Terça-feira, 18 de Agosto de 2009
Tomás Belchior


 


O domínio das políticas energéticas e ambientais parece ser um território sacrossanto do governo PS, onde reina o unanimismo. No Rua Direita não gostamos de unanimismos e sobretudo não gostamos de políticas que empobrecem o país.  No seguimento do que fizemos para os temas dos impostos e das políticas de natalidade, propomos nesta série de posts uma visão diferente da do Eng.º Sócrates. O  que se pretende é desmontar os falsos argumentos que justificam as apostas do governo nesta área e apresentar políticas alternativas. Ou seja, fazer oposição.


 


O Futuro Verde do Eng.º Sócrates


O Mito da Independência Energética


O Mito da Independência Energética (2)


O Mito da Independência Energética (3)


O Paradoxo dos Subsídios Energéticos


Energia Renovável e o Défice Externo


Energia Renovável e o Défice Externo (2)


Energias Renováveis e a Criação de Emprego


Política Ambiental de Mercado


Salvar o Mundo sem a Ajuda do Eng.º


Competitividade, a Política Esquecida


A Inovação como Solução Energética


A Inovação como Solução Energética (2)


A Inovação como Solução Energética (3)


O Papel das Flutuações de Preços


Políticas Ambientais Alternativas


Impostos sobre o Carbono


Impostos sobre o Carbono (2)


 Conclusões de uma Análise


Provocação fiscal de política ambiental


Pergunta de algibeira ambiental


 Energias Renováveis e Segurança


Publicado em 18/8/09 às 17:18
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Carlos Martins

Se as fontes renováveis são o futuro e são realmente eficientes, então qual é o plano para renovar totalmente a frota de veículos do Estado e - acima de tudo - os transportes públicos ?


Publicado em 18/8/09 às 17:17
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Carlos Martins

O imposto automóvel serve para desincentivar que tipo de externalidade negativa para a sociedade ? 


 


a) o uso das estradas ? 


 


b) a poluição causada ?


 


Se a), então para que serve o imposto de circulação automóvel ?


 


Se b), então porque não está o imposto unicamente relacionado com o nível de emissões de cada veículo (obviamente, de emissão zero = I.A. zero) ?


 


E já agora, qual é o objectivo do IVA sobre o IA ? penalizar o consumo de impostos ?


 


(ja sei, ja sei, arrecadar cegamente receitas fiscais... boa política essa!)


Publicado em 18/8/09 às 16:56
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Tomás Belchior

Passando em revista o que tem sido a política do governo na área das energias renováveis conclui-se que não existe uma política digna desse nome. Existem medidas avulso, muitas vezes contraditórias, sem um fio condutor identificável para além de uma necessidade de aumentar as receitas fiscais.


 


O exemplo dos impostos sobre o carbono é paradigmático: seria a política simultaneamente menos penalizadora para o país e mais em concordância com os nobres objectivos do discurso oficial, mas como obrigaria o governo a fazer verdadeiras escolhas, foi parar à gaveta. A ideia de abdicar de algo para salvar o planeta sem lesar o país não agrada ao PS. É preferível tirar coelhos da cartola e depois aumentar os impostos para financiar o espectáculo. Trata-se de uma lógica que pode revelar coerência ideológica mas é também uma forma acobardada de fazer política que decididamente não serve o país.


Publicado em 18/8/09 às 16:48
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Tomás Belchior

Por muito que custe ao PS aceitar este facto, as emissões de carbono só serão reduzidas quando quem as produz pagar o seu verdadeiro custo, implementando o tal princípio do poluidor-pagador de que o Carlos fala aqui. Isso implica aumentar o preço da energia de forma generalizada, sendo a única forma de não penalizar no imediato o crescimento da economia, a de acompanhar os novos impostos com reduções de impostos noutras áreas. Por exemplo, dando benefícios fiscais aos mais pobres para compensar a regressividade dos impostos sobre o consumo.



É claro que avançar com esta solução significaria fazer verdadeiras reformas, reformas com resultados reais e custos políticos, não as que o governo anda a prometer há quatro anos e meio mas que aparentemente está a guardar para uma data futura.


 


Publicado em 18/8/09 às 16:30
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Tomás Belchior

Os impostos ligados especificamente às emissões poluentes são a solução mais eficiente para reduzir essas mesmas emissões e facilitar simultaneamente a adopção de energias renováveis e a inovação. Estes impostos reduzem o custo relativo das energias renováveis, tornando-as mais rentáveis e premeiam quem, de facto, altera comportamentos.



Em Portugal, curiosamente, o governo preferiu ignorar esta via. Limitou-se a ajeitar mais uma subida de impostos com a incipiente componente ambiental do Imposto Automóvel e, de resto, optou pelos métodos menos eficientes de lidar com a questão: subsídios e regulação. Ou seja, distorções com critérios meramente políticos e desperdício.


 


Publicado em 18/8/09 às 16:27
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Diogo Duarte Campos

O Tomás Belchior já quase que esgotou o tema, mas, ainda assim, tomava a liberdade de acrescentar o seguinte:


 


1. Embora seja pessoalmente favorável ao desenvolvimento das energias renováveis, também não se pode deixar de ter presente que a tarifa das renováveis é subsidiada por todos os Portugueses. Ou seja, todos pagamos mais cara a electricidade para que se possam desenvolver fontes renováveis.


 


2. Assim, a aposta nas renováveis tem que ser devidamente contrabalançada, sob pena do mix energético se tornar totalmente insustentável, implicando o empobrecimento do País.


 


3. Destarte, apostar apenas nas renováveis poderá até ajudar a combater o défice externo. Mas, com sinceridade, essa não é a questão: o que se deve saber é se o combate ao défice externo implica ganhos para País, pois, só neste caso ele se justiçará.


 


4. Quando é que existirá um debate sério sobre a energia nuclear, porventura a única forma de, por um lado, “subsidiar” as renováveis mantendo o mix energético num nível aceitável e, por outro lado, cumprir os compromissos de Quioto?


Publicado em 18/8/09 às 16:10
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Tomás Belchior

Quem diz que é importante isolar o país da próxima subida do petróleo até aos $200 por barril, revela uma compreensão algo limitada de como funciona o sistema de preços. A subida do petróleo até aos $200 (ou $300, ou $1000) por barril, teria duas consequências: a subida do preço da energia acompanhada pela correspondente descida do seu consumo e das emissões de carbono, e o investimento no desenvolvimento de alternativas.


 


Os que defendem o proteccionismo como forma de salvação do planeta, deviam era rezar para que os preços do petróleo voltassem a subir e se mantivessem altos. Podiam culpar os especuladores pela desgraça e apropriar-se dos bons resultados dos mecanismos de mercado a funcionar em pleno. Do que temos visto nos últimos tempos, onde a crise internacional é justificação para tudo o que corre mal ao governo mas onde qualquer resultado positivo é fruto da sua acção clarividente, presumo que este seja um tipo de "azares" ao gosto de S. Bento.


 


Publicado em 18/8/09 às 15:53
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Tomás Belchior

Ainda no que diz respeito à inovação e à qualificação, há uma outra medida importante a tomar: fazer com que o financiamento das universidades dependa cada vez mais de capital privado. Afinal de contas, os "clientes" das universidades (e das escolas) são os alunos, as empresas e a sociedade em geral. Não é o Estado. O financiamento privado iria obrigar as universidades a competirem umas com as outras para sobreviver, não tendo outro remédio senão melhorar o seu ensino e a produtividade da sua investigação. Resultados que, por preconceito ideológico, não interessam aos socialistas e que, esses sim, poderiam fazer alguma coisa pela inovação em Portugal. 


Publicado em 18/8/09 às 15:27
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Tomás Belchior

Sobre a questão da inovação, vale a pena ler isto (obrigado à Clara pelo link). Em 1898, o primeiro congresso internacional de planeamento urbano via como problema insuperável a questão do estrume, as emissões de carbono da altura. Também nessa altura o cenário era apocalíptico. No entanto, cá estamos nós, a salvo do dilúvio de esterco. Estes "milagres", resultantes do engenho humano, aparentemente não estão ao alcance da compreensão do governo.


 


Publicado em 18/8/09 às 12:45
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Tomás Belchior

Continuando a apresentação de soluções alternativas, viremo-nos para a questão da dependência energética.


 


Reduzir a dependência energética nos moldes em que o governo pretende fazer é um absurdo. A diversificação energética só acontecerá, sem prejudicar o crescimento, quando houver inovação tecnológica. Até lá, a única coisa que os governos devem fazer é facilitá-la, garantindo que não há distorções nos diferentes mercados que envolvem o sector energético. Ou seja, não dar subsídios a nenhum dos agentes envolvidos, não deixar que grupos de interesse manobrem a legislação a seu favor, não implementar regulamentação que crie incentivos perversos e imponha custos desnecessários. Mais uma vez, as políticas do Eng.º Sócrates não cumprem nenhum destes critérios. "Apostar" numa tecnologia em detrimento de outras não é investir na inovação, é especular com o dinheiro dos portugueses.


Publicado em 18/8/09 às 12:40
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Tomás Belchior

A defesa da actuação do governo na área das energias renováveis começa invariavelmente com lirismo. Só posteriormente são cozinhados uns argumentos que supostamente justificam a transcrição desse lirismo para o Diário da República. Tudo muito arrumadinho, como se o mundo esperasse que nós nos organizássemos. O resultado não podia ser brilhante. Investir "rapidamente e em força" nas energias renováveis é, na melhor das hipóteses, uma concretização errada de um objectivo meritório. Normalmente não revela mais do que uma perigosa ignorância.

 

Ao contrário do estilo sonhador da engenharia social que o PS preconiza nas suas políticas, por aqui prega-se a prudência na utilização do dinheiro dos portugueses. Uma prudência infelizmente validada por ínumeros exemplos históricos de modas que iriam resolver o problema do desenvolvimento de uma vez por todas. Modas que também surgiram por entre gritos alarmistas e que vão sendo recuperadas ciclicamente à medida que os seus resultados desastrosos são esquecidos. As energias renováveis, no modelo que o governo defende para o país, são apenas a sua última reencarnação.



Sendo assim, depois de uma análise resumida de cada um dos argumentos que serve de fundação a este último equívoco transformado em religião, chegou a altura de apresentar alternativas. Como não poderia deixar de ser, estas passam em grande parte por desfazer o que foi feito de errado até aqui. No entanto, há alimento para os mais intervencionistas. Trata-se é de um alimento bastante menos indigesto do que a zurrapa que o PS nos tem servido.


Publicado em 18/8/09 às 01:25
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Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009
Carlos Martins

A ecologia e a economia de mercado não são de todo incompatíveis como muitos são levados a pensar. Mais. A ecologia e uma política sustentada de ambiente não são um valor da esquerda, bem pelo contrário. Perguntem (a título de exemplo) a um qualquer comunista, bloquista e - até me atrevo -  "verde" se estariam dispostos a sacrificar postos de trabalhar excedentários por muito menor nível de emissões poluentes.


 


O conceito de mercado, i.e., encontro das forças de oferta e procura, é a forma mais eficiente de implementar políticas sustentáveis de ambiente. Não obstante, tal pode implicar o encarecimento "artificial" das formas de produção mais poluentes, ou seja, a penalização por "uso" de qualidade ambiental.


 


O princípio do utilizador/poluidor-pagador tem sido timidamente implementado, mas sempre com a justificação errada, e pior que isso, com o incentivo errado. Ou seja, em vez da aplicação desta política penalizar apenas os mais poluidores, incentivando realmente à sustentabilidade, o objectivo parece ser a pura e simples arrecadação de receitas, sem coragem de mudar mentalidade e penalizar poluidores.


 


Obviamente, se não houver fiscalização, desburocratização, honestidade e seriedade, dificilmente se conseguirá seja o que for neste campo. 


 


Acima de tudo, é preciso esclarecer qual o caminho que queremos no trade-off emprego/crescimento desenfreado - sustentabilidade: o terceiromundismo do emprego desqualificado, a produção de baixo valor acrescentado, mas altamente poluidora; ou em alternativa, sacrificio no numero de empregados no curto prazo (sim, existe vida além do curto prazo, é esse o principio da sustentabilidade...) com benefícios no desenvolvimento futuro, tanto a nível de riqueza, como de qualidade ambiental.


 


Haja coragem política para olhar para além de uma legislatura (já nem digo além de uma geração...)


Publicado em 17/8/09 às 13:23
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Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009
Tomás Belchior

Outro dos mitos sobre a aposta na energias renováveis é o de que esta aposta cria empregos. Como de costume nestas análises custo-benefício, o que fica de fora é o custo de oportunidade. Ou seja, medem os impactos directos, sejam eles positivos ou negativos, e chegam a uma conclusão. O que não medem é as consequências indirectas.



Que consequências indirectas são essas? Tal como nas outras formas de proteccionismo, as consequências são o empobrecimento do país como um todo à conta de enriquecimento de um sector específico e do aumento do custo da energia. Um exemplo gritante desta transferência de riqueza é o da certificação energética de edifícios que se tornou obrigatória para todos os imóveis. Não se sabe qual o efeito desta regulamentação nas emissões de carbono, o que se sabe é que de repente passou a ser altamente lucrativo ter uma empresa de certificação e uma Agência para a Energia.



Através da regulamentação, o Estado transferiu dinheiro da generalidade dos portugueses para os certificadores, em nome do optimismo, da audácia. Citando o Eduardo Pitta: "Pobreza é algibeira. Não é um ramo do existencialismo".


Publicado em 14/8/09 às 11:56
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Tomás Belchior

No Simplex acharam risível a minha comparação das políticas que visam "reduzir a nossa dependência energética" com a ideia de autarcia que era muito apreciada por uma série de regimes pouco recomendáveis. O que vale é que essa escola de pensamento produziu outros exemplos históricos que servem para ilustrar o efeito desta forma de reduzir o nosso défice externo. Um desses exemplos até tinha um nome apropriado: política de substituição das importações.


 


Mais uma vez, tal como o conceito de autarcia, a substituição de importações foi uma ideia peregrina que esteve muito em voga no século passado em sítios que hoje em dia são um exemplo para qualquer país que se queira desenvolver como, por exemplo, a América Latina e África.



Estas políticas supostamente tinham dois grandes objectivos: desenvolver a indústria local de modo a que não ficassem dependentes das exportações de matérias-primas e impedir que a concorrência de bens importados impedisse o processo de aprendizagem necessário a esse desenvolvimento local. Ou seja, numa palavra, proteccionismo. É assim que o Eng.º Sócrates quer reduzir o nosso défice externo. 


 


Publicado em 14/8/09 às 11:17
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Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009
Tomás Belchior

A propósito dos meus posts sobre a independência energética fui mimoseado no Simplex com um paternalismo que considero tocante mas que, como resposta, é pobrezinho. Além do paternalismo, responderam-me com o défice externo. A tese parece ser a  de que temos uma conta para pagar ao estrangeiro e essa conta é culpa da importação de energia, logo, precisamos de produzir energia localmente. Vamos então olhar para a questão do défice externo.



O défice externo existe porque a economia portuguesa não é competitiva, logo, para reduzir o défice externo é preciso tornar a economia competitiva. Isto é óbvio. O que não é óbvio é que a produção de energia renovável seja competitiva, muito menos sem subsídios públicos. Ou seja, o governo resolveu investir directamente o dinheiro dos nossos impostos num sector específico da economia e vai forçá-lo a ser competitivo. Como? Com mais dinheiro dos nossos impostos. Porquê? Porque isso é progresso.


 


Publicado em 13/8/09 às 17:52
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Tomás Belchior

Partindo do princípio (discutível) de que os impostos deviam servir fins políticos e não apenas para angariar fundos injustificadamente, a fiscalidade portuguesa relacionada com o ambiente é outro exemplo da propaganda do Eng.º Sócrates.



Uma das razões que têm impedido a adopção generalizada das energias renováveis é a sua relativa ineficiência. Ou seja, comparativamente com as energias "sujas", as energias "limpas" são caras. Aqui entram os subsídios à produção e ao consumo de energia "limpa" que deviam baixar artificialmente o preço relativo dessas mesmas energias e facilitar a sua propagação. Até aqui estamos no domínio das opções políticas. Concordando-se ou não com a transferência pela via fiscal de dinheiro dos contribuintes para as empresas do sector energético "limpo" e com as políticas de controlo de preços por parte do Estado, pelo menos estamos no domínio da coerência.



O que já não é coerente é, simultaneamente com os subsídios "limpos", estarmos a subsidiar igualmente a energia "suja" através da figura caricata do défice tarifário. Para que serve um défice tarifário? Para baixar artificialmente o preço ao consumidor, diluindo no tempo (ou seja, em impostos) o verdadeiro custo da energia. Do que me lembro da lei da oferta e da procura, se tudo o resto se mantiver constante, para reduzir a procura de um determinado bem, basta aumentar o seu preço. No entanto, em Portugal parece que, das duas uma, ou a lei da oferta e da procura não se aplica, ou o governo não está verdadeiramente interessado em diminuir a procura de energia "suja" e  o custo relativo das energias renováveis.


 


Publicado em 13/8/09 às 15:40
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Tomás Belchior

Ainda sobre este tema, foi publicado no final de 2008 um livro chamado "Sustainable Energy - Without the Hot Air" que vale a pena ser lido. Escrito por um professor de física da Universidade de Cambridge, o livro analisa a independência energética de um ponto de vista original: os limites físicos e técnicos das tecnologias existentes.


 


Partindo do simples pressuposto de que, para um país se tornar independente em termos de energia o seu consumo tem de ser igual à sua produção, o autor analisa a viabilidade física (sem considerar custos) desse propósito. A conclusão a que chega, no caso Europeu, é esta: "Let’s be realistic. Just like Britain, Europe can’t live on its own renewables. So if the aim is to get off fossil fuels, Europe needs nuclear power, or solar power in other people’s deserts, or both."


 


Ou seja, com a tecnologia actual, a independência energética é impossível. Isto significa que , também neste campo, o esforço devia ser dirigido para a inovação, uma área em que os governos manifestamente não têm qualificações para actuar.


 


Publicado em 13/8/09 às 12:30
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Tomás Belchior

Se a ideia de independência energética fizesse sentido, levar-nos-ia bem mais longe do que as energias renováveis. Com base na mesma argumentação, teríamos de lutar pela independência alimentar, pela independência têxtil ou até pela independência automóvel porque, como a história nos ensinou, os alemães e os japoneses não são de fiar.


 


Publicado em 13/8/09 às 11:37
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Tomás Belchior

Entre os múltiplos chavões que justificam a unanimidade à volta do papel do governo nas energias renováveis é a ideia de que é importante sermos independentes em termos de energia. Subjacente a este argumento estão duas linhas de pensamento: uma corrente nacionalista e uma certa ideia antiglobalização disfarçada de preocupação com a segurança nacional.



A corrente nacionalista baseia-se no reanimar da ideia de autarcia, essa sim "herdeira de uma certo espírito do salazarismo". É um conceito que fez furor em múltiplos regimes fascistas e autocráticos, que por cá ficou gravada para a posteridade na tirada  do "orgulhosamente sós". Lutar para ter um país auto-suficiente até pode parecer um objectivo louvável só que tem o pequeno problema de nos condenar à miséria.



A preocupação com a segurança nacional advém do facto de supostamente não se poder confiar nos regimes que neste momento nos fornecem energia. Basta olhar para o cenário no Médio-Oriente ou para a Rússia para arrumar a discussão. No entanto, esta argumentação parece ignorar o facto do comércio internacional ser uma relação de soma positiva. Por incrível que pareça, ambas as partes, compradores e vendedores de energia, ganham com a transacção. Deixar de fornecer gás natural seria tão mau para a Europa como para a Rússia e é precisamente por essa razão que esse dia nunca chegará.


Publicado em 13/8/09 às 11:28
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Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009
Tomás Belchior

Portugal está à frente nas energias renováveis, é isto que o PS anda a vender-nos agora. O discurso ambiental, uma das grandes bandeiras do actual governo, marca oficialmente o regresso da lógica parola do "bom aluno". Enquanto o mundo anda a fazer contas sérias no debate sobre a redução da emissões de carbono, nós por cá discutimos metas de produção.



De fora da discussão ficam, entre outras coisas, os custos dos subsídios à produção das energias renováveis, os custos económicos dos preços mais altos da energia renovável que vai passar a representar "60% do consumo de electricidade em 2020" e o absurdo das políticas fiscais que se praticam em Portugal no domínio da energia. Tudo isto é babugem quando confrontado com a "modernidade", com o "optimismo", com "ganhos futuros intangíveis".



Por incrível que pareça a sustentabilidade devia ter prioridades: primeiro a humanidade, depois o planeta. É certo que as duas estão intimamente ligadas mas a segunda só faz sentido por causa da primeira. O Eng.º Sócrates chama a isto "uma atitude paralisante, herdeira de um certo espírito do salazarismo", eu prefiro chamar-lhe decência.


 


Publicado em 12/8/09 às 18:36
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Sexta-feira, 31 de Julho de 2009
Frederico Pinheiro

Políticas de redução de custos, como a, anunciada pelo PS, de assegurar, até 2015, que metade dos veículos comprados pelo Estado sejam híbridos ou eléctricos são sempre de se reconhecer. No entanto, não seria mais eficiente – quer em termos de redução de custos, quer, até mesmo , em termos de salvaguarda do ambiente - que a proposta fosse: “assegurar, até 2015, uma redução para metade dos veículos do Estado”?



Publicado em 31/7/09 às 11:50
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