Já começou a discussão nesta campanha sobre a sustentabilidade de Segurança Social em Portugal. Interessa, antes de qualquer argumentação ideológica, saber o problema em mãos.

A questão básica resume-se a um problema demográfico. O estrangulamento etário da geração agora a entrar ou recém entrada no mercado de trabalho (e portanto, a contribuir para o sistema) impõe a tomada de medidas a três níveis:

1) incentivar a natalidade (para reverter a longo prazo este estrangulamento);

2) incentivar a imigração (sem rodeios sobre o tema, mas idealmente imigração de trabalhadores qualificados);

3) reconstruir o sistema para a nova realidade e prevenir (enquanto é tempo) este estrangulamento.

As soluções passam impreterivelmente por dois planos: aumento dos descontos (ou aumento da vida activa, adiando a reforma) e/ou crescimento económico. A segunda via é sem dúvida a menos dolorosa.

Retirado daqui

A propósito desta notícia, lembrei-me do Descubra as Diferenças do passado dia 6 de Fevereiro, onde o Bruno Alves e o Pedro Picoito acabaram a discutir o conceito de "salário justo" a propósito do regresso do proteccionismo em Inglaterra. Se não me falha a memória, a tese do Pedro Picoito era a de que uma pessoa (neste caso um imigrante) só aceitaria ganhar menos do que outra que desempenhasse a mesma função se estivesse numa situação de fragilidade e que a solução para este problema era garantir que "conquistas civilizacionais" como o salário mínimo e a não discriminação salarial eram aplicadas. Só assim seria possível conciliar salários definidos pelo mercado e assegurar a dignidade dos trabalhadores.



Não querendo reacender a discussão entre salário mínimo, desemprego e produtividade, parece-me óbvio que o problema nestas situações não é alguém oferecer-se para trabalhar por menos que outra pessoa que ocupe o mesmo posto, o problema está na parte da "situação de fragilidade". As pessoas não são exploradas porque não falam a língua local ou porque não têm qualificações. São exploradas porque a lei não as protege. Empurrar imigrantes para a ilegalidade é muitas vezes o que permite os casos de coacção, de agressões e até de escravidão. É um preço elevado a pagar pela dignidade de quem está protegido pelo salário mínimo.

O João Galamba já não quer discutir a natalidade e virou-se agora para a imigração (ele chama-lhe emigração, mas presumo que se trate de um lapso). E fá-lo da pior forma, demonstrando que o seu interesse pelos imigrantes é meramente instrumental. Pelo menos, é o que parece resultar da associação que faz entre a imigração e a natalidade. É, por isso, que lhe devolvo a questão: o interesse do João Galamba (e do PS, já agora) pelos imigrantes resulta da sua dignidade enquanto seres humanos ou é puramente interesseira, pretendendo que procriem como coelhos, de forma a contribuir para o aumento da natalidade em Portugal? 

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