Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Arquivo Rua Direita

Arquivo Rua Direita

18
Ago09

Energias Renováveis Alternativas

Tomás Belchior
18
Ago09

Provocação fiscal de política ambiental

Carlos Martins

O imposto automóvel serve para desincentivar que tipo de externalidade negativa para a sociedade ? 


 


a) o uso das estradas ? 


 


b) a poluição causada ?


 


Se a), então para que serve o imposto de circulação automóvel ?


 


Se b), então porque não está o imposto unicamente relacionado com o nível de emissões de cada veículo (obviamente, de emissão zero = I.A. zero) ?


 


E já agora, qual é o objectivo do IVA sobre o IA ? penalizar o consumo de impostos ?


 


(ja sei, ja sei, arrecadar cegamente receitas fiscais... boa política essa!)

18
Ago09

Conclusões de uma Análise

Tomás Belchior

Passando em revista o que tem sido a política do governo na área das energias renováveis conclui-se que não existe uma política digna desse nome. Existem medidas avulso, muitas vezes contraditórias, sem um fio condutor identificável para além de uma necessidade de aumentar as receitas fiscais.


 


O exemplo dos impostos sobre o carbono é paradigmático: seria a política simultaneamente menos penalizadora para o país e mais em concordância com os nobres objectivos do discurso oficial, mas como obrigaria o governo a fazer verdadeiras escolhas, foi parar à gaveta. A ideia de abdicar de algo para salvar o planeta sem lesar o país não agrada ao PS. É preferível tirar coelhos da cartola e depois aumentar os impostos para financiar o espectáculo. Trata-se de uma lógica que pode revelar coerência ideológica mas é também uma forma acobardada de fazer política que decididamente não serve o país.

18
Ago09

Impostos sobre o Carbono (2)

Tomás Belchior

Por muito que custe ao PS aceitar este facto, as emissões de carbono só serão reduzidas quando quem as produz pagar o seu verdadeiro custo, implementando o tal princípio do poluidor-pagador de que o Carlos fala aqui. Isso implica aumentar o preço da energia de forma generalizada, sendo a única forma de não penalizar no imediato o crescimento da economia, a de acompanhar os novos impostos com reduções de impostos noutras áreas. Por exemplo, dando benefícios fiscais aos mais pobres para compensar a regressividade dos impostos sobre o consumo.



É claro que avançar com esta solução significaria fazer verdadeiras reformas, reformas com resultados reais e custos políticos, não as que o governo anda a prometer há quatro anos e meio mas que aparentemente está a guardar para uma data futura.


 

18
Ago09

Impostos sobre o Carbono

Tomás Belchior

Os impostos ligados especificamente às emissões poluentes são a solução mais eficiente para reduzir essas mesmas emissões e facilitar simultaneamente a adopção de energias renováveis e a inovação. Estes impostos reduzem o custo relativo das energias renováveis, tornando-as mais rentáveis e premeiam quem, de facto, altera comportamentos.



Em Portugal, curiosamente, o governo preferiu ignorar esta via. Limitou-se a ajeitar mais uma subida de impostos com a incipiente componente ambiental do Imposto Automóvel e, de resto, optou pelos métodos menos eficientes de lidar com a questão: subsídios e regulação. Ou seja, distorções com critérios meramente políticos e desperdício.


 

18
Ago09

Políticas Ambientais Alternativas

Diogo Duarte Campos

O Tomás Belchior já quase que esgotou o tema, mas, ainda assim, tomava a liberdade de acrescentar o seguinte:


 


1. Embora seja pessoalmente favorável ao desenvolvimento das energias renováveis, também não se pode deixar de ter presente que a tarifa das renováveis é subsidiada por todos os Portugueses. Ou seja, todos pagamos mais cara a electricidade para que se possam desenvolver fontes renováveis.


 


2. Assim, a aposta nas renováveis tem que ser devidamente contrabalançada, sob pena do mix energético se tornar totalmente insustentável, implicando o empobrecimento do País.


 


3. Destarte, apostar apenas nas renováveis poderá até ajudar a combater o défice externo. Mas, com sinceridade, essa não é a questão: o que se deve saber é se o combate ao défice externo implica ganhos para País, pois, só neste caso ele se justiçará.


 


4. Quando é que existirá um debate sério sobre a energia nuclear, porventura a única forma de, por um lado, “subsidiar” as renováveis mantendo o mix energético num nível aceitável e, por outro lado, cumprir os compromissos de Quioto?

18
Ago09

O Papel das Flutuações de Preços

Tomás Belchior

Quem diz que é importante isolar o país da próxima subida do petróleo até aos $200 por barril, revela uma compreensão algo limitada de como funciona o sistema de preços. A subida do petróleo até aos $200 (ou $300, ou $1000) por barril, teria duas consequências: a subida do preço da energia acompanhada pela correspondente descida do seu consumo e das emissões de carbono, e o investimento no desenvolvimento de alternativas.


 


Os que defendem o proteccionismo como forma de salvação do planeta, deviam era rezar para que os preços do petróleo voltassem a subir e se mantivessem altos. Podiam culpar os especuladores pela desgraça e apropriar-se dos bons resultados dos mecanismos de mercado a funcionar em pleno. Do que temos visto nos últimos tempos, onde a crise internacional é justificação para tudo o que corre mal ao governo mas onde qualquer resultado positivo é fruto da sua acção clarividente, presumo que este seja um tipo de "azares" ao gosto de S. Bento.


 

18
Ago09

A Inovação como Solução Energética (3)

Tomás Belchior

Ainda no que diz respeito à inovação e à qualificação, há uma outra medida importante a tomar: fazer com que o financiamento das universidades dependa cada vez mais de capital privado. Afinal de contas, os "clientes" das universidades (e das escolas) são os alunos, as empresas e a sociedade em geral. Não é o Estado. O financiamento privado iria obrigar as universidades a competirem umas com as outras para sobreviver, não tendo outro remédio senão melhorar o seu ensino e a produtividade da sua investigação. Resultados que, por preconceito ideológico, não interessam aos socialistas e que, esses sim, poderiam fazer alguma coisa pela inovação em Portugal. 

18
Ago09

A Inovação como Solução Energética (2)

Tomás Belchior

Sobre a questão da inovação, vale a pena ler isto (obrigado à Clara pelo link). Em 1898, o primeiro congresso internacional de planeamento urbano via como problema insuperável a questão do estrume, as emissões de carbono da altura. Também nessa altura o cenário era apocalíptico. No entanto, cá estamos nós, a salvo do dilúvio de esterco. Estes "milagres", resultantes do engenho humano, aparentemente não estão ao alcance da compreensão do governo.


 

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Contacto

ruadireitablog [at] gmail.com

Arquivo

  1. 2011
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2010
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2009
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D