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Arquivo Rua Direita

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30
Jul09

Baixar impostos?

Afonso Arnaldo

Muito se tem discutido, nos últimos anos, se queremos (e, talvez mais do que isso, se podemos) baixar a carga fiscal em Portugal. Talvez desde já desiludindo os leitores deste post, não trago comigo a resposta definitiva a esta problemática (mas não parem de ler, por favor!). Gostaria, no entanto, de também aqui lançar esta fundamental discussão, pedindo ajuda a todos os interessados por este tema central das nossas finanças.


 


Creio que, primeiramente, devemos colocar a discussão na correcta perspectiva (a que se segue é a minha, naturalmente admito outras).


 


Os impostos são um meio de financiamento dos Estados. No caso do Estado português, os impostos têm-se assumido cada vez mais como o instrumento fundamental na sua gestão (em detrimento de outros meios, como a política cambial que, como é sabido, hoje não depende apenas de nós). Os impostos servem, portanto, para financiar aquilo que decidimos ser de atribuir como competência ao Estado.


 


Se queremos mais do Estado, serão precisos mais impostos, se queremos menos do Estado (ainda que melhor!) serão precisos menos impostos (é quase um axioma…).


 


Assim, mais do que discutir de forma hermética a possibilidade “numérica” de baixar os impostos, devemos antes discutir seriamente o que queremos do Estado. Onde e como queremos que o Estado gaste o nosso dinheiro? Aí reside a primeira questão. Não basta afirmar que se pode ou não se pode baixar os impostos. Há que antes discutir em que os queremos gastar.


 


Uma vez isto arrumado (como se fosse fácil…), discutiremos as possíveis políticas fiscais com vista à arrecadação da necessária receita. Mais tributação da despesa? Mais peso na tributação do rendimento (e dentro deste que tipo de rendimento)? Ou será melhor tributar o património? Tributamos mais as empresas ou as pessoas singulares? Utilizamos a política fiscal também como “incentivo” a determinadas áreas ou como nivelamento social? Etc.


 


Da minha parte, tenho uma clara noção daquilo que quero para o meu Portugal. Que tipo de Estado e, consequentemente, que tipo de intervenção dos privados (particulares e empresas) na sociedade. Aí revejo-me no CDS. Não entrando em pormenores das minhas preferências (lá irei mais detalhadamente, temos tempo para isso nesta Rua Direita), por agora afirmo apenas que quero menos Estado e mais Humanismo! Que acredito na iniciativa privada e, portanto, na solidariedade e na fraternidade social. A partir daqui, é-me fácil afirmar que podemos baixar os impostos…

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