Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
Carlos Martins

No UK discute-se onde poderá o Governo poupar nos custos para enfrentar o escalar da despesa pública, consequencia da crise financeira mundial.


 


Tanto trabalhistas como conservadores parecem ter concordado em cortar severamente nas despesas com a educação (apenas um dos campos onde o Governo irá cortar na despesa), nomeadamente no ensino superior, onde os student loans vao perder taxas bonificadas, as propinas aumentam e as bolsas diminuem. Só aqui, o UK espera poupar mais de 3 mil milhões de GBP.


 


Em Portugal discute-se onde e quanto mais se deve gastar.

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Publicado em 21/9/09 às 23:14
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Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009
João Távora

 


No entrecruzar de duas importantes eleições nacionais, o essencial da discussão vai submergindo à progressiva gritaria e às mais desconchavadas manobras de distracção e propaganda partidárias. Estão em jogo muitos e mesquinhos interesses dos respectivos aparelhos e assim sendo os fins justificam todos os meios. 


 


Enquanto isso o País, com mais de dois milhões de pobres e quinhentos mil desempregados caminha alegremente para o abismo:  adivinha-se que qualquer solução de governo que saia das próximas legislativas ao fim de uns meses estará sobre brasas, debaixo do fogo das oposições, do mal estar social, da artilharia pesada dos sindicatos e corporações. Casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão. 


 


Com a nossa economia fortemente estatizada e dirigida, a “crise financeira” em Portugal foi atenuada e serviu de tábua de salvação dum governo autoritário, sem soluções ou resultados. O facto é que a verdadeira crise portuguesa é estrutural, e para não perder popularidade nenhum partido a promete enfrentar: por agora o estado de coisas e a paz social só são possíveis com um enorme endividamento, uma pesada carga fiscal e um alto deficit orçamental.


 


Tudo isto incomportável a curto prazo. 


 


Se adicionarmos a este caldo a previsão da OCDE de que não iremos crescer mais do que 1,5% ao ano no próximo decénio, uma cifra que não dá para baixar o desemprego, talvez entendamos como se torna urgente uma profunda mudança de paradigmas na gestão da coisa pública. Só nos falta bater no fundo, porventura condição necessária para uma profunda mudança de mentalidades e politicas. Isto sim deveria ser o tema do debate. Para que não haja surpresas.


 

 


Publicado em 18/9/09 às 17:13
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António Galvão Lucas

Como se combate então este estado de coisas e como se consegue revitalizar esta economia estruturalmente moribunda?


 


Numa escala mais macro e estrutural as respostas mais ou menos imediatas são: criar as condições para o aumento da competitividade das nossas empresas (principalmente as PMEs, que representam o grosso do mercado), atrair investimento (nacional ou estrangeiro) e aumentar as exportações. Hoje gostaria então de me focar apenas nalgumas possíveis soluções que podem ajudar a resolver os dois primeiros problemas e que, lendo (confesso que na diagonal) o programa eleitoral dos vários partidos, apenas no do CDS identifiquei “devida, desinteressada e descomprometidamente” explicadas:


 


1) Diminuir a carga fiscal (reduzir gradualmente e na medida do possível IVA, IRC e o IRS, de forma equitativa e equilibrada e extinguir, por exemplo, o pagamento especial por conta)


2) Agilização efectiva e real dos processos de reembolso MENSAL do IVA. A propósito deste tema diria que o que se assiste actualmente com centenas de empresas que, sendo credoras de IVA, são alvo de penhoras por dívidas ao fisco e à segurança social é absolutamente escandaloso e revoltante. Assim a compensação de créditos entre dívidas do Estado às empresas e dívidas das empresas à segurança social ou ao fisco é obviamente, e como muito bem o CDS afirma, uma prioridade;


3) Combate à verdadeira evasão fiscal: ter dificuldade em pagar não é um crime, caso contrário o Estado ao não reembolsar os contribuintes do IVA a que têm direito também seria criminoso. Verdadeiro combate à evasão fiscal é, por exemplo, ir atrás de quem não declara ou de quem utiliza offshores como forma de não cumprir o seu papel solidário e social.


4) Disponibilizar (dentro de critérios realistas) financiamento às PME’s para investimento e apoio de tesouraria. A este propósito destacaria 3 propostas do CDS que me parecem bem conseguidas e pertinentes: a. Criação de Linhas de Crédito focadas nas PMEs, sem condições “impossíveis” de acesso. Sublinhado especial para as empresas exportadoras e de sectores produtivos; b. Condição de preferência para as PMEs, nos fornecimentos do Estado até certo montante; c. Incentivos ao capital de risco e aos fundos de investimento em PMEs.


 


Outras soluções procurarei identificar e discutir convosco em próximas oportunidades. Fica pois aqui um primeiro (humilde e desinteressado) contributo pessoal com algumas ideias e opiniões sobre o que podemos fazer para ajudar o nosso país (desde logo no que respeita à sua economia) a mudar. Mudar para melhor, é claro.


 


Encontramo-nos certamente em breve e de novo aqui na rua direita. Até lá bom trabalho e boa reflexão (...pois importantes dias se aproximam!).

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Publicado em 18/9/09 às 15:53
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António Galvão Lucas

(...) Vivemos actualmente é, à falta de mais feliz descrição, uma economia de “solidariedade entre as empresas” onde as mesmas se financiam umas ás outras, com uma (não)gestão de tesouraria altamente flexível e compreensiva,  face à total inexistência de alternativas de financiamento/apoio no mercado (completamente descapitalizado). Não falo do regresso a uma economia de troca de bens e serviços, mas estamos perante claramente uma economia de troca de “boa vontade e entreajuda”. E não há outra alternativa, senão vejamos:


 


- o mercado de capitais já nem para as grandes empresas é hoje (e por mais algum tempo, prevejo) uma alternativa “real e efectiva”,

- o crédito bancário não só é inacessível como, nas condições oferecidas (taxas e garantias colaterais), altamente indesejado,

- surgem algumas iniciativas ao nível das capitais de risco e private equity mas muito mais direccionadas para start ups do que (como é a maior necessidade em termos de mercado actualmente) processos de “turnaround” (i.e. recuperação por via de restruturação);

- e por ultimo, as linhas de apoio colocadas ao dispor das PME’s ou são inacessíveis à partida (pela definição de critérios de acessibilidade incumpriveis) ou por via da eternização e burocratização processual (creio que o SIMPLEX não chegou a todo o lado ainda!).

 

Neste cenário o que podemos esperar? Pois bem ainda ontém ficámos a saber, que só no ultimo ano em Portugal 50.000 empresas fecharam as portas (considerando que foram criadas 33.000 novas estamos a falar de um saldo de 17.000 de empresas a menos a laborar no nosso país). Deveras preocupante, embora nada surpreendente.
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Publicado em 18/9/09 às 15:51
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António Galvão Lucas

Em primeiro lugar gostaria de começar por pedir desculpas aos leitores do “Rua Direita” por apenas agora começar esta minha colaboração, com a qual me comprometi com convicção e prazer. Acontece que apenas agora me libertei de compromissos profissionais importantes e consumidores de 100% do meu tempo, tempo esse necessário para que o meu contributo nestas páginas possa trazer algum valor acrescentado.


 


Devo desde já avisar que, não apenas por formação (académica e profissional), mas porque sendo eu um dos muitos milhares de “pequenos empresários” (e centenas de “jovens empreendedores”) a lutar arduamente dia a dia num contexto de mercado amplamente adverso, sou obviamente mais sensível aos temas económicos e é sobre estes que focarei os meus posts.


 


Assim sendo e indo direito ao assunto (porque Portugal não tem mais tempo a perder) diria que a economia do nosso país real (ou a economia real do nosso país, como entenderem) vive neste momento, e acho sinceramente que sei do que falo, “ligado à máquina, com diagnóstico muito reservado e de morte anunciada”. Não gosto de meias palavras ou do politicamente correcto e julgo-me no direito de poder fazer este tipo de afirmações pois há mais de 7 anos que nada mais faço do que (numa escala modesta) criar postos de trabalho, contribuir para as receitas do estado e até (para a entrada de algumas receitas através da exportação de alguns serviços. (Cont.)

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Publicado em 18/9/09 às 15:48
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Carlos Martins

Evolução da convergência de Portugal para a média da UE



 


fonte: FMI, Country Report, October 2007

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Publicado em 18/9/09 às 12:05
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Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009
Carlos Martins


 


Fonte: www.euro-area.org

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Publicado em 17/9/09 às 15:54
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Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009
Carlos Martins

Protecção Laboral vs Declínio da produtividade


 



 


Fonte: FMI, Country Report, October 2005

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Publicado em 14/9/09 às 19:43
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Carlos Martins

 


Crescimento da produtividade (série longa, com Filtro H-P)


 


 


 


Fonte: FMI, Country Report, October 2005

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Publicado em 14/9/09 às 19:35
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Carlos Martins

A falência da Lehman Bros. foi há um ano. Não vou certamente esquecer esse dia. Marcava o tombo de um dos gigantes dos mercados. Marcava o espírito de Wall St.


 


Depois disso, agravou-se a crise financeira que já se sabe, e alargou-se a discussão sobre qual o tamanho e espaço de intervenção optimo dos Estados. Um ano depois e já com algum distanciamento, é possível afirmar que só foi possível o total descontrolo da banca de investimento worwide porque a regulação do Estado facilitou e falhou. O mercado seguiu o seu caminho, bem e mal; ao Estado compete impedir - regulando - que o mercado ponha em risco o próprio Estado. O Estado falhou. Mas a esquerda aproveita-se para vincar a importancia do Estado, quiça num ultimo folego - canto do cisne? - marxista / keynesiano. O tempo provará (e provou) o contrário.


 


Ainda assim, deixo a pergunta (e a resposta, se me permitem): porque é que o Estado não interveio atempadamente? Talvez porque os gordos impostos que recolhia da banca satisfaziam toda a gente e enfraqueciam a regulação...afinal a culpa é dos bancos que naturalmente perseguem o lucro, ou dos Estados que nao zelaram pela segurança financeira dos seus contribuintes?


Publicado em 14/9/09 às 12:33
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Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009
Francisco Beirão Belo

Parecia-me óbvio que existiram falhas por parte do Banco de Portugal na Supervisão Bancária nos casos BCP, BPN e BPP, bem como nas decisões e medidas que foram tomadas para resolver estes casos.


 


Agora ficamos a saber, através de Filipe Pinhal, que no caso BCP existiu uma clara responsabilidade política por parte do Governo Socialista na resolução deste caso.


 


"O Governo deu 'luz verde' política à tomada de poder no BCP", afirma Filipe Pinhal, em entrevista ao Negócios. Sem aquele apoio, "era impossível este processo pôr-se em marcha", acusa o ex-presidente do Millennium."


"Quando falo em Governo, falo obviamente do partido que suporta o Governo."

Jornal de Negócios


 


Publicado em 10/9/09 às 11:34
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Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009
Adolfo Mesquita Nunes

Já no Doing Business, do Banco Mundial, Portugal aparece no 48.º lugar no ranking de países com melhor ambiente para negócios. Mais uma vez, ao contrário do que parece pensar este Governo quando pensa nas soluções para a crise, Portugal foge à sua média em índices como Employing Workers (171.º em 183 países) Dealing with Construction Permits (111.º), Paying Taxes (80.º - descemos 8 lugares desde o ano passado neste índice que mede a carga fiscal), Getting Credit (87.º) e Starting a Business (60.º - aqui descemos 21 lugares desde o ano passado). Registem-se, no entanto, as melhorias no Registering Property.

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Publicado em 9/9/09 às 12:51
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Adolfo Mesquita Nunes

Uma vista de olhos ao Global Competitiveness Report 2009-2010 (a que chego pelo Novo Rumo) dá bem conta das reformas que verdadeiramente interessam ao país para o tornar competitivo, como nota o Miguel Noronha.


 


Portugal, que está em 43.º lugar no geral, foge à sua própria média em índices como Flexibility of wage determination (106.º), Rigidity of employment (102.º), Hiring and firing practices (129.º), Efficiency of legal framework in settling disputes (107.º), Extent and effect of taxation (102.º), Burden of government regulation (99.º), Government debt (117.º), National savings rate (113.º) ou Quality of math and science education (104.º).


 


Quanto às infra-estruturas, para onde o Governo quer canalizar dinheiro, estamos, em média, em 23.º, muito acima, por isso, da nossa média geral.


 


É também isto que está em questão nas próximas eleições: as opções que os vários partidos propõem para fazer o país crescer.

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Publicado em 9/9/09 às 12:16
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Terça-feira, 8 de Setembro de 2009
Carlos Martins


Fonte: FMI

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Publicado em 8/9/09 às 12:58
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João Távora

No mesmo dia em que se reconhece a falência da Quimonda Solar, o inevitável despedimento de quase mil trabalhadores da Rohde foi adiado para depois das eleições, após uma intervenção in extremis do Ministério da Economia que negociou a aplicação do lay-off.


O governo saído das próximas eleições irá enfrentar um panorama empresarial em estado comatoso, ligado às máquinas do assistencialismo de conveniência socialista. O longo e sequioso braço do estado, alimentado pelos impostos duma depauperada classe média, inevitavelmente acabará por ceder à implacável realidade, não sem antes ter consumido preciosos recursos e energias. À voragem do pesado e ancestral centralismo que teima contrariar o mercado, menosprezar o mérito e o consequente empreendedorismo, talvez se salvem as grandes empresas do regime, à conta do trabalho e dos impostos duma geração ainda por nascer. Por tudo isto é urgente denunciar o grande buraco, o resto é conversa fiada. 


 

Publicado em 8/9/09 às 11:30
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Carlos Martins

Hoje acordei e dei por mim a pensar que a discussão política está neste momento demasiado centrada nas supostas nacionalizações.


 


Mas está tudo doido ou quê !?? 


 


Alguem no seu perfeito juizo vai querer transformar Portugal num Estado pró-Socialista estilo Venezuela ou algo parecido !? Já alguem parou para pensar nas reais consequencias disso !?


 


Meus amigos, até certo ponto, tem piada, pelo argument sake... Mas ja chega... Está a ficar demasiado sério para brincarmos e perder tempo com coisas sem sentido...


Publicado em 8/9/09 às 10:03
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Segunda-feira, 7 de Setembro de 2009
Carlos Martins

Ok. Estamos em crise financeira mundial. E ok, Portugal está em crise económica há vários anos, com progressiva perda de competitividade. Estes são os factos e o ponto de partida. É preciso construir a partir daqui. Crescer, inovar, desenvolver, evoluir a partir daqui.


 


O problema é que quando a Europa e os EUA começarem a recuperar da crise financeira, Portugal continua com a crise económica (e já agora, orçamental) se nada se fizer.


 


O problema é que quando a Europa e os EUA começarem a recuperar e a crescer, as taxas de juro vão voltar a subir. Devagar, provavelmente, mas a subir. E se por acaso nós - Portugal - ainda não tivermos a crescer, o que acontece aos 99% de créditos à habitação indexados a taxas variáveis (ja nem para falar nos créditos ao consumo por aí espalhados?).


 


Any thoughts ?

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Publicado em 7/9/09 às 14:19
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Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009
Carlos Martins

"A revisão das perspectivas de evolução para ‘negativa' reflecte a preocupação sobre o impacto potencial da crise económica global nas finanças públicas de Portugal no médio prazo, tendo em conta as fraquezas estruturais do país, o aumento do endividamento em todos os sectores da economia e o fraco historial de consolidação orçamental"


 


"existe uma elevada probabilidade de que o rácio da dívida pública portuguesa em relação ao PIB pode superar os 80% até 2011"


 


"Embora Portugal não tenha sido afectado de modo desproporcional pela crise global, a sua fraca posição à partida tem deixado a avaliação da sua dívida mais vulnerável a este choque económico e orçamental severo, como reflectido pelas perspectivas negativas"


 


Quem o diz é a Fitch, agência de notação de risco, não é um qualquer membro da oposição.

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Publicado em 3/9/09 às 17:27
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Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009
Ana Castro

O país deixado pelos socialistas tem mais impostos e menos crescimento, mais desemprego e menos empresas, mais endividamento e menos produtividade, mais dependência do exterior e menos exportações, mais rendimento mínimo e menos pensões, mais pobreza e menos mobilidade social, mais criminalidade e menos justiça, mais violência e menos autoridade, mais desmotivação nos professores e menos exigência nos alunos, portugueses a mais sem médico de família e urgências a menos para os doentes. É este, no essencial, o balanço económico e social dos socialistas. (págs 2-3 do Programa do CDS)


Publicado em 31/8/09 às 21:59
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Adolfo Mesquita Nunes

O contexto da crise tem permitido aos socialistas afirmar a importância do investimento público e quase que parece que o fazem apenas no contexto da crise económica em que vivemos, como se o investimento público fosse apenas uma medida contra-cíclica de combate à crise.


 


Mas é preciso que fique claro que o investimento público é, para muitos socialistas (e sociais-democratas), um instrumento ordinário de política económica, mesmo quando não existe qualquer necessidade especial de intervenção contra-cíclica. A crise é apenas um pretexto para uma maior aceitação da socialista forma de governar.


Publicado em 31/8/09 às 18:45
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Carlos Martins

... convém olhar e analisar o essencial e fundamental para o futuro do País. (infelizmente, não parece haver muita gente para além do CDS preocupada com isto...)


 


 



 Fonte: Comissão Europeia, Assuntos Económicos e Financeiros, Previsões da Primavera para 2009-2010 (link)


 


As respostas que queremos dos políticos é saber quais são as opções a tomar para evitar e travar o crescimento exponencial da dívida; e de que forma alterar o processo de crescimento de dívida sem crescimento económico. E já agora, qual a forma de o fazer sustentadamente.


 


Haverá coragem política para deixar de perspectivar a gestão do País para além de 4 anos ?


 


Para discussão.

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Publicado em 31/8/09 às 16:51
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Rui Castro

Economia. Destacam-se 4 propostas:


 


(i) "As dívidas do Estado têm de ser pagas a tempo e horas. Quando dizemos Estado, queremos dizer administração central, regional e local e, também, empresas do Estado. Quando dizemos a tempo e horas, queremos dizer que a partir de 30 dias sobre a factura, o Estado pagará obrigatoriamente juros. É a única maneira de emendar o “Estado mau pagador”. O Estado pagará juros quando se atrasa, tal como o contribuinte juros paga se se atrasa."


 


(ii) "O reembolso do IVA será feito a 30 dias. Não nos digam que é impossível, porque em Espanha é possível. Definitivamente, a Administração fiscal não pode ser apenas eficiente para fazer penhoras automáticas. Também tem de ser eficiente no serviço à economia e no cumprimento dos seus deveres com as empresas."


 


(iii) "Permitiremos a anulação de dívidas entre o Estado que deve às empresas e essas mesmas empresas que entrem em incumprimento com o Estado. É a compensação de créditos que deve incluir fisco e segurança social."


 


(iv) "Será suspenso o Pagamento Especial por Conta e terá de se proceder a uma redução importante do Pagamento por Conta das PMEs."


Publicado em 31/8/09 às 00:46
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Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009
Carlos Martins

A teoria económia de comércio internacional tem duas ramificações importantes actualmente.


 


A primeira (e mais antiga) sugere que há vantagens comparativas entre os países, que será daí que surgirá a afectação dos recursos e meios de produção. (que tipo de produtos a exportar, de produção de capital intensivo ou mão-de-obra intensivo...)


 


A segunda segue a perspectiva das economias de escala, onde não havendo padrão de trocas pré-definido por vantagens comparativas, há a ideia de que poder-se-á melhorar a riqueza em relação a uma situação de autarcia através do aumento da produção de um determinado bem em que o custo de produção é mais que proporcionalmente decrescente. 


 


Há portanto, duas correntes diferentes que sugerem que há ganhos em sair de uma situação de autarcia e abrir ao comércio internacional (com ou sem barreiras).


 


No primeiro caso, mais liberal, que começou em David Ricardo, os ganhos baseiam-se nas diferenças relativas de meios de produção, avanços tecnológicos e dimensão das economias.


 


No segundo caso, ainda assim também liberal, apresentado pelo agora Nobel, Paul Krugman (que curiosamente não é propriamente conhecido pelas suas posições a favor do capitalismo no seu estado mais puro... ), defende que é através das economias de escala e na diferenciação que os ganhos no comércio internacional podem surgir. Em nenhum caso sugere o proteccionismo como solução.


 


O proteccionismo é como a ilusão monetária (ou qualquer substância alucinogénica), tem um efeito positivo curto prazo e perverso (e muito negativo) no longo. Dá ilusão de riqueza interna, quando de facto há empobrecimento relativo ao exterior (compra-se os bens mais caros que seria possível e há gastos públicos para subsidiar a produção, o que provoca desvalorização da moeda e/ou perda de competitividade). Há uma afectação sub-optima dos recursos. E, por último, há a retaliação do exterior, o que no caso de uma pequena economia (supostamente) aberta como a nossa seria devastador para a produção interna.


 


A balança comercial ser deficitária, per se, não é um problema; a incapacidade de ser competitivo sim... Ou seja, o problema está essencialmente em Portugal não conseguir ser competitivo, e isto não se resolve com subsídios, resolve-se com políticas de incentivos abrangentes que premeiem os melhores e acabe com os ineficientes. 


Publicado em 24/8/09 às 12:41
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Tomás Belchior

Acabei de pagar uma conta da EPAL. Para quem não sabe, a EPAL fornece água à cidade de Lisboa. Pela água que consumi paguei €1,39. O total da factura foi de €16,23. Acho que chamam a isto um "monopólio natural". Felizmente estamos protegidos pela regulação, caso contrário ainda me via obrigado a dizer que precisávamos de concorrência no fornecimento de água. No caso do "monopólio natural" das telecomunicações fixas parece que funcionou.


Publicado em 24/8/09 às 12:38
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Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009
Carlos Martins

São assim os socialistasConfundem externalidades negativas com subsídios, procura com oferta. É natural, para quem olha para a economia como uma variável controlável e controlada do Estado.


 

"Se o Carlos tivesse optado por contemplar a possibilidade de falhas de mercado - externalidades e afins - o post deixaria de fazer sentido."

 

O que escapou ao João Galamba é que o subsídio por si próprio é tambem ele uma externalidade. E sim, pode ser aplicada para tentar atenuar uma externalidade negativa, mas nesse caso há perdas para para um dos agentes e ganhos para a sociedade como todo (por isso é que há políticas...). No post que coloquei anteriormente não cataloguei os subsídios de errados, apenas expus como são ineficientes e como há consequencias (como para tudo na vida) das escolhas que se fazem. Não é possível promover subsídios sem penalizar outro sector. É esse tipo de escolhas que cabe à política. E é a esse nível de elevação intelectual que o CDS se coloca para definir as suas escolhas políticas.

 

"Os pressupostos do Carlos - que a situação inicial é eficiente, que o preço de mercado contém toda a informação relevante, em suma: que o mercado livre tem sempre razão - invalidam, a priori, e por definição, a possibilidade de subsídios e intervanção pública na economia."

 

Mais uma afirmação baseada em argumentos pouco sólidos (estas sim são risiveis meu caro...). Por isso é que esta teoria é enunciada nas primeiras cadeiras de economia, para não haver quem deturpe os modelos mais complicados e que traduzem melhor a economia real. Contudo, a aproximação é de longe melhor que a adivinhação que é plasmada em afirmações como essa.

 

De qualquer forma, o facto é que para se perceber se há uma distorção nos preços e na sua eficiencia, é necessário partir da situação optima de eficiencia, parece-me obvio...

 

E sim, eu acredito na eficiencia de mercado e que os preços contém toda a informação publicamente disponível, mas não usei essa minha crença (chamemos-lhe assim) para apresentar o modelo básico de S e D. E ao invés do que é dito, os pressupostos do modelo (que obviamente não é meu...) não invalidam a intervenção pública, antes quantificam a perda (ineficiencia) que provocam (se ler o link, está lá como se faz as contas...).

 

"No caso de uma economia real - dinâmica, complexa e caracterizada por falhas de mercado e assimetrias de informação - estes gráficos não servem para nada."

 

Mas claro, já faltava a negação ideológica. Estes gráficos são uma ferramenta fundamental para a tomada de decisão. Nota-se que os socialistas nem olham para eles...

 

"Então quando acrescentamos a dimensão histórica de uma economia, o défice externo a necessidade de requalificar o tecido económico de um país,  "argumentos" destes tornam-se simplesmente risíveis."

 

E também faltava a confusão retorica para evidenciar uma posição que não tem bases de sustentação. Se calhar é melhor explicar: 1) vai pagar o défice externo subsidiando os produtores ? 2) vai pagar o défice externo subsidiando os consumidores ? 3) como vai subsidiar o subsídio ? (esta eu respondo.. com dívida pública...) 4) a requalificação do tecido económico ?! é com subsídios ?! acha mesmo que isso é sustentável no longo prazo ?!...

 

Argumentos falaciosos destes já estamos nós fartos ! E já agora, de governos que baseiam as suas decisões neles, também!

Publicado em 21/8/09 às 16:39
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Carlos Martins

E se um senhor do século XIX já tivesse explicado este problema? Chama-se Joseph Louis François Bertrand, e enunciou o Modelo de Bertrand há mais de 100 anos. Presumo que para se ser funcionário da Autoridade da Concorrência (AdC) seja requisito ter conhecimentos de Economia Industrial e Teoria de Jogos...


 


Para não complicar, fica aqui o link da Wikipédia.


  


Vamos ver as assumptions do modelo:


 


- as empresas não estão em conluio (vamos assumir que check...é o que AdC diz..)


- as empresas tem o mesmo custo marginal (check)


- curva de procura linear (check e ainda por cima rígida)


- as empresas competem pelo preço e definem o seu próprio preço (check, dado que vão todas comprar ao mesmo sítio...)


- cada empresa escolhe a sua estratégia independentemente (check)


- o consumidor é racional, i.e., compra o bem mais barato, ou é indiferente entre preços iguais. (também check)


- duas empresas a produzir um bem homogéneo (ok, este não é bem check, mas adiante, não são muitas mais)


 


Resumidamente, o modelo diz que se duas empresas em competição pelo preço ao entrarem numa guerra de preços, passam de um preço de monopolista (onde poderiam estar a dividir o lucro de monopolista em caso de acordo entre si) para o preço igual ao custo marginal (ou seja, lucro zero, que academicamente significa margem de lucro normal para remuneração do capital) que é um equilíbrio de Nash (nenhum pode melhorar individualmente).


  


Visto isto, o que acham que acontece em Portugal ?


 


Estarão as gasolineiras a competir e numa guerra de preços ou a partilhar o lucro máximo ?


Publicado em 21/8/09 às 14:25
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Adolfo Mesquita Nunes


A conversa com o Simplex começou pelos apoios às energias renováveis e acabou por vir parar, graças às respostas do João Galamba e do Hugo Mendes, que connosco entraram em debate, à intervenção estadual na economia através da atribuição de subsídios. 


 


Porque nesta discussão se confrontam as duas formas alternativas de encarar o papel do Estado na economia, personificadas aqui pelo Simplex e pelo Rua Direita, vale muito a pena seguir os vários posts que, de um lado e de outro, têm alimentado a discussão.


 


Pela nossa parte, continuaremos o debate. Deve o Estado, em que circunstâncias e com que critérios, encarar a atribuição de subsídios como forma de estimulo à economia ou como forma de correcção de alegadas falhas de mercado? Deve aplaudir-se a proliferação de apoios e subsídios, no âmbito das mais variadas actividades económicas, em nome do crescimento económico?


 


Uma Resposta em Folhetim


Uma Resposta em Folhetim - Episódio 2


Uma Resposta em Folhetim - Episódio 3


Subsídios: a distorção custa ao contribuinte


Uma Resposta em Folhetim - Episódio 4


 Uma Resposta em Folhetim - Episódio 5


Subsídios: factos


Subsídios e Inovação: Mais uma Resposta


Subsídios e Inovação: Mais uma Resposta (2)


Dar = Tirar


Subsídios e o Simplex


Comércio Internacional


 


Publicado em 21/8/09 às 14:22
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Tomás Belchior

Continuando a resposta ao Hugo Mendes:


 


Ao contrário do que o Hugo diz, não "há n casos em que só apoio público permite sair de situações que são caracterizadas por uma armadilha". Há n casos em que o poder político acha que deve intervir para seu próprio benefício. Mais uma vez, o caso das renováveis é, como diz o Hugo, "claríssimo". Das quatro grandes soluções para tentar resolver o problema das emissões (subsídios, regulação, sistemas de "cap and trade" e impostos sobre as emissões) o governo optou pelas que envolvem maior discricionariedade do poder político em detrimento da eficiência económica. Como disse aqui e aqui e também em resposta ao João Galamba, a tomar alguma medida, o governo devia ter optado pelos impostos sobre o carbono, que facilitariam simultaneamente a inovação tecnológica, obrigariam a verdadeiras alterações de comportamento pela via da internalização dos tais custos sociais, e não implicariam penalizações desnecessárias para o país. Curiosamente, não o fez. Como é que isso se explica?



Em relação a recomendações de leitura, eu contraponho o seu Dani Rodrik com um William Easterly no seu "The Elusive Quest for Growth", onde ele demonstra com clareza que os Estados, ao contrário que o Hugo diz, não aprendem. Cometem os mesmo erros que cometeram no passado, vezes sem conta. Se o próprio Hugo admite que as políticas industriais só funcionam em certas condições, porque razão o Estado não garante primeiro essas condições e só depois equaciona políticas activas?



Só para acabar, é óbvio que o governo não tem direito ao dinheiro que cobra através dos impostos. O Estado não tem direitos, só deveres.


 


Publicado em 21/8/09 às 12:10
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Tomás Belchior

O Hugo Mendes, criticando o meu conhecimento "elementar" sobre inovação, faz uma série de observações que demonstram bem a diferença entre a visão socialista da inovação, e das políticas públicas em geral, e a minha.



O Hugo compara as políticas de inovação das empresas com as do Estado dizendo "que a inovação tenha associada um grau elevado de incerteza não traz problemas particulares acrescentados ao investimento público." Pode não trazer problemas ao investimento público, mas traz problemas ao público. Quando as empresas apostam numa qualquer inovação, tanto os custos como os ganhos dessa inovação são seus. Quando o Estado "aposta" numa qualquer inovação, os custos são de todos e os ganhos são maioritariamente dos que desenvolvem essa inovação. Ou seja, os subsídios são um imposto altamente regressivo. Penso que não é propriamente essa a ideia de redistribuição que o Hugo defende.



Quanto às externalidades do investimento público em inovação, como o Hugo diz, "há imensos instrumentos para concretizar isto. As tarifas e os subsídios são apenas os mais óbvios". As tarifas e os subsídios podem ser os mais óbvios, mas são sobretudo os mais ineficientes. Porquê? Porque ao contrário do que o Hugo diz, não conferem vantagens competitivas às empresas do país. Conferem vantagens competitivas a algumas empresas do país em detrimento de todas as outras. O proteccionismo faz com que os recursos de um país sejam utilizados de maneira pouco eficiente, reduzindo a produtividade e o crescimento.


 


Publicado em 21/8/09 às 12:05
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Carlos Martins

Este é um normalíssimo e muito simples gráfico de S e D (oferta e procura) que se aprende nas primeiras cadeiras de economia:


 



 


Fonte: ingrimayne.com


 


Sem querer tirar a ansiedade de muitos de vocês para descodificar o gráfico e argumentar para um ou outro lado, vou só relatar a evolução dinâmica espelhada na figura.


 


No primeiro momento ("old price" e "old quantity"), a oferta e procura encontram-se livremente. As quantidades produzidas são as que optimizam a afectação eficiente de recursos da economia.


 


Depois aparece o subsídio, que artificialmente desvia paralelamente a curva de oferta para baixo, o que implica que: 1) o consumidor pense que o preço está no óptimo de oferta e procura, e portanto, está disposto a comprar mais, dada a nova curva de oferta; 2) o produtor considere a sua curva de oferta no mesmo nível (para alguma coisa obteve o subsídio...), e portanto, dada a nova quantidade que os consumidores estão dispostos a consumir ("new quantity"), consideram que o preço está em acima do inicial ("price sellers see").


 


Resultado: os produtores aumentam a produção, mas como os consumidores vêem a nova curva de oferta, estão apenas dispostos a pagar um preço mais baixo. Parece excelente. Só há um problema. Os recursos da economia como um todo são escassos, e neste caso são esbanjados para melhorar artificialmente o preço de um bem, ou seja, há um custo para a economia como um todo. Há muitos outros bens (ou impostos) que vão ser negativamente afectados por esta distorção.


 


Este exemplo é para pão. Mas serve para pão, batatas, carros..ou electricidade.


 


Agora imaginem que para quase tudo havia subsídios (quão longe da verdade está esta afirmação!?). Quem paga o custo para a sociedade ? A sociedade! Ou seja, a única consequência do subsídio é a perda de eficiência e de competitividade...


 


(há em qualquer manual de economia, mas a título de exemplo para quem quiser ver mais em detalhe uma analise simples a este gráfico:


 http://ingrimayne.com/econ/optional/effic/EfficiencyMark2.html)


Publicado em 21/8/09 às 08:46
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Rua Direita

"O estado das finanças de Portugal é dramático: imagina que estoiravas o cartão de crédito, a tua mãe já não te empresta dinheiro, compras o pão com o dinheiro da conta ordenado e sabes que vais ser despedido até ao final do ano. É isto."


 

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Publicado em 21/8/09 às 00:54
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Tomás Belchior

O João Galamba foi respondendo aos meus comentários aqui e aqui. Fiquei com algumas dúvidas:



- Achando o João que a minha definição de proteccionismo, que define como "maximalista", não faz sentido como é que o João define o proteccionismo? Já que "nunca disse que o proteccionismo era bom", o que distingue o proteccionismo de uma "política pública de requalificação"?




- Ao contrário do que o João diz, eu não considero que "a acção do estado e a iniciativa privada" sejam "um jogo de soma nula". Quanto à complementaridade das duas, estamos totalmente de acordo, mas o problema não está aí. O problema está na parte "activa" das políticas que o João defende. Eu quero um Estado limitado na sua ambição. O João parece-me querer precisamente o contrário. Sendo assim, o que justifica a "actividade" do Estado? O que a limita?


 


- Sabendo que a iniciativa pública é financiada à custa da iniciativa privada, como é que se sabe quando é que esse custo de oportunidade se justifica? Quando é que a "actividade" do Estado é melhor do que a iniciativa privada? Quando é que "actividade" pública prejudica a actividade privada?


 


Publicado em 21/8/09 às 00:35
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Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009
Tomás Belchior

"4-Será que as críticas ao proteccionismo e aos subsídios feitas pelo Tomás não implicam uma revolução liberal em Portugal? Se sim, será que tal é desejável? E, se for desejável, porquê?"


 


Usando o velho chavão: revoluções não, reformas sim. São desejáveis nem que seja porque, ao contrário do socialismo, o liberalismo é coisa que nunca foi tentada por estas bandas. Insistir em mais socialismo para resolver o problema do atraso crónico de Portugal é dizer que é possível resolver os problemas económicos do país aplicando as mesmas receitas que nos trouxeram até aqui. Não percebo como é que essa defesa pode ser feita.


 


No que diz respeito à crise, ao contrário do que o João e quem defende argumentos análogos parece pensar, mesmo contando com os recentes acontecimentos, os benefícios da liberalização dos mercados financeiros são muito superiores aos seus custos. Sem querer entrar na discussão sobre o papel que os bancos centrais e os governos desempenharam na génese desta crise, defender que ela é a prova da falência do liberalismo é ignorar os factos.


 


O que esta crise prova é que é um erro pensar que se pode eliminar a contingência através de planeamento e de racionalidade. A regulação que faltou não era uma regulação que impedisse a liberalização mas sim uma que nos protegesse dos efeitos extremos da liberalização, sem deitar fora os seus óbvios benefícios. Não sei isso seria possível, mas sei que não é possível gerar riqueza sem risco e que este modelo de desenvolvimento onde o Estado assume riscos colectivamente, impondo custos colectivos mas atribuindo rendimentos selectivos não é, nem nunca foi, sustentável, como aliás a nossa triste realidade demonstra.


 


Publicado em 20/8/09 às 22:26
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Tomás Belchior

"3-Não é possível dizer que a estratégia económica é um bem público e isso justifica a intervenção do estado, não apenas "aliviando", mas promovendo activamente?"


 


Não. Ver resposta à primeira pergunta. Para tornar uma estratégia económica pública num bem público, teria de se assumir que a falta de coordenação entre estratégias privadas é uma falha de mercado (presumo que seja este o problema do João) e que a intervenção do Estado para colmatar essa hipotética falha teria obrigatoriamente de melhorar a situação, o que não é manifestamente o caso. Só por milagre, mas acho que esse nível de exigência seria injusto para com o governo.


 


Mesmo aceitando que uma estratégia económica pública pudesse caber na definição de bem público, nunca seria um chamado bem público puro (como a segurança, defesa, etc.), ou seja, dependendo do objectivo dessa estratégia pública, há várias maneiras de a privatizar com ganhos de eficiência. No caso das emissões de carbono, bastaria que as empresas internalizassem os custos dessa falta de coordenação, por exemplo, através da tal aplicação de impostos sobre as emissões que o governo preferiu ignorar. Mais uma vez, dizer que não existem condições para essa "privatização", implica medidas para criar essas condições, não a insistência no erro.


Publicado em 20/8/09 às 18:48
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Carlos Martins

Na série de posts que a Rua Direita tem colocado sobre a política energética e ambiental, e especialmente na questão dos subsídios, a resposta que aqui foi possível ler é sintomática de como pensam os socialistas sobre o tema em particular e a forma estadista (na sua pior conotação) em geral.


 


"A partir do momento em que abandonamos a utopia liberal do estado mínimo, toda as políticas públicas activas são, directa ou indirectamente, proteccionistas."


 


A falta de precisão começa desde logo. Sendo que à partida existem bens transaccionáveis e bens não transaccionáveis, é fácil perceber que as políticas públicas de saúde, educação, defesa, justiça, não são transaccionáveis com o exterior (algumas delas, não são sequer da esfera privada, no caso, em minha opinião, unicamente da defesa e da justiça), LOGO, não são passíveis de constituir proteccionismo. Mas não ligando a esta questão de pormenor, foquemo-nos no essencial.


 


"Uma das críticas é que a intervenção do estado na economia é proteccionista — e o proteccionismo, como se sabe, é errado. A partir do momento em que abandonamos a utopia liberal do estado mínimo, toda as políticas públicas activas são, directa ou indirectamente, proteccionistas. Tudo o que o Tomás diz sobre energia poderia ser dito sobre educação e formação profissional (estaríamos a subsidiar a formação dos quadros das empresas portuguesas), subsídios à I&D (estavamos a subsidiar o custo de investimento das empresas) , etc".


 


O problema é que, primeiro, o subsídio é por definição uma derformação do optimo de mercado, LOGO, a sociedade como um todo não atinge o seu potencial máximo para benefício de alguns à custa de todos. Segundo, o subsídio impede de facto a inovação que não esteja prevista na legislação (e todos sabemos como a nossa legislação é brilhantemente redigida e pensada... e pouco codificada... ).


 


"O problema é que Tomás tem uma concepção de proteccionismo tão maximalista que abarca toda e qualquer medida de requalificação pública do país."


 


Interessante. Os socialistas nem sequer ponderam que um privado consiga executar a requalificação do país de forma mais eficiente - leia-se mais barata para o contribuinte. Talvez porque saibam perfeitamente como funcionam os concursos públicos e como não actuaram (nem actuam) e por isso compactuam com a corrupção e compadrio que todos sabem que existe, que prejudica gravemente o contribuinte e mesmo assim continua a ser incentivado por este tipo de políticas.


 


Até que melhor modelo apareça, o mercado é a forma mais eficiente de impedir a corrupção e premiar o mérito. À falta de outros (que não faltam), este argumento é suficiente para preferir um modelo mais liberal para a economia.


 


"Quando o Tomás diz que os subsídios são perversos porque distorcem os preços de mercado, não está a críticar uma política pública; limita-se a dizer: libertem o mercado! Se aceitarmos este "argumento" (uso aspas porque não se trata de um argumento mas sim de um apriorismo ideológico), a única estratégia legítima de desenvolvimento é a liberal, que é muito simples:o estado deve limitar-se a facilitar a iniciativa privada. Para o Tomás, o desinvestimento é a única estratégia de investimento possível."


 


Primeiro, não se trata de uma ideologia, porque baseia-se em conceitos científicos de optimização da riqueza devidamente comprovados. Se isto e uma leitura diagonal de qualquer manual de economia não chegar, lembro que há casos em que os subsídios permitem criar as distorções necessárias para que uma política surta efeito. Como tal, é uma excepção e deve ser usada de forma cautelosa, para não impedir que a economia como um todo não saia prejudicada. Mais uma vez, os socialistas demonstram como não se preocupam minimamente com uma gestão eficaz dos dinheiros públicos.


 


Segundo, é estranho não se perceber que se um preço pode ser mais barato para o consumidor via forças de mercados (com a devida regulação), mais eficiente para a sociedade e gerador de mais riqueza, não possa emergir por existir subsidio a tudo e mais alguma coisa. O subsídio diz quem deve produzir e quem é penalizado por o fazer.


 


Ou seja, quando usado em excesso, não passa de uma forma de planeamento da economia (mais sofisticada e encoberta, é certo) à boa maneira soviética. Socialista, ao fim ao cabo.


 


Nota: Ferreira Leite não é liberal, é tecnocrata. Tanto lhe faz se há subsidios ou não, se há eficiencia ou não, desde que as políticas do papel surtam efeito desejado. Essa é uma enorme diferença.

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Publicado em 20/8/09 às 17:58
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Tomás Belchior

"2-Será verdade que os preços de mercado contêm toda a informação relevante e que, por isso, os subsídios são injustificados?"


 


Sim, em determinadas condições. Condições que, obviamente, não se verificam hoje em dia. Veja-se o exemplo do défice tarifário. Dizer que, como o mercado está distorcido hoje em dia, precisamos de subsídios para corrigir essa distorção é semelhante a defender aquela solução de tirar as caixas dos multibancos dos tribunais para impedir assaltos. O que interessa é impedir o crime, para permitir a utilização dos multibancos, não o contrário. No caso do sistema de preços, o que interessa é garantir que os preços contêm a informação relevante e não complementar a informação "irrelevante" com outro tipo de informação "irrelevante".


 


Os subsídios são injustificados porque o mercado livre é o sistema mais eficiente para alocar recursos. A sua existência é obviamente garantida pela acção do Estado e a sua eficiência também o será, se essa acção for correcta e limitada. No caso das emissões de carbono, ao optar por subsídios e regulamentação em vez de um sistema de impostos sobre essas emissões, o governo resolveu claramente ignorar a questão da eficiência, apenas por critérios políticos. Ou seja, por critérios políticos, resolveu penalizar desnecessariamente o país em nome da salvação do planeta, ou da redução do défice externo, ou da EDP. Para dizer a verdade, já não sei bem qual era a justificação, e o governo provavelmente também não.


 


Publicado em 20/8/09 às 16:57
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Tomás Belchior

Continuando o folhetim com as respostas às perguntas do João Galamba:


 


"1-Será verdade que políticas públicas activas não promovem a inovação?"


 


Não faço ideia e o João também não. Como já escrevi, a inovação tem uma característica complicada para quem a tenta planear: é, por definição, imprevisível. Políticas públicas activas para promover a inovação são o equivalente a usar o dinheiro dos contribuintes para jogar no Euromilhões. Se por acaso sair o primeiro prémio é mérito da "política activa"? Justifica-se fazê-lo em nome de alguém, com o seu dinheiro e de forma coerciva?




Sendo a inovação imprevisível, faz sentido propor, como o PS faz no seu programa de governo, "assegurar que, até 2015, 50% dos veículos comprados pelo Estado sejam híbridos ou eléctricos"? Ou ter como objectivo que, em 2020, 750.000 veículos em circulação sejam eléctricos? Parece-me óbvio que não, a não ser para justificar o "investimento" do dinheiro dos portugueses nessas tecnologias. A primeira regra quando nos encontramos num buraco é parar de cavar. Se em 2020 os carros eléctricos não passarem de uma reencarnação do Sado de quem será a responsabilidade? Quem pagará a factura? O Eng.º Sócrates?


 


O que é que o Estado pode fazer pela inovação? Para além de criar as condições para o crescimento que referi no primeiro post, fazer com que o financiamento das universidades dependa cada vez mais de capital privado e sobretudo do resultado do ensino e da investigação dessas universidades. Quem deve avaliar esses resultados? Os alunos, as empresas e a sociedade em geral. O Estado, quanto muito, deve ter um papel passivo neste processo. 


Publicado em 20/8/09 às 15:26
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Tomás Belchior

Em resposta ao João Galamba, gostava de começar por uma citação em jeito de declaração de interesses: "A plan to resist all planning may be better than its opposite, but it belongs to the same style of politics". Quem o diz é o proverbial Michael Oakeshott e resume bastante bem a minha visão do liberalismo. Isto só para evitar rebater extrapolações abusivas, como algumas que o João faz a partir do que eu escrevi aqui.



De resto, o João parte do princípio de que se não houver uma "estratégia de desenvolvimento pública", não há estratégia de desenvolvimento. Eu parto do princípio de que as estratégias de desenvolvimento individuais, cuja existência o João nega, são preferíveis a estratégias de desenvolvimento públicas. Porquê? Por uma razão simples: ninguém é tão consciencioso a gastar o nosso dinheiro como nós próprios. Isto para nem entrar na questão da legitimidade do Estado em recolher coercivamente o dinheiro dos portugueses, independentemente do resultado dessa recolha.



No caso das renováveis, como no da educação, como no da formação profissional, o Estado não se está a limitar a "apostar" numa determinada estratégia, está a dizer aos portugueses que essa aposta dará melhores resultados do que as suas "apostas" individuais e, com esta argumentação, a limitar deliberadamente a liberdade de cada um deles de prosseguir essas mesmas apostas individuais. Ou seja, para o João Galamba, os portugueses têm o dever de financiar "medidas de requalificação públicas" (?) especulativas, sendo irrelevantes os seus custos de oportunidade e a moralidade dessa imposição. Além disso, assume que, na presença de falhas de mercado, a actuação do Estado será sempre benéfica e que o investimento privado, não sendo público, não é mais do "desinvestimento". Se isto não é um "apriorismo ideológico" igual ao que o João me imputa, não sei o que será.



O João diz também que a minha crítica do proteccionismo é "maximalista" e "acrítica". Se quiser eu explico-lhe porque razão o proteccionismo é errado. Posso explicar-lhe porque  razão não serve para proteger indústrias, porque razão não salva empregos, porque razão é mau para o país. Pensei que era um debate que estava enterrado mas se for necessário podemos exumá-lo. Também posso explicar-lhe porque razão os subsídios têm efeitos perversos. Lamentavelmente essas razões vão bem para além do "apriorismo ideológico".



Eu sei o que espero do Estado. Em termos de políticas de inovação e de crescimento, já o escrevi aqui, e ao longo da série de posts sobre as energias renováveis. O João acha que como programa político é curto, minimalista. Eu acho que para início de conversa é suficiente. Gostava sinceramente de viver num país onde o governo tivesse a humildade de começar por fazer bem o que é óbvio e só depois se pusesse a discutir outras aventuras.


Publicado em 20/8/09 às 13:17
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Terça-feira, 18 de Agosto de 2009
Tomás Belchior


 


O domínio das políticas energéticas e ambientais parece ser um território sacrossanto do governo PS, onde reina o unanimismo. No Rua Direita não gostamos de unanimismos e sobretudo não gostamos de políticas que empobrecem o país.  No seguimento do que fizemos para os temas dos impostos e das políticas de natalidade, propomos nesta série de posts uma visão diferente da do Eng.º Sócrates. O  que se pretende é desmontar os falsos argumentos que justificam as apostas do governo nesta área e apresentar políticas alternativas. Ou seja, fazer oposição.


 


O Futuro Verde do Eng.º Sócrates


O Mito da Independência Energética


O Mito da Independência Energética (2)


O Mito da Independência Energética (3)


O Paradoxo dos Subsídios Energéticos


Energia Renovável e o Défice Externo


Energia Renovável e o Défice Externo (2)


Energias Renováveis e a Criação de Emprego


Política Ambiental de Mercado


Salvar o Mundo sem a Ajuda do Eng.º


Competitividade, a Política Esquecida


A Inovação como Solução Energética


A Inovação como Solução Energética (2)


A Inovação como Solução Energética (3)


O Papel das Flutuações de Preços


Políticas Ambientais Alternativas


Impostos sobre o Carbono


Impostos sobre o Carbono (2)


 Conclusões de uma Análise


Provocação fiscal de política ambiental


Pergunta de algibeira ambiental


 Energias Renováveis e Segurança


Publicado em 18/8/09 às 17:18
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Tomás Belchior

Passando em revista o que tem sido a política do governo na área das energias renováveis conclui-se que não existe uma política digna desse nome. Existem medidas avulso, muitas vezes contraditórias, sem um fio condutor identificável para além de uma necessidade de aumentar as receitas fiscais.


 


O exemplo dos impostos sobre o carbono é paradigmático: seria a política simultaneamente menos penalizadora para o país e mais em concordância com os nobres objectivos do discurso oficial, mas como obrigaria o governo a fazer verdadeiras escolhas, foi parar à gaveta. A ideia de abdicar de algo para salvar o planeta sem lesar o país não agrada ao PS. É preferível tirar coelhos da cartola e depois aumentar os impostos para financiar o espectáculo. Trata-se de uma lógica que pode revelar coerência ideológica mas é também uma forma acobardada de fazer política que decididamente não serve o país.


Publicado em 18/8/09 às 16:48
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Tomás Belchior

Por muito que custe ao PS aceitar este facto, as emissões de carbono só serão reduzidas quando quem as produz pagar o seu verdadeiro custo, implementando o tal princípio do poluidor-pagador de que o Carlos fala aqui. Isso implica aumentar o preço da energia de forma generalizada, sendo a única forma de não penalizar no imediato o crescimento da economia, a de acompanhar os novos impostos com reduções de impostos noutras áreas. Por exemplo, dando benefícios fiscais aos mais pobres para compensar a regressividade dos impostos sobre o consumo.



É claro que avançar com esta solução significaria fazer verdadeiras reformas, reformas com resultados reais e custos políticos, não as que o governo anda a prometer há quatro anos e meio mas que aparentemente está a guardar para uma data futura.


 


Publicado em 18/8/09 às 16:30
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Tomás Belchior

Os impostos ligados especificamente às emissões poluentes são a solução mais eficiente para reduzir essas mesmas emissões e facilitar simultaneamente a adopção de energias renováveis e a inovação. Estes impostos reduzem o custo relativo das energias renováveis, tornando-as mais rentáveis e premeiam quem, de facto, altera comportamentos.



Em Portugal, curiosamente, o governo preferiu ignorar esta via. Limitou-se a ajeitar mais uma subida de impostos com a incipiente componente ambiental do Imposto Automóvel e, de resto, optou pelos métodos menos eficientes de lidar com a questão: subsídios e regulação. Ou seja, distorções com critérios meramente políticos e desperdício.


 


Publicado em 18/8/09 às 16:27
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Diogo Duarte Campos

O Tomás Belchior já quase que esgotou o tema, mas, ainda assim, tomava a liberdade de acrescentar o seguinte:


 


1. Embora seja pessoalmente favorável ao desenvolvimento das energias renováveis, também não se pode deixar de ter presente que a tarifa das renováveis é subsidiada por todos os Portugueses. Ou seja, todos pagamos mais cara a electricidade para que se possam desenvolver fontes renováveis.


 


2. Assim, a aposta nas renováveis tem que ser devidamente contrabalançada, sob pena do mix energético se tornar totalmente insustentável, implicando o empobrecimento do País.


 


3. Destarte, apostar apenas nas renováveis poderá até ajudar a combater o défice externo. Mas, com sinceridade, essa não é a questão: o que se deve saber é se o combate ao défice externo implica ganhos para País, pois, só neste caso ele se justiçará.


 


4. Quando é que existirá um debate sério sobre a energia nuclear, porventura a única forma de, por um lado, “subsidiar” as renováveis mantendo o mix energético num nível aceitável e, por outro lado, cumprir os compromissos de Quioto?


Publicado em 18/8/09 às 16:10
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Tomás Belchior

Quem diz que é importante isolar o país da próxima subida do petróleo até aos $200 por barril, revela uma compreensão algo limitada de como funciona o sistema de preços. A subida do petróleo até aos $200 (ou $300, ou $1000) por barril, teria duas consequências: a subida do preço da energia acompanhada pela correspondente descida do seu consumo e das emissões de carbono, e o investimento no desenvolvimento de alternativas.


 


Os que defendem o proteccionismo como forma de salvação do planeta, deviam era rezar para que os preços do petróleo voltassem a subir e se mantivessem altos. Podiam culpar os especuladores pela desgraça e apropriar-se dos bons resultados dos mecanismos de mercado a funcionar em pleno. Do que temos visto nos últimos tempos, onde a crise internacional é justificação para tudo o que corre mal ao governo mas onde qualquer resultado positivo é fruto da sua acção clarividente, presumo que este seja um tipo de "azares" ao gosto de S. Bento.


 


Publicado em 18/8/09 às 15:53
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Tomás Belchior

Ainda no que diz respeito à inovação e à qualificação, há uma outra medida importante a tomar: fazer com que o financiamento das universidades dependa cada vez mais de capital privado. Afinal de contas, os "clientes" das universidades (e das escolas) são os alunos, as empresas e a sociedade em geral. Não é o Estado. O financiamento privado iria obrigar as universidades a competirem umas com as outras para sobreviver, não tendo outro remédio senão melhorar o seu ensino e a produtividade da sua investigação. Resultados que, por preconceito ideológico, não interessam aos socialistas e que, esses sim, poderiam fazer alguma coisa pela inovação em Portugal. 


Publicado em 18/8/09 às 15:27
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Tomás Belchior

Sobre a questão da inovação, vale a pena ler isto (obrigado à Clara pelo link). Em 1898, o primeiro congresso internacional de planeamento urbano via como problema insuperável a questão do estrume, as emissões de carbono da altura. Também nessa altura o cenário era apocalíptico. No entanto, cá estamos nós, a salvo do dilúvio de esterco. Estes "milagres", resultantes do engenho humano, aparentemente não estão ao alcance da compreensão do governo.


 


Publicado em 18/8/09 às 12:45
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Tomás Belchior

Continuando a apresentação de soluções alternativas, viremo-nos para a questão da dependência energética.


 


Reduzir a dependência energética nos moldes em que o governo pretende fazer é um absurdo. A diversificação energética só acontecerá, sem prejudicar o crescimento, quando houver inovação tecnológica. Até lá, a única coisa que os governos devem fazer é facilitá-la, garantindo que não há distorções nos diferentes mercados que envolvem o sector energético. Ou seja, não dar subsídios a nenhum dos agentes envolvidos, não deixar que grupos de interesse manobrem a legislação a seu favor, não implementar regulamentação que crie incentivos perversos e imponha custos desnecessários. Mais uma vez, as políticas do Eng.º Sócrates não cumprem nenhum destes critérios. "Apostar" numa tecnologia em detrimento de outras não é investir na inovação, é especular com o dinheiro dos portugueses.


Publicado em 18/8/09 às 12:40
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Tomás Belchior

Começando a proposta de alternativas pela questão do défice externo, é importante referir que há quem defenda que um défice elevado é normal em economias em vias de desenvolvimento, quando estão em processo de convergência com economias mais ricas. Isto deve-se ao facto de os países mais pobres teoricamente oferecerem melhores oportunidades de investimento, atraindo capital estrangeiro que foge de economias onde o rendimento marginal de cada projecto é baixo em direcção a economias onde esse rendimento, sendo também mais incerto, é potencialmente mais alto. Em teoria, esta análise seria aplicável a Portugal se não fosse o pequeno pormenor de nós não estarmos a convergir com a Europa, mas sim a divergir.



Sendo assim, as questões do défice externo e dos empregos qualificados são, em larga medida, problemas de competitividade que se resolvem criando as condições para o crescimento do país que eu descrevi aqui. Ou seja, garantir direitos de propriedade e o primado da lei, implementar políticas macroeconómicas que visem a estabilidade, assegurar mercados concorrenciais, abrir o país ao comércio e ao investimento externo, e desenvolver uma cultura de empreendedorismo. Lamentavelmente, as políticas do governo para a área de energia não vão ao encontro de nenhum destes critérios. Limitam-se a tentar resolver o problema deixando o país mais pobre. Para isso já temos a crise internacional, não precisamos da ajuda do Primeiro-Ministro.


Publicado em 18/8/09 às 11:27
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Tomás Belchior

A defesa da actuação do governo na área das energias renováveis começa invariavelmente com lirismo. Só posteriormente são cozinhados uns argumentos que supostamente justificam a transcrição desse lirismo para o Diário da República. Tudo muito arrumadinho, como se o mundo esperasse que nós nos organizássemos. O resultado não podia ser brilhante. Investir "rapidamente e em força" nas energias renováveis é, na melhor das hipóteses, uma concretização errada de um objectivo meritório. Normalmente não revela mais do que uma perigosa ignorância.

 

Ao contrário do estilo sonhador da engenharia social que o PS preconiza nas suas políticas, por aqui prega-se a prudência na utilização do dinheiro dos portugueses. Uma prudência infelizmente validada por ínumeros exemplos históricos de modas que iriam resolver o problema do desenvolvimento de uma vez por todas. Modas que também surgiram por entre gritos alarmistas e que vão sendo recuperadas ciclicamente à medida que os seus resultados desastrosos são esquecidos. As energias renováveis, no modelo que o governo defende para o país, são apenas a sua última reencarnação.



Sendo assim, depois de uma análise resumida de cada um dos argumentos que serve de fundação a este último equívoco transformado em religião, chegou a altura de apresentar alternativas. Como não poderia deixar de ser, estas passam em grande parte por desfazer o que foi feito de errado até aqui. No entanto, há alimento para os mais intervencionistas. Trata-se é de um alimento bastante menos indigesto do que a zurrapa que o PS nos tem servido.


Publicado em 18/8/09 às 01:25
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Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009
Carlos Martins

A ecologia e a economia de mercado não são de todo incompatíveis como muitos são levados a pensar. Mais. A ecologia e uma política sustentada de ambiente não são um valor da esquerda, bem pelo contrário. Perguntem (a título de exemplo) a um qualquer comunista, bloquista e - até me atrevo -  "verde" se estariam dispostos a sacrificar postos de trabalhar excedentários por muito menor nível de emissões poluentes.


 


O conceito de mercado, i.e., encontro das forças de oferta e procura, é a forma mais eficiente de implementar políticas sustentáveis de ambiente. Não obstante, tal pode implicar o encarecimento "artificial" das formas de produção mais poluentes, ou seja, a penalização por "uso" de qualidade ambiental.


 


O princípio do utilizador/poluidor-pagador tem sido timidamente implementado, mas sempre com a justificação errada, e pior que isso, com o incentivo errado. Ou seja, em vez da aplicação desta política penalizar apenas os mais poluidores, incentivando realmente à sustentabilidade, o objectivo parece ser a pura e simples arrecadação de receitas, sem coragem de mudar mentalidade e penalizar poluidores.


 


Obviamente, se não houver fiscalização, desburocratização, honestidade e seriedade, dificilmente se conseguirá seja o que for neste campo. 


 


Acima de tudo, é preciso esclarecer qual o caminho que queremos no trade-off emprego/crescimento desenfreado - sustentabilidade: o terceiromundismo do emprego desqualificado, a produção de baixo valor acrescentado, mas altamente poluidora; ou em alternativa, sacrificio no numero de empregados no curto prazo (sim, existe vida além do curto prazo, é esse o principio da sustentabilidade...) com benefícios no desenvolvimento futuro, tanto a nível de riqueza, como de qualidade ambiental.


 


Haja coragem política para olhar para além de uma legislatura (já nem digo além de uma geração...)


Publicado em 17/8/09 às 13:23
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