Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009
Adolfo Mesquita Nunes
Iniciando a discussão que deveria ser feita a propósito do cartaz do CDS que dá título ao post (e sobre o qual já me pronunciei), pego numa notícia de hoje: polícias agredidos obrigados a pagar custas.
As alterações ao regime da prisão preventiva e da própria moldura penal em causa afastaram a possibilidade de prisão preventiva no caso de agressões simples ou ofensas a polícias.
Se um cidadão bate num polícia (como, por exemplo, aconteceu nos factos descritos na notícia de hoje), ele é detido, presente a Tribunal e, em regra, presta apenas termo de identidade e residência ou, no máximo, é sujeito a obrigatoriedade de apresentação periódica.
Enquanto um polícia fica a preencher o termo de detenção e participação, o cidadão sai do Tribunal. E pode repetir a façanha uma e outra vez. Com iguais consequências.
Note-se que estamos perante um caso em que existe uma intervenção e apreciação jurisdicional e não apenas uma intervenção policial. Isto é, estão em causa apenas as agressões sobre as quais o Tribunal forma uma opinião e decreta uma medida de segurança.
E depois chega o dia do julgamento e da condenação, e com atestados de pobreza os cidadãos livram-se de pagar a indemnização a que foram condenados e as custas do processo. Já os polícias, esses, se quiserem pedir uma indemnização cível, têm de pagar as suas custas. Por terem sido agredidos. Note-se que, actualmente, um agente principal recebe cerca de 1035,50€, sem descontos…
Os efeitos desta realidade, sobretudo no âmbito da criminalidade mais ou menos organizada, estão à vista e atingem a autoridade das forças de segurança e o estímulo da sua actuação . Efeitos que, a meu ver, não são irrelevantes. Antes pelo contrário, propiciam um ambiente desequilibrado que facilita a insegurança.
(post editado na sequência de comentário)
De Clara a 19 de Agosto de 2009 às 11:26
Notícia mal escrita e péssima dedução.
Há dois processos, o do MP (crime) que obrigou os arguidos ao pagamento de multa [deveria ter sido paga em dias de prisão ou em horas de trabalho civico] e o processo dos polícias (cível) que, ao perderem, ficaram obrigados às custas.
Não sei o que passa na cabeça dos polícias para interpor este tipo de processos a desempregados de um bairro social.
Há dois processos, o do MP (crime) que obrigou os arguidos ao pagamento de multa [deveria ter sido paga em dias de prisão ou em horas de trabalho civico] e o processo dos polícias (cível) que, ao perderem, ficaram obrigados às custas.
Não sei o que passa na cabeça dos polícias para interpor este tipo de processos a desempregados de um bairro social.
De Adolfo Mesquita Nunes a 19 de Agosto de 2009 às 11:35
Clara, havia de facto um erro, que já corrigi (com referência ao comentário). Mas que não retira a validade ou bondade da dedução.
O pedido de indemnização cível, que corre enxertado no processo crime, é um pedido absolutamente normal (corrente em qualquer caso destes) e que é um direito de quem é agredido (sobretudo numa profissão como esta).
Esta realidade não afasta, na minha opinião, um quadro legal que não promove a autoridade das forças de segurança.
O pedido de indemnização cível, que corre enxertado no processo crime, é um pedido absolutamente normal (corrente em qualquer caso destes) e que é um direito de quem é agredido (sobretudo numa profissão como esta).
Esta realidade não afasta, na minha opinião, um quadro legal que não promove a autoridade das forças de segurança.
De Clara a 19 de Agosto de 2009 às 11:55
Bem, apanhar um pontapé na boca é um risco que o polícia sabe que vai correr quando opta pela profissão, pelo qual recebe mensalmente um subsídio e tem direitos acrescidos (reforma antecipada, complementos, etc. ).
Se cada um deles interpuser um processo de indemnização por danos neste tipo de situações - poderá ir, no limite, a ofensas verbais - os tribunais rebentam (ainda mais).
A autoridade das forças terá sempre que ser reforçada através de processos criminais, não chegam lá com os cíveis (presumo que a pena já seja agravada em caso de agressão a um agente policial).
Se cada um deles interpuser um processo de indemnização por danos neste tipo de situações - poderá ir, no limite, a ofensas verbais - os tribunais rebentam (ainda mais).
A autoridade das forças terá sempre que ser reforçada através de processos criminais, não chegam lá com os cíveis (presumo que a pena já seja agravada em caso de agressão a um agente policial).
De Adolfo Mesquita Nunes a 19 de Agosto de 2009 às 12:43
Clara, actualmente um agente da PSP de 1.º escalão ganha 755.37€... penso que não recebe um subsídio específico relacionado com a segurança, mas se recebe deve ser qualquer coisa de inadequado para a função. Negar-lhes o direito de pedir indemnização civel parece-me demais.
Temos opiniões diferentes quanto à forma de reforço da autoridade das forças de segurança. No sentido em que eu pareço dar mais relevâncias à ausência de efeitos dissuadores do quadro legal que temos. E se um ponto de vista teórico a coisa não pareça grave, em termos práticos, na relação das forças de segurança com o crime, parece-me que a coisa se passa já com alguma gravidade.
Temos opiniões diferentes quanto à forma de reforço da autoridade das forças de segurança. No sentido em que eu pareço dar mais relevâncias à ausência de efeitos dissuadores do quadro legal que temos. E se um ponto de vista teórico a coisa não pareça grave, em termos práticos, na relação das forças de segurança com o crime, parece-me que a coisa se passa já com alguma gravidade.
De Clara a 19 de Agosto de 2009 às 13:06
Na verdade, esse direito não lhes está negado, podem não ganhar os processos que interpõem , mas também isso não é garantido - vai depender da entidade que julga.
Acho que podemos concordar em que a acção da polícia [e de qualquer força de autoridade] deve ser essencialmente dissuasiva, não punitiva.
Não estou muito a imaginar um criminoso a ter na linha de pensamento "agora não me posso virar ao agente porque depois sou processado por danos" [mas sim, tudo é possível],
Acho que podemos concordar em que a acção da polícia [e de qualquer força de autoridade] deve ser essencialmente dissuasiva, não punitiva.
Não estou muito a imaginar um criminoso a ter na linha de pensamento "agora não me posso virar ao agente porque depois sou processado por danos" [mas sim, tudo é possível],
De ppb@cscg.pt a 19 de Agosto de 2009 às 15:00
Adolfo
Concordo que existe um ambiente de desiquilibrio entre a posição da polícia e dos arguidos que propicia insegurança.
Mas o exemplo não é bom.
Havendo um processo crime, não percebo o que levará um Polícia a accionar civilmente um arguido que o agrediu.
Mesmo não achando normal não se deve impedir um Polícia de deduzir um pedido de indemnização cível por ter sido agredido no exercício das suas funções.
Agora o Polícia sabe que se perder o processo terá de suportar as custas como qualquer outro cidadão.
PPB
Concordo que existe um ambiente de desiquilibrio entre a posição da polícia e dos arguidos que propicia insegurança.
Mas o exemplo não é bom.
Havendo um processo crime, não percebo o que levará um Polícia a accionar civilmente um arguido que o agrediu.
Mesmo não achando normal não se deve impedir um Polícia de deduzir um pedido de indemnização cível por ter sido agredido no exercício das suas funções.
Agora o Polícia sabe que se perder o processo terá de suportar as custas como qualquer outro cidadão.
PPB
De Adolfo Mesquita Nunes a 19 de Agosto de 2009 às 15:46
Pedro, o polícia não perdeu o processo indem . cível ). Ganhou. Mas paga as custas do mesmo.
Se um polícia não deduzir esse pedido, ninguém o fará por ele. Nem ele ganha o que quer que seja que o compense pelos riscos que corre.
Um abraço!
Se um polícia não deduzir esse pedido, ninguém o fará por ele. Nem ele ganha o que quer que seja que o compense pelos riscos que corre.
Um abraço!
De Pedro a 19 de Agosto de 2009 às 16:16
Adolfo
Não é assim. Os polícias apenas pagam as custas porque o agressor foi absolvido do pedido cível. Se fosse condenado os polícias não tinham de pagar as custas. É assim com qualquer pessoa.
Por outro lado os polícias recebem um subsídio de risco.
PPB
De Adolfo Mesquita Nunes a 19 de Agosto de 2009 às 16:53
Pedro, basta decair em parte do pedido, e já têm de pagar. Fora a taxa de constituição de assistente.
De Adolfo Mesquita Nunes a 19 de Agosto de 2009 às 15:47
Clara, a questão é mais um cidadão achar que pode agredir em 2004, ser detido e posto em liberdade (podendo voltar a agredir e ser posto em liberdade), e chegar a 2009 sem pagar o que quer que seja.
De Carlos Martins a 19 de Agosto de 2009 às 16:09
Acho muita piada como os juristas falam dos julgamentos como se fosse uma partida de futebol em q o resultado é incerto... e leis que nunca chegam...
De Clara a 19 de Agosto de 2009 às 16:36
Pagar? Mas é questão de dinheiro? Pagaram com dias de prisão o processo criminal.
Volto a dizer que esta notícia é muito estranha, os arguidos perdem o processo cível , não pagam o montante e os ofendidos ainda são obrigados às custas? Se isto é assim vocês (CDS) têm de pedir é a reforma do sistema judicial.
[http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portug
Volto a dizer que esta notícia é muito estranha, os arguidos perdem o processo cível , não pagam o montante e os ofendidos ainda são obrigados às custas? Se isto é assim vocês (CDS) têm de pedir é a reforma do sistema judicial.
[http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portug
De Miguel Madeira a 20 de Agosto de 2009 às 01:50
"Se um cidadão bate num polícia (como, por exemplo, aconteceu nos factos descritos na notícia de hoje), ele é detido, presente a Tribunal e, em regra, presta apenas termo de identidade e residência ou, no máximo, é <b>condenado</b> à obrigatoriedade de apresentação periódica."
"Condenado"? penso que o "termo de identidade e residência" ou a "apresentação teórica" são aplicados a arguidos que ainda não foram condenados.
"Condenado"? penso que o "termo de identidade e residência" ou a "apresentação teórica" são aplicados a arguidos que ainda não foram condenados.
De Adolfo Mesquita Nunes a 20 de Agosto de 2009 às 10:22
Tens toda a razão Miguel. Foi conversa de leigo, logo eu que o não sou :)
A expressão deveria ser "no máximo é sujeito a obrigatoriedade"...
Vou alterar em conformidade.
Um abraço,
a.
A expressão deveria ser "no máximo é sujeito a obrigatoriedade"...
Vou alterar em conformidade.
Um abraço,
a.
De José Barros a 20 de Agosto de 2009 às 04:21
Qualquer jurista saberá que esta notícia, nos termos em que está escrita, é falsa e manipuladora, em especial para leigos que não perceberão por que razão, como o jornal diz, um "pobre", por o ser, fica dispensado de indemnizar os danos de que é causador. Obviamente, a pobreza só seria explicação para a falta de sucesso da lide em face de uma eventual execução da sentença, não para a perda da acção declarativa.
Se os polícias não foram indemnizados tal dever-se-á ao facto de os réus terem sido absolvidos do pedido, porquanto a conduta dos mesmos na acção cível não terá, segundo o tribunal, preenchido os pressupostos da responsabilidade civil. Poderá, nomeadamente, ter-se considerado que ser-se agredido ou insultado no exercício da profissão de agente de autoridade é um risco que os polícias em causa terão de aceitar como risco profissional, no que se trataria de adaptar a teoria do risco socialmente aceite como causa de exclusão de ilicitude. Assim sendo, as custas teriam de correr por pouca de quem perdeu a acção, neste caso, os polícias. Sem sentença ou acórdão onde se possa ir buscar mais informação, é isto o que se pode justificar o resultado noticiado.
Dito isto, os polícias são diferenciados - não, beneficiados, porque não se trata de beneficiar ninguém - em relação à população em geral na medida em que as ofensas à integridade física graves, bem como o homicídio, são qualificadas - e muito bem, quanto a mim - pelo facto de terem como vítima um agente da autoridade.
Finalmente, concordo com o AMN relativamente à indemnizabilidade, em geral, de danos sofridos pelos polícias no exercício da profissão: ponto é que eles sejam suficientemente graves para superarem aquilo que, digamos, será o risco normal da profissão (ser insultado ou encontrar alguma resistência física no momento da detenção).
O que poderá ter ou não acontecido neste caso, o que não sabemos, porque não há link para a sentença ou acórdão.
De Adolfo Mesquita Nunes a 20 de Agosto de 2009 às 10:21
A notícia não me parece estar errada, embora esteja confusa. Os polícias deveriam ter sido indemnizados, porque houve condenação nesse sentido.
O facto de pagarem custas não desmente isso. Apenas indicia, como é normal acontecer uma vez que os pedidos de indemnização cível (enxertados no processo penal) são apresentados em concreto (isto é, a pessoa pede a condenação em X), que os arguidos foram condenados a pagar parte da soma reclamada pelos arguidos. Nesse sentido, os polícias decairam em parte do seu pedido, e nessa proporção pagam as custas.
A qualificação do crime no Código Penal não está em causa José. Está em causa saber se a prática judiciária e o processo penal desmentem ou não essa qualificação.
Um abraço
a.
O facto de pagarem custas não desmente isso. Apenas indicia, como é normal acontecer uma vez que os pedidos de indemnização cível (enxertados no processo penal) são apresentados em concreto (isto é, a pessoa pede a condenação em X), que os arguidos foram condenados a pagar parte da soma reclamada pelos arguidos. Nesse sentido, os polícias decairam em parte do seu pedido, e nessa proporção pagam as custas.
A qualificação do crime no Código Penal não está em causa José. Está em causa saber se a prática judiciária e o processo penal desmentem ou não essa qualificação.
Um abraço
a.
De José Barros a 22 de Agosto de 2009 às 04:40
Caro AMN,
Estava a comentar a notícia que foi linkada no Insurgente e que é diferente desta. Na outra notícia, justificava-se a falta de indemnização de quaisquer danos com o facto de os arguidos serem pobres e desempregados, frase que assim dita era claramente capciosa.
Talvez se estivessem a referir à não indemnização dos danos morais, atendendo ao que dispôe o artigo 496º, que remete para o 494º e que assim manda atender, entre outras coisas, à situação económica dos lesantes para determinar a medida de indemnização daqueles danos ou a sua exclusão.
Quanto a esta notícia, só se refere à absolvição do pedido quanto aos danos morais, o que pode significar, como tu dizes, que os danos patrimoniais foram indemnizados. Mas se assim for, qual a razão do escândalo? Afinal, os polícias foram indemnizados, ainda que não no montante que esperavam. Voltamos ao mesmo: se tu estiveres certo, a notícia é errada, porque omite esse facto.
Quanto ao cartaz do CDS, não é que eu não partilhe a preocupação do partido e até considero boas as considerações que a esse propósito o mesmo tem feito nna AR. Estou a falar no caso do Código de Execução de Penas, por exemplo. E o populismo também não é coisa que me preocupe. O que acho é que o cartaz falha pelo exagero: ninguém que o veja aceita a ideia de que os criminosos têm mais direitos, mesmo que se concorde que há um excesso de garantismo. Haverá certamente melhores maneiras - populistas ou não - de fazer jus às boas opiniões que o CDS tem tido em matéria de segurança.
Um abraço,
Estava a comentar a notícia que foi linkada no Insurgente e que é diferente desta. Na outra notícia, justificava-se a falta de indemnização de quaisquer danos com o facto de os arguidos serem pobres e desempregados, frase que assim dita era claramente capciosa.
Talvez se estivessem a referir à não indemnização dos danos morais, atendendo ao que dispôe o artigo 496º, que remete para o 494º e que assim manda atender, entre outras coisas, à situação económica dos lesantes para determinar a medida de indemnização daqueles danos ou a sua exclusão.
Quanto a esta notícia, só se refere à absolvição do pedido quanto aos danos morais, o que pode significar, como tu dizes, que os danos patrimoniais foram indemnizados. Mas se assim for, qual a razão do escândalo? Afinal, os polícias foram indemnizados, ainda que não no montante que esperavam. Voltamos ao mesmo: se tu estiveres certo, a notícia é errada, porque omite esse facto.
Quanto ao cartaz do CDS, não é que eu não partilhe a preocupação do partido e até considero boas as considerações que a esse propósito o mesmo tem feito nna AR. Estou a falar no caso do Código de Execução de Penas, por exemplo. E o populismo também não é coisa que me preocupe. O que acho é que o cartaz falha pelo exagero: ninguém que o veja aceita a ideia de que os criminosos têm mais direitos, mesmo que se concorde que há um excesso de garantismo. Haverá certamente melhores maneiras - populistas ou não - de fazer jus às boas opiniões que o CDS tem tido em matéria de segurança.
Um abraço,
Toponímia
Declaração de PrincípiosBiografias
Estudos de Tráfego
Baixar Impostos?Políticas de Natalidade
Energias Renováveis Alternativas
Economia Subsidiada
(in)Justiça
Contacto
ruadireitablog [at] gmail.com
Autores
Mais Comentados
Os falsos opostos
41 Comentários
31 Comentários
24 Comentários
20 Comentários
17 Comentários
16 Comentários
14 Comentários
14 Comentários
13 Comentários
12 Comentários
Pesquisar
Tags
aborto(1)
açores(2)
adopção(1)
agricultura(2)
água(1)
ambiente(22)
be(2)
biografias(1)
bloco(14)
bloco central(19)
blogconf(10)
calúnia(1)
campanha(2)
cartazes(9)
casamento(3)
casamento entre pessoas do mesmo sexo(12)
cds(55)
censura(1)
centralismo(1)
centrão(6)
código de execução de penas(1)
coligações(3)
comunismo(6)
confiança(1)
debates(132)
demagogia(2)
democracia(7)
desemprego(2)
economia(64)
educação(16)
eleições(49)
emprego(3)
energia(24)
estado(2)
estalinismo(4)
família(4)
fiscalidade(24)
imigração(4)
inovação(5)
justiça(16)
leninismo(5)
liberalismo(20)
liberdade(10)
louçã(3)
magalhães(4)
maoismo(4)
marketing(4)
marxismo(2)
media(15)
mercado(2)
meritocracia(4)
mobilidade(6)
não(2)
natalidade(41)
portugal(2)
programa cds(23)
programa ps(17)
programa psd(2)
ps(43)
psd(24)
rua direita(25)
saúde(11)
segurança(7)
simplex(2)
socialismo(2)
sócrates(8)
socrates(2)
subsídios(7)
trotskismo(5)
tvi(2)
voluntariado(2)
voto útil(22)
