Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009
Adolfo Mesquita Nunes

Podemos ler, na página 62 do Programa do PS, que este se propõe aprovar regras excepcionais de aumento das pensões de reforma em situação de inflação negativa ou muito baixa.


 


O CDS foi o primeiro partido a alertar para o facto de as novas regras de actualização das pensões de reforma, ligadas ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que fazem depender o aumento das pensões da taxa de inflação, não terem uma clausula de salvaguarda para que em casos de inflação negativa não exista uma redução no valor das pensões.


 


O CDS apresentou, tendo em conta o sistema de Segurança Social em que vivemos, o projecto de lei n.º 744/X que dizia o seguinte: “As pensões atribuídas pelo sistema de Segurança Social não podem diminuir o seu valor, mesmo nos anos em que o Índice de Preços do Consumidor (inflação) for negativo.”


 


PS votou contra.


Publicado em 2/9/09 às 12:20
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