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Arquivo Rua Direita

Arquivo Rua Direita

29
Ago09

Certezas

Diogo Duarte Campos

Ali em baixo, muito se discutiu a entrevista de Francisco Louçã ao Jornal de Negócios.


 


Achei, em particular, curioso o tempo dispendido a explicar os inconvenientes da nacionalização da Galp, da EDP e da banca em geral, a qual, aliás, Louçã não tem qualquer ideia de como irá fazer.


 


Percebemos assim como uma frente de esquerda funcionaria: Louçã proporia a nacionalização do BCP, BES, BPI, BANIF, FINIBANCO (com um nome destes suponho que fosse o primeiro), EDP, EDP Renováveis (porventura da Martifer que também actua no sector da energias) e da GALP; em contrapartida, espero eu, o PS explicaria que tal não seria possível ou minimamente desejável. Designadamente, o PS explicaria que não se poderia nacionalizar sem pagar aos accionistas uma justa indemnização.


 


E assim se passariam os Conselhos de Ministros.


 


Será este o caminho que queremos?


 


Embora o programa do CDS só seja apresentado amanhã e não tenha nenhuma inside information sobre o assunto, queria tranquilizar os Portugueses que num Governo CDS este tema não fará os governantes perder um minuto.


 

28
Ago09

Justiça - resposta ao Rogério Pereira

Rui Castro

O Rogério Pereira será especialista em muitas matérias, mas do que ele sabe mesmo mesmo é de Justiça. Vai daí e, treslendo o que eu escrevi, sacou desta pérola, que publicou igualmente aqui. Por vezes a arrogância intelectual embota os espíritos mais argutos. Convido-o, por isso, a ler mais pausadamente e com respeito da pontuação o que os outros escrevem. Vá, vamos a isso.


 


Eu ajudo: “não fará sentido que os Tribunais se encontrem, na prática, fechados em Agosto.” Pode ser que, com o sublinhado, o Rogério Pereira consiga mais facilmente entender o que pretendi dizer. Quanto ao mais, vou tentar responder ponto por ponto, admitindo que o Rogério Pereira esteja, de facto, disponível para discutir a matéria, prescindindo de uma retórica que reputo pouco elevada e de desconsiderações gratuitas que mais atingem o autor delas do que o visado.


 


Mas o Rui parece não saber disto e, nesse pressuposto - errado -, avança com medidas para resolver um problema que não existe. Diz o Rui que se deve garantir que as férias dos funcionários e magistrados devem ser gozadas “de forma a garantir que os Tribunais estejam abertos 12 meses por ano”. Curioso que sou, e embora os tribunais já estejam abertos 12 meses por ano, continuei a leitura para ver o que propunha o homem. E eis que - pasmei - o que o Rui propõe é que os tribunais estejam abertos - já estão - para permitir a "consulta de processos judiciais, (...) a prolação de despachos, sentenças e, bem assim, realização de diligências que não impliquem a presença das partes e/ou respectivos mandatários, como sejam as notificações ou algumas perícias". Devo trabalhar em comarcas de excepção, Rui, porque já esta semana – e aqui também ainda é Agosto – já consultei e fotocopiei processos em duas comarcas diferentes; recebi, só hoje, três notificações de duas comarcas distintas, as quais vinham acompanhadas dos respectivos despachos. E, veja lá, um dos despachos até ordenava a realização de uma perícia – e nada impediria o laboratório solicitado de a realizar durante o mês de Agosto.


 


No que à consulta de processos respeita, posso dizer-lhe que, na prática, nos vimos muitas vezes impedidos de o fazer, na medida em que, se por exemplo, o processo estiver concluso – ou seja fechado no gabinete do juiz – o funcionário se recusa a ir buscá-lo, alegando que o mesmo está de férias e que não tem autorização para entrar no respectivo gabinete. Aconteceu-me hoje mesmo nos juízos criminais de Lisboa (tribunal em que os advogados, como eu, nunca foram, claro).


 


Por outro lado, ontem, nas Varas Cíveis, um funcionário recusou a confiança de um processo, alegando que o mesmo tinha de ser autorizado pelo Juiz (ausente em férias). Expliquei-lhe que não era assim, mas o funcionário mostrou-se relutante, afirmando que não me entregaria o processo sem falar com o Escrivão (também ausente em férias). Adiante. (Note-se que os advogados, como eu, nunca foram, claro está, às ditas Varas)


 


No que às perícias diz respeito, presumo que o caso do Instituto de Medicina Legal, em Lisboa e no Porto, não seja suficiente para o Rogério Pereira ficar convencido de que a Justiça em Agosto, na prática, encerra para férias, não assegurando muitas vezes os serviços mínimos.


 


Relativamente às notificações, fui fazer uma conta simples, para tentar, mais uma vez, explicar ao Rogério Pereira o que eu quis dizer com o meu texto. Pois bem, em Agosto de 2009 (até hoje) recebi cerca de 10% das notificações que, em média, recebi nos restantes 11 meses do ano. Admito que o défice de produtividade dê jeito ao Rogério, mas suspeito que a maioria dos clientes prefira que a Justiça continue a trabalhar a 100%.


27
Ago09

Confissões de escritório

Diogo Duarte Campos

- Olha lá, o teu partido vai ter um excelente resultado!


- Ai sim?


- Vê lá tu que a minha que não votava CDS desde o Freitas, este ano vai votar e o meu irmão que vota pela primeira vez também.

24
Ago09

A terceira força

Rui Castro

"(...) Mas se em termos eleitorais a passagem a terceira força parece ao alcance do CDS, em termos políticos tal resultado não é indiferente. Num momento em que já ninguém acredita que PS ou PSD tenham uma maioria absoluta e em que mesmo MFL admite que terão de existir condições para governar em minoria, é muito importante o papel da terceira força no Parlamento. Dos três candidatos a terceira força só o CDS pode oferecer estabilidade e serviço, trabalho e credibilidade, alternativa e responsabilidade." - Pedro Pestana Bastos


 

24
Ago09

E não é que nos apanharam mesmo?

Adolfo Mesquita Nunes

O voto num dos partidos do bloco central é sempre encarado com naturalidade. Não é sequer exigido ao eleitor que concorde com tudo o que é dito pelo partido em que vai votar, ou que se demarque de alguma coisa. Aceita-se o voto e já está. Ao contrário, o anúncio de um voto no CDS, como aliás de um voto no PCP ou no Bloco, é quase sempre seguido de um pedido de explicações, como que exigindo-se que o eleitor concorde com tudo o que é dito pela direcção vigente do partido.


 


Esta diferença de atitude, nem sempre subtil, é uma prática demonstração da cultura do centrão imposta aos eleitores (como aliás o é a proposta de Sócrates relativamente aos debates). Votar no PS ou no PSD é sempre aceitável e tem um propósito. Votar nos restantes partidos apenas é aceitável quando se concorda com a integralidade do discurso.


 


Esta cultura do centrão tem prejudicado essencialmente o CDS, uma vez que a esquerda tem uma batalha cultural já travada -- e ganha -- que lhe permite resistir aos complexos no voto.


 


A Rua Direita nasceu também por isso. Agregando pessoas que, por diversos motivos, nem sempre coincidentes, entendem que o CDS deve aumentar o seu peso eleitoral, procura demonstrar que existe um utilidade, ou várias utilidades, neste voto. Esta Rua Direita nasceu precisamente para cortar  a direito com o estranho complexo do centrão que parece querer acreditar que a utilidade e o sentido do voto se quedam pelas fronteiras da social democracia.

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