Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009
Rua Direita

O próximo ano lectivo já vem com educação sexual. Finalmente! (desculpem o ponto de exclamação, saiu-me). Ao fim de décadas de avanços e recuos, de indecisões, de controvérsia, de ameaças, de comissões, de acordos com a sociedade civil e com outras sociedades, lá saiu a lei. 


Num dia perdido de Agosto, é certo, mas saiu. 


Fui ler.


Já li.


Análise: esta lei é uma lei, sonsinha, do tipo "lei-maria vai com todos". Não diz nada, mas pode ser tudo. É uma lei que se andasse no liceu tinha dois namorados ao mesmo tempo e uma vozinha típica de quem não parte um prato.


Ou seja, se o governo decidir que cabe a uma associação daquelas com bolinha determinar os conteúdos das aulas de educação sexual, a lei encolhe os ombros; mas se vier aí outro governo e decidir que deve ser uma associação de tementes a Deus quem define a matéria, a lei assobia para o ar como se não fosse nada com ela.


É uma lei gaja, portanto.


Conclusão: vou concorrer à associação de pais.   


Publicado em 13/8/09 às 16:28
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Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009
Tiago Loureiro

Longe de mim questionar os efeitos positivos da disciplina. Sou daqueles que acreditam que uma Educação Sexual clara e sem complexos só traz benefícios. É por isso que, quando questiono a lei sobre a educação sexual nas escolas – hoje publicada em Diário da República – não questiono a sua utilidade, mas sim o valor subjectivo que tal utilidade possui de aluno para aluno e de encarregado de educação para encarregado de educação, e que sai triturada pela obrigatoriedade cega que reina no sistema de escola pública vigente, e que os socialistas, dogmaticamente, tendem a suportar, nomeadamente no caso da lei em causa.


 


O que esta lei faz é dar corpo ao princípio bem socialista de que o indivíduo é parvo para tomar as suas próprias decisões e precisa da omnisciência do Estado para decidir por ele o que é melhor para a sua vida, atitude que é transversal na educação pública em Portugal.


 


E, ao contrário do que a aparente capacidade para elaborar generalizações grosseiras de alguns socialistas sugere, nem todos podem ter necessidade ou vontade de frequentar aulas sobre esta temática – que, embora importante, é também sensível.


 


E assim voltamos, como sempre, ao problema base do sistema que actualmente entope a eficiência da escola pública. E, como sempre, não é demais repetir uma possível solução. Aquela em que os alunos, os encarregados de educação e as escolas tenham liberdade de escolha. Nomeadamente, liberdade das escolas para incluir (ou não) a Educação Sexual nos planos curriculares, dos alunos e encarregados de educação para escolher uma escola em que ela seja (ou não) leccionada. Resultado: umas escolas teriam oferta de Educação Sexual, outras não; os pais e alunos que considerassem necessária essa oferta optariam pelas primeiras, os restantes pelas segundas. Este é o mesmo princípio que se aplicaria a toda uma série de questões inerentes à escola pública, baseado em algo que me parece fundamental: liberdade.


 


Publicado em 7/8/09 às 14:11
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