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Arquivo Rua Direita

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18
Set09

O real estado da nossa economia. Parte 3 de 3: Soluções

António Galvão Lucas

Como se combate então este estado de coisas e como se consegue revitalizar esta economia estruturalmente moribunda?


 


Numa escala mais macro e estrutural as respostas mais ou menos imediatas são: criar as condições para o aumento da competitividade das nossas empresas (principalmente as PMEs, que representam o grosso do mercado), atrair investimento (nacional ou estrangeiro) e aumentar as exportações. Hoje gostaria então de me focar apenas nalgumas possíveis soluções que podem ajudar a resolver os dois primeiros problemas e que, lendo (confesso que na diagonal) o programa eleitoral dos vários partidos, apenas no do CDS identifiquei “devida, desinteressada e descomprometidamente” explicadas:


 


1) Diminuir a carga fiscal (reduzir gradualmente e na medida do possível IVA, IRC e o IRS, de forma equitativa e equilibrada e extinguir, por exemplo, o pagamento especial por conta)


2) Agilização efectiva e real dos processos de reembolso MENSAL do IVA. A propósito deste tema diria que o que se assiste actualmente com centenas de empresas que, sendo credoras de IVA, são alvo de penhoras por dívidas ao fisco e à segurança social é absolutamente escandaloso e revoltante. Assim a compensação de créditos entre dívidas do Estado às empresas e dívidas das empresas à segurança social ou ao fisco é obviamente, e como muito bem o CDS afirma, uma prioridade;


3) Combate à verdadeira evasão fiscal: ter dificuldade em pagar não é um crime, caso contrário o Estado ao não reembolsar os contribuintes do IVA a que têm direito também seria criminoso. Verdadeiro combate à evasão fiscal é, por exemplo, ir atrás de quem não declara ou de quem utiliza offshores como forma de não cumprir o seu papel solidário e social.


4) Disponibilizar (dentro de critérios realistas) financiamento às PME’s para investimento e apoio de tesouraria. A este propósito destacaria 3 propostas do CDS que me parecem bem conseguidas e pertinentes: a. Criação de Linhas de Crédito focadas nas PMEs, sem condições “impossíveis” de acesso. Sublinhado especial para as empresas exportadoras e de sectores produtivos; b. Condição de preferência para as PMEs, nos fornecimentos do Estado até certo montante; c. Incentivos ao capital de risco e aos fundos de investimento em PMEs.


 


Outras soluções procurarei identificar e discutir convosco em próximas oportunidades. Fica pois aqui um primeiro (humilde e desinteressado) contributo pessoal com algumas ideias e opiniões sobre o que podemos fazer para ajudar o nosso país (desde logo no que respeita à sua economia) a mudar. Mudar para melhor, é claro.


 


Encontramo-nos certamente em breve e de novo aqui na rua direita. Até lá bom trabalho e boa reflexão (...pois importantes dias se aproximam!).

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