 


 


Esta é a curva de IRS (eixo yy, taxa IRS para o rendimento correspondente nos xx) simplificada. Esta é, supostamente, a forma que o Estado Providência arranjou para redistribuir rendimento, e portanto, mais-do-que proporcionalmente taxar os contribuintes, i.e., quanto maior for o rendimento, muito maior será a taxa de IRS correspondente. Esta é a história que nos contam, pelo menos.


 


Agora, outros factos mais numéricos. Mesmo quem não percebe nada de derivação de funções percebe que ali entre os 7.000 eur e os 20.000 há uma curiosa aceleração na subida de taxa. Ora, igualmente curioso é perceber que é precisamente nesse intervalo que a maioria da população (a classe média, portanto) vai cair. Nada mal para política social de redistribuição, certo ?


 


Com esta introdução, deixo aqui algumas questões para discussão:


 


- sendo que todo o imposto deverá ter um objectivo, qual é o objectivo desta vincada aceleração - leia-se peso fiscal - sobre a classe média ?


 


- sendo uma das conquistas republicanas a mobilidade social, porquê o Estado via IRS progressimo coloca um sério entrave a essa mobilidade ?


 


- haverá alguma justificação para esta forma "esquisita" da curva para além da pura e simples maximização das receitas fiscais ? E se sim, qual o objectivo dessa maximização (sendo que nao é claramente redistribuição justa do rendimento...)?


 


- de que forma este sistema pretende incentivar o aumento de produtividade e de enriquecimento individual ?


 


- se o sistema progressivo serve para redistribuir rendimento, porque motivo o Estado não o consegue fazer ? (o gap social só tem aumentado...)


 


- para quê este sistema, se o Estado é pior gestor de recursos e redistribuição social que o próprio individuo (ou outras instituições sociais particulares)?


 


- alguem falou em flat taxes ?


 


Publicado em 28/7/09 às 11:17
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Segunda-feira, 27 de Julho de 2009
Carlos Martins

Há "Ruas Direitas" por todo o País. Em geral, nenhuma delas realmente "direita". A maior parte, de tão tortas, dificilmente se consegue distinguir entre o lado esquerdo cheio de repartições públicas, gastos descontrolados, opulência populista, despudor pela aplicação dos fundos públicos, marketing agressivo, mas lojas vazias e pobreza; do lado supostamente direito, desorganizado, sem rumo, sem estratégia, consumido pela inveja do sucesso alheio, consternado pela incapacidade de implementar uma verdadeira concorrência reprodutiva, um mercado regulado mas honesto, ou uma competição sem troca de favores.


 


Esta Rua Direita pretende abrir horizontes a tudo isso. É possível criar riqueza pela via da competição, é possível crescer sustentadamente, sem dirigismo e fiscalidade excessiva do Estado, é possível diminuir as assimetrias sociais pela via do enriquecimento de todos, em vez da tradicional redistribuição desproporcional e injusta (nivelando todos por baixo) e, acima de tudo, desincentivadora daquilo a que todos ambicionamos: tornarmo-nos aquilo que o nosso potencial e História reclamam, sermos melhores. Os melhores que possamos.


 


Sejam bem-vindos a esta vossa Rua!


Publicado em 27/7/09 às 14:45
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